CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO

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Allan Edver
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CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO

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CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO
1 SOCIOLÓGICO
1.1 FERDINAND LASSALLE ("A constituinte burguesa" ou "O que é uma constituição")
1.2 SOMA DOS FATORES REAIS DE PODER = EQUILÍBRIO DE FORÇAS...
1.2.1 ECONÔMICAS
1.2.2 SOCIAIS
1.2.3 RELIGIOSAS
1.2.4 CULTURAIS
1.3 A CONSTITUIÇÃO É COMO AS COISAS SÃO NA PRÁTICA
1.4 CONSTITUIÇÃO ESCRITA = MERA FOLHA DE PAPEL
1.5 FATOS versus NORMA; OS FATOS PREVALECEM!
2 POLÍTICO
2.1 CARL SCHMITT ("TEORIA DA CONSTITUIÇÃO")
2.2 CONSTITUIÇÃO EFETIVA = DECISÃO POLÍTICA FUNDAMENTAL DE UM POVO (DIRETA OU INDIRETA ATRAVÉS DE REPRESENTANTES
2.3 TEORIA DECISIONISTA / DECISIONISMO - O POVO DECIDE
2.4 RISCO: DITADURA DA MAIORIA = NAZISMO QUE ELE APOIOU
2.5 PRINCIPAL CONSEQUÊNCIA: DISTINÇÃO ENTRE:
2.5.1 DECISÕES FUNDAMENTAIS (Constituição propriamente dita)
2.5.2 MERAS LEIS CONSTITUCIONAIS (Decisões secundárias)
3 JURÍDICO
3.1 HANS KELSEN = TEÓRICO DO POSITIVISMO JURÍDICO - "TEORIA PURA DO DIREITO"
3.2 CONSTITUIÇÃO É A NORMA JURÍDICA FUNDAMENTAL E SUPREMA DE UM ESTADO
3.3 A CONSTITUIÇÃO É UM SISTEMA FECHADO / ESTÁTICO
3.4 SE DESDOBRA EM:
3.4.1 SENTIDO LÓGICO-JURÍDICO-PRESSUPOSTO
3.4.2 SENTIDO JURÍDICO-POSITIVO-EXPRESSO/POSTO
4 PÓS-POSITIVISTA
4.1 KONRAD HESSE ("A Força Normativa da Constituição") - INSPIROU O NEOCONSTITUCIONALISMO OU PÓS-POSITIVISMO
4.2 FOI ALÉM E APERFEIÇOOU O CONCEITO DE KELSEN
4.3 A CONSTITUIÇÃO É UM SISTEMA ABERTO DE REGRAS E PRINCÍPIOS JURÍDICOS = MUDA A SOCIEDADE E É MUDADA POR ELA!
4.4 CONSEQUÊNCIAS
4.4.1 MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS
4.4.2 CRITÉRIO DA PONDERAÇÃO
4.4.3 TODAS AS PESSOAS INTERPRETAM A CONSTITUIÇÃO
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