APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Description

Direito Civil DIREITO Mind Map on APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, created by Marília Ramos on 18/04/2018.
Marília Ramos
Mind Map by Marília Ramos, updated more than 1 year ago
Marília Ramos
Created by Marília Ramos about 6 years ago
3
0

Resource summary

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
  1. art. 201, i, CF
    1. arts. 42-47, Lei 8..213/91
      1. arts. 43-50, RPS
    2. INCAPACIDADE TOTAL + IMPOSSIBILIDADE DE REABILITAÇÃO LABORAL
      1. AFASTAMENTO DE ATIVIDADES CONCOMITANTES
      2. NÃO É NECESSÁRIO AUXÍLIO-DOENÇA ANTERIORMENTE
        1. CONDIÇÕES PESSOAIS DO SEGURADO
          1. POSSIBILIDADE DE REABILITAÇÃO
          2. PREEXISTÊNCIA DE LESÃO
            1. REGRA: NÃO TEM COBERTURA
              1. EXCEÇÃO: INCAPACIDADE POR PROGRESSÃO/AGRAVEMENTO
              2. CARÊNCIA: 12 CONTRIBUIÇÕES
                1. PERDA QUALIDADE DE SEGURADO
                  1. OUTROS 12 MESES DE CONTRIBUIÇÃO
                2. DISPENSA CARÊNCIA art. 26, II, Lei 8.213/91
                  1. ACIDENTE
                    1. DOENÇA PROFISSIONAL
                      1. DOENÇAS art. 151, PBPS
                      2. SA: SEGURADO SP:INSS
                        1. TERMO INICIAL
                          1. AUXÍLIO-DOENÇA: DATA DA CESSAÇÃO
                            1. EMPREGADO
                              1. 16º DIA DO AFASTAMENTO
                                1. DATA DO REQUERIMENTO
                                  1. + 30 DIAS DE AFASTAMENTO
                                2. EMPR. DOMÉSTICA, TRAB. AVULSO, CONTR. INDIV., SEG. FACULTATIVO E ESPECIAL
                                  1. DATA DE INÍCIO DA INCAPAC.
                                    1. DATA DO REQUERIMENTO
                                      1. + 30 DIAS DE AFASTAMENTO
                                    2. REQUERIMENTO JUDICIAL
                                      1. CITAÇÃO
                                        1. SE NÃO TEVE REQUERIMENTO ADM.
                                        2. INDEF. DO REQUERIMENTO ADM.
                                      2. APOSENTADORIA VALETUDINARIA
                                        1. ACRÉSCIMO 25%
                                          1. EXTINGUE COM A MORTE
                                            1. INCAPAC. PERMANENTE PARA VIDA DIÁRIA
                                              1. art. 45, RPS
                                                1. ETC
                                              2. TERMO FINAL
                                                1. RETORNO À ATIV.
                                                  1. RECUPERAÇÃO DA CAPAC.
                                                    1. MORTE
                                                    Show full summary Hide full summary

                                                    Similar

                                                    ato administrativo- requisitos/ elementos
                                                    michelegraca
                                                    TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
                                                    Eduardo .
                                                    Direito Penal
                                                    ERICA FREIRE
                                                    TIPOS - AÇÃO PENAL
                                                    GoConqr suporte .
                                                    Direito Civil
                                                    GoConqr suporte .
                                                    Revisão de Direito Penal
                                                    Alice Sousa
                                                    Direito Constitucional e Administrativo
                                                    Maria José
                                                    Direito Tributário - Revisão
                                                    Maria José
                                                    Revisão de Direito Penal
                                                    GoConqr suporte .
                                                    Organização político administrativa - UNIÃO
                                                    eliana_belem