Governança Corporativa no Brasil

Governança Corporativa no Brasil

1. PRINCÍPIOS

   • Transparência
     • Financeira
     • Social
     • Ambiental
   • Equidade
     • tratamento justo de todos os stakeholders
   • Prestação de Contas (Accountability)
     • Prestação de contas e assunção dos atos e omissões pelos agentes de governança
   • Responsabilidade Corporativa
     • Sustentabilidade
       • Efeitos sociais
       • Efeitos ambientais
       • Econômico-financeiro
     • Longevidade

2. PILARES

   • Sócios
   • CAd: Conselho de Administração
   • Diretoria
   • Órgãos de Fiscalização e Controle
     • Comitê de Auditoria
     • Conselho Fiscal
     • Auditoria Independente
     • Auditoria Interna
     • Compliance: gerenciamento de riscos, controles internos e conformidade
   • Conduta e conflitos de interesse

3. PRÁTICAS

   • Gestão de riscos
     • CAd: Conseguir que a Diretoria identifique preventivamente os principais riscos, sua probabilidade de ocorrência, a exposição financeira e os procedimentos de prevenção ou mitigação
   • Gestão de pessoas
     • Comitê de Recursos Humanos
     • Políticas, Critérios para contratação / demissão, Remuneração dos conselheiros, Processos de sucessão na organização
   • Estratégia
     • CAd: traçar diretrizes estratégicas / Gestores: detalhamento e implementação
   • Estrutura de capital
     • Crescimento e preservação da Companhia

4. Histórico

   • [1992] Inglaterra: Relatório Cadbury - primeiro código de boas práticas de governança corporativa.
   • [1992] EUA: General Motors (GM) código de governança elaborado por empresa,
   • [1990] Brasil: privatizações e abertura do mercado nacional
   • [1995] Brasil: Instituto Brasileiro de Conselheiros de Administração (IBCA) / [1999] Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC): primeiro Código brasileiro das Melhores Práticas de Governança Corporativa.
   • [1980] EUA: Robert Monks - governança dos Estados Unidos
   • [1998] França: Princípios da OCDE,
   • [2002] EUA: Lei Sarbanes –Oxley (SOX) - Congresso dos Estados Unidos
   • [1976] Brasil: Lei das Sociedades por Ações
   • ALTERAÇÕES da "Lei das Sociedades por Ações: [1997] Lei nº 9.457 / [2001] Lei nº 10.303 / [2007] Lei nº 11.638 / [2008] Medida Provisória nº 449
   • [2000] Criação dos níveis diferenciados de governança pela Bovespa