Defeitos do Negócio Jurídico

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Art. 138 À 165 do Código Civil
morian felipe cheutchuk
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Aline Galio
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morian felipe cheutchuk
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Defeitos do Negócio Jurídico
  1. ERRO
    1. Falsa percepção
      1. Comprar Terreno "A" pensando que era o "B"
      2. Anulável
      3. DOLO
        1. Erro provocado maliciosamente .
          1. oferecer um produto falso se passando por original
          2. Anulável
          3. COAÇÃO
            1. Ameaça
              1. AMEAÇA nesse caso o constrangimento é moral, nunca físico
                1. Temor Reverencial não caracteriza Coação
                  1. Patrão ameaça despedir empregador caso não compre seu trator
                  2. Anulável
                  3. ESTADO DE PERIGO
                    1. PRESTAÇÃO EXCESSIVA /PERIGO
                      1. Cobrança excessiva em cirurgia de emergência
                      2. Anulável
                      3. LESÃO
                        1. Anulável (ou ratificação)
                          1. Premente necessidade ou desconhecimento
                            1. Empréstimos consignados a aposentados.
                          2. FRAUDE CONTRA CREDORES
                            1. Não pagar
                              1. Tirar patrimônios do meu nome para não pagar dívidas, seja por negócio oneroso ou gratuito
                              2. Anulável
                                1. Remédio Jurídico para NJ Fraudulento: Ação Pauliana
                                  1. Se procedente, o bem que havia sido negociado não é devolvido ao devedor nem tampouco ao credor que impetrou o pedido, vai para o acervo para posterior Rateio
                                2. SIMULAÇÃO
                                  1. Nulo
                                    1. Enganar ou omitir
                                      1. Simular a locação de um bem
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