Processo de Execução

Leandro Rigo
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Mind Map on Processo de Execução, created by Leandro Rigo on 11/01/2014.

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Processo de Execução
1 Princípios
1.1 Princípio da Patrimonialidade
1.2 Princípio do Exato Adimplemento
1.3 Princípio da Utilidade
1.4 Princípio da menor onerosidade
1.5 Princípio da responsabilidade do devedor
1.6 Princípio do Contraditório (Presente em todos os processos)
2 Competência
2.1 Títulos Executivos Judiciais
2.1.1 Tribunais Superiores ( Na competência originária)
2.1.2 Juízo da primeira instância competente
2.1.3 Juízo cível competente ( Em caso de sentença penal condenatória / arbitral)
2.2 Títulos executivos extrajudiciais
2.2.1 Juízo cível competente
2.2.2 Exec. Fiscal: Foro de qualquer dos devedores
3 Legitimidade
3.1 Ativa
3.1.1 Credor do título executivo;
3.1.2 Ministério Público
3.1.3 Sucessores legais / cessionário / Sub-rogado
3.2 Passiva
3.2.1 Devedor no título executivo
3.2.2 Novo devedor
3.2.3 Fiador Judicial / Responsável tributário
4 Litisconsórcio facultativo
5 Não há intervenção de terceiros
6 Obrigação de dar coisa certa
6.1 Título executivo judicial
6.1.1 Mandado de busca e apreensão (bem móvel)
6.1.2 Mandado de imissão na posse (bem imóvel)
6.1.3 Impossibilidade de embargos
6.2 Título executivo extrajudicial
6.2.1 Processo de execução autônomo
6.2.1.1 15 dias para opor embargos (independente de depósito)
6.2.1.2 10 dias para depositar ou entregar a coisa
7 Obrigação de dar coisa incerta
7.1 Liquidação: Determinação ao menos da qualidade e gênero da coisa
7.1.1 Regra: Escolha é do devedor
7.1.2 Exceção: Previsão da escolha no contrato
7.2 Escolha do devedor
7.2.1 Citação para entrega da coisa
7.3 Escolha do credor
7.3.1 Indicará a coisa na petição inicial
8 Obrigação de fazer / não fazer
8.1 Obrigação fungível
8.1.1 Podem ser prestadas por terceiro, à escolha do credor
8.2 Obrigação infungível
8.2.1 Só podem ser prestadas pelo devedor
8.3 aplicação de multa diária para o caso de inadimplência
9 Execução por quantia certa contra devedor solvente
9.1 Expropriação
9.1.1 com adjudicação de bens do devedor pelo credor
9.1.2 por alienação particular
9.1.3 alienação em hasta pública
9.1.4 outorga do usufruto do móvel ou imóvel
9.2 Título Judicial
9.2.1 Intimação
9.2.1.1 Cumprimento em 15 dias
9.2.1.1.1 Descumprimento: multa de 10%
9.2.2 Impugnação
9.2.2.1 Regra: Não tem efeito suspensivo
9.2.2.1.1 Exige prévia penhora
9.2.3 Exceção de pré-executividade
9.2.3.1 alegar defesas que não são de ordem pública (exceções), comprováveis documentalmente
9.2.3.2 Não exige prévia penhora
9.2.3.3 Não tem efeito suspensivo
9.2.3.4 Prova pré-constituída
10 Execução de prestação alimentícia
10.1 Credor pode optar pelo rito
10.2 Prisão por até 60 dias
10.3 Citação do devedor
10.3.1 pagar ou provar que já pagou
10.3.2 Alegar impossibilidade de pagamento
10.3.3 Silenciar
10.3.4 alimentos definitivos, provisórios e provisionais
10.3.4.1 Caso o devedor pague a dívida ele deverá ser posto imediatamente em liberdade
10.3.4.2 Possibilidade do desconto dos valores em folha de pagamento

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