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Description
Mind Map by Michelle Amorim, updated more than 1 year ago
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Created by Michelle Amorim
almost 6 years ago
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SNUC
- REFUGIO DA VIDA SILVESTRE
- Desapropriação
- Havendo incompatibilidade entre os objetivos da área e as atividades privadas
- Havendo incompatibilidade entre os objetivos da área e as atividades privadas
- Objetivo
- Proteger ambientes naturais, assegurando especies da fauna e flora.
- Proteger ambientes naturais, assegurando especies da fauna e flora.
- Pode ser constituída por áreas particulares, sendo indispensável preservação ambiental.
- Pesquisa cientifica: depende de autorização do órgão administrativo
- ART. 13 DA LEI 9985/200
- Desapropriação
- conceito
- É o conjunto de diretrizes e procedimentos oficiais que possibilitam às esferas governamentais
federais, estaduais e municipais e à iniciativa privada a criação, implantação e gestão de unidades de
conservação (UC), sistematizando assim a preservação ambiental no Brasil.
- É o conjunto de diretrizes e procedimentos oficiais que possibilitam às esferas governamentais
federais, estaduais e municipais e à iniciativa privada a criação, implantação e gestão de unidades de
conservação (UC), sistematizando assim a preservação ambiental no Brasil.
- Objetivos
- Contribuir para a conservação das variedades de espécies biológicas e dos recursos genéticos no
território nacional e nas águas jurisdicionais Proteger as espécies ameaçadas de extinção;
- Contribuir para a conservação das variedades de espécies biológicas e dos recursos genéticos no
território nacional e nas águas jurisdicionais Proteger as espécies ameaçadas de extinção;
- lei 9985/200
- RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO RURAL (RPPN)
- objetivos
- conservar a diversidade biológica
- conservar a diversidade biológica
- Conceito: Constiti área privada com perpetuidade
- Princípios
- principio da participação ou democrático
- engajamento do cidadão no ecossistema
- engajamento do cidadão no ecossistema
- principio da participação ou democrático
- Pesquisa Cientifíca
- objetivo: turístico, recreativo e educacional
- objetivo: turístico, recreativo e educacional
- Incentivos Economicos
- Ao proprietário de terras com RPPN, poderá requerer a Receita Federal isenção de ITR
- Ao proprietário de terras com RPPN, poderá requerer a Receita Federal isenção de ITR
- Deveres do proprietário: Assegurar a manutenção dos atributos ambientais do RPPN e sinalizar os seus limites, encaminhado relatórios anualmente.
- Criação: Dependerá da avaliação do IBAMA
- objetivos
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