Seguridade Social e o PAS

Clara Fonseca
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O que significa, onde se localiza e qual é o sistema?

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Clara Fonseca
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Seguridade Social e o PAS
1 A seguridade social compõe um sistema. O fundamento para dizer que a S.S é uma ação conjunta reside na Constituição Federal (Art. 194)
2 O PAS é o sistema, é o que forma a Seguridade Social
2.1 Previdência
2.1.1 Significa PREVENIR-SE, ANTEVER-SE
2.1.2 É um SEGURO, contrata-se anteriormente.
2.1.3 Exige CONTRIBUIÇÃO
2.1.4 Artigos 201, 202 e 40/ CF
2.1.4.1 Possui mais de um regime de previdência
2.2 Assistência
2.2.1 Independe de contribuição
2.2.2 Exige NECESSIDADE
2.2.3 A pessoa que não se preveniu, vai ser assistida pelo ESTADO, mediante a sua NECESSIDADE
2.2.4 Art. 203/ CF e Lei 8.742/93
2.3 Saúde
2.3.1 Não precisa ser provada a NECESSIDADE e nem a CONTRIBUIÇÃO
2.3.2 Basta a EXISTÊNCIA e a pessoa poderá ter direito às políticas de saúde
2.3.2.1 Preventivas, Repressivas e Tratativas
2.3.3 Artigos 199 e 200/ CF

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