Análise do Impacto Regulatório (AIR)

Carolina Assuncao
Mind Map by Carolina Assuncao, updated 8 months ago
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Description

Mapa mental sobre análise de impacto regulatório (AIR) :)

Resource summary

Análise do Impacto Regulatório (AIR)
1 Processo sistemático de identificação e quantificação
1.1 Benefícios e custos de uma regulação/política
2 Processo para a TOMADA DE DECISÕES REGULATÓRIAS
3 Técnicas Comparativas
3.1 Análise de custo-benefício
3.2 Análise de custo-efetividade
3.3 Análise de impacto nos negócios
4 Papel Fundamental = conferir qualidade à regulação
5 OBJETIVOS:
5.1 1- EVITAR EXCESSO DE REGULAÇÃO (ONDE A REGULAÇÃO NÃO É NECESSÁRIA)
5.2 2- EVITAR REGULAÇÃO INSUFICIENTE (edição de norma que não atinge o fim que deveria atingir)
6 DEVE OBSERVAR AS SEGUINTES QUESTÕES
6.1 Objetivos e efeitos desejados
6.2 Riscos
6.3 Custos
6.4 Identificar opções de ação
6.5 Impacto nos pequenos negócios
6.6 Consulta pública
6.7 Monitoramento e avaliação
6.8 Recomendação
7 Estágios da AIR = integrados com os estágios da formulação e implantação de políticas públicas
7.1 AIR INICIAL
7.1.1 Definição dos objetivos da regulação e dos riscos de não regular.
7.1.1.1 Custos
7.1.1.2 Benefícios
7.2 AIR PARCIAL
7.2.1 Pesquisas e consultas (partes interessadas e especialistas)
7.2.1.1 Opções de políticas
7.2.1.2 Custos e benefícios = claros/definidos
7.3 CONSULTA FORMAL
7.3.1 Testar hipóteses da AIR PARCIAL
7.3.1.1 AIR - Disponível para o público na internet
7.4 AIR FINAL
7.4.1 Resumir os resultados da consulta
7.4.2 Revisar a AIR PARCIAL
7.5 Revisão e Avaliação
7.5.1 Especificar como a regulação deve ser revista e avaliada após a implementação
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