PRAZO DOS ATOS PROCESSUAIS

Alan Brum
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AULA 02 CORUJA - ART. 218-235

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PRAZO DOS ATOS PROCESSUAIS
1 LAPSO TEMPORAL TERMO INICIAL E FINAL
2 CLASSIFICAÇÃO PELA
2.1 ORIGEM
2.1.1 LEGAIS
2.1.1.1 PRESCRITOS LEI
2.1.2 JUDICIAIS
2.1.2.1 LEI OMISSA JUIZ IMPÕE
2.1.3 CONVENCIONAIS
2.1.3.1 PARTES DETERMINAM
2.2 CONSEQUÊNCIA DESCUMPRIMENTO
2.2.1 PRECLUSÃO
2.2.1.1 OCORRE
2.2.1.1.1 PRÓPRIO
2.2.1.1.1.1 PRECLUSÃO TEMPORAL
2.2.1.1.2 NÃO
2.2.1.1.2.1 IMPRÓPRIO
2.2.1.1.2.1.1 ORDINÁRIOS
2.2.1.1.2.1.1.1 SANÇÃO DISCIPLINAR
2.2.1.1.2.1.1.1.1 EX: ESCRIVÃO NÃO FAZ
2.2.1.1.2.1.2 ANÔMALOS
2.3 EXCLUSIVIDADE DESTINATÁRIO
2.3.1 COMUM
2.3.1.1 DESTINADOS A AUTOR E RÉU
2.3.2 UM OU OUTRO
3 LEI OU JUIZ
3.1 LEI OMISSA
3.1.1 JUIZ COMPLEXIDADE ATO
3.1.1.1 NÃO PRAZO PELO JUIZ
3.1.1.1.1 INTIMAÇÕES
3.1.1.1.1.1 ANTECEDÊNCIA
3.1.1.1.1.1.1 COMPARECIMENTO
3.1.1.1.1.1.1.1 48H
3.1.1.1.2 ATO PROCESSUAL
3.1.1.1.2.1 CARGO PARTE
3.1.1.1.2.1.1 5 DIAS
3.1.1.1.2.1.1.1 CONTA DIA SEGUINTE AUDIÊNCIA
4 TEMPESTIVO ATO
4.1 PRATICADO ANTES TERMO INICIAL
5 CONTAGEM SOMENTE DIAS ÚTEIS
5.1 SUSPENDE-SE
5.1.1 20 DEZEMBRO - 20 JANEIRO
5.1.1.1 ESTENDE AO MP
5.1.2 NÃO REALIZARÃO
5.1.2.1 AUDIÊNCIAS
5.1.2.2 SESSÕES JULGAMENTO
5.1.3 PROGRAMA DO P.J
5.1.3.1 PROMOVER AUTOCOMPOSIÇÃO
5.1.4 JUIZ
5.1.4.1 PODERÁ PRORROGAR
5.1.4.1.1 COMARCA DIFÍCIL TRANSPORTE
5.1.4.1.1.1 ATÉ 2 MESES
5.1.4.1.2 CALAMIDADE PÚBLICA
5.1.4.1.2.1 + DE
5.1.4.2 VEDADO REDUZIR
5.1.4.2.1 PERENPTÓRIO
5.1.4.2.1.1 SEM ANUÊNCIA
5.2 DECORRIDO EXTINGUE-SE
5.2.1 PRATICAR/ EMENDAR
5.2.1.1 INDEPENDE
5.2.1.1.1 INDEPENDE DECLARAÇÃO JUDICIAL
5.2.2 EXCETO JUSTA CAUSA
5.2.2.1 INDEPENDE DECLARAÇÃO JUDICIAL
5.3 EXCETO MESES
5.3.1 SÃO CONTÍNUOS
6 PUBLICAÇÃO
6.1 1º ÚTIL
6.1.1 SEGUIR DISPONIBILIZAÇÃO DJE
7 CONTAGEM
7.1 1º ÚTIL SEGUIR
8 CONSIDERA-SE
8.1 COMEÇO DO PRAZO art.231
8.1.1 CITAÇÃO/INTIMAÇÃO
8.1.1.1 JUNTADA DOS AUTOS
8.1.1.1.1 OFICIAL DE JUSTIÇA
8.1.1.2 DIA ÚTIL SEGUINTE
8.1.1.2.1 DILAÇÃO ASSINA JUIZ
8.1.1.2.1.1 POR EDITAL
8.1.1.3 DIA ÚTIL SEGUINTE CONSULTA
8.1.1.3.1 OU TÉRMINO DO PRAZO
8.1.1.3.1.1 CASO ELETRÔNICO
8.1.1.4 JUNTADA DA COMUNICAÇÃO
8.1.1.4.1 CARTA
8.1.1.5 +DE 1 RÉU
8.1.1.5.1 JUNTADA DOS AUTOS
8.1.1.5.1.1 ÚLTIMO MANDADO CITAÇÃO
8.1.1.5.2 PRAZO COMUM PROS 2
8.1.1.6 DIA OCORRÊNCIA
8.1.1.6.1 ESCRIVÃO
9 PARTE PODE
9.1 RENUNCIAR
9.1.1 EXPRESSA
9.1.2 SEU FAVOR
10 SERVENTUÁRIO
10.1 REMETER CONCLUSOS
10.1.1 1 DIA
10.1.1.1 DA DATA
10.1.1.1.1 CONCLUI ANTERIOR
10.1.1.1.2 DETERMINADA JUIZ
10.2 EXECUTAR
10.2.1 5 DIAS
10.2.1.1 CIÊNCIA ORDEM
10.3 INCUMBE JUIZ
10.3.1 VERIFICAR SE EXCEDEU PRAZO
11 PRAZO DOBRO
11.1 LITISCONSORTE
11.1.1 PROCURADORES/ESCRITÓRIO
11.1.1.1 DIFERENTE
11.1.1.1.1 INDEPENDE REQUERIMENTO
11.2 MP
11.2.1 INÍCIO
11.2.1.1 INTIMAÇÃO PESSOAL
11.3 DP E ENTES FEDERATIVOS
12 NÃO
12.1 DEVOLVER AUTOS
12.1.1 3 DIAS
12.1.1.1 MULTA 1/2 SALÁRIO
12.1.1.1.1 ADVOGADO
12.1.1.1.1.1
12.1.1.1.2 QUALQUER INTERESSA EXIGIR
13 PRAZO CONTESTAÇÃO
13.1 15 DIAS
14 CORREÇÃO DE RECURSO art.932
14.1 5 DIAS