Constitucionalismo

Patrick Nobre Da Silva
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Patrick Nobre Da Silva
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Description

Mapa mental sobre constitucionalismo.

Resource summary

Constitucionalismo
  1. Origens
    1. Constitucionalismo Antigo
      1. Antiguidade Classica
        1. Povo Hebreu, se organizava por meio de regime teocrático
          1. Lei do Senhor, os profetas eram fiscais
          2. Cidades-Estado Gregas - Regime de Democracia Direta, ampla participação dos govrnados
          3. Idade Nédia
            1. Magna carta Inglesa - 1215 - Limitação do poder monárquico
            2. Idade Moderna
              1. Petition Of Right - 1628
                1. Habeas Corpus Act - 1679
                  1. Bill Of Rigts - 1628
                    1. Contratos de ColonizaDeclaration of Rights do Estado da Virgínia nos EUa - 1776
                    2. Necessidade de limitar o poder do Estado e garantir Liberdade dos indivíduos perante o Estado
                      1. Magna Carta, Bill of Rights, Petition of Rights, forais, cartas de franquia e contratos de colonização. Embriões do Constitucionalismo moderno
                    3. Constitucionalismo Moderno - Séc. XVIII
                      1. Constituição dos EUA - 1787 - Marco do Constitucionalismo Moderno
                        1. Const. da França - 1791
                          1. Forte Viés Liberal
                            1. valores maiores a liberdade, a proteção à propriedade privada, a proteção aos direitos individuais (evidenciando o voluntarismo) e a exigência de que o Estado se abstenha de intervir na esfera privada (absenteísmo estatal)
                              1. Separação de poderes, proteção e garantia aos Dir. Individuais e supremacia da Constituição.
                            2. No Séc. XX o Estado Liberal dá lugar ao Estado Social de Direitos. O Estado além de não intervir, agora tem que ofertar prestações positivas e garantir direitos.
                            3. Neoconstitucionalismo (Const. Contemporâneo, avançado ou de direitos)
                              1. Marco é o Pós-Segunda Gerra
                                1. resposta às atrocidades cometidas pelos regimes totalitários (nazismo e fascismo)
                                  1. Dignidade da Pessoal Humana
                                    1. Formação do Estado Constitucional de Direito - Marco Histórico
                                      1. As Constituições que antes estabeleciam fundamentos da organização do Estado e do Poder, agora passam a prever valores e opções políticas gerais (redução das desigualdades sociais, por exemplo) e específicas (como a obrigação do Estado de prover educação e saúde).
                                        1. o Estado Legislativo dá lugar ao Estado de Direito - exige-se a compatiblidade das normas jurídicas com as Constituições
                                          1. Pós-Positivismo - que reconhece a centralidade dos direitos fundamentais e reaproxima o Direito e a Ética.
                                            1. os princípios passam a ser encarados como verdadeiras normas jurídicas (e não mais apenas como meios de integração
                                              1. Const. passa a ser o centro do ordenamento Jurídico.
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