Aula 02 - Contas

Aula 02 - Contas

1. Conceito

   • As contas contábeis são utilizadas para registrar elementos semelhantes do patrimônio, possibilitando o controle e acompanhamento necessários ao fornecimento de informações para a tomada de decisão e para o controle do patrimônio. Sendo assim, a conta “Caixa”, por exemplo, é uma conta do ativo que registra as variações ocorridas com o numerário que a empresa guarda fora do banco. As entidades possuem certa liberdade na nomenclatura das contas, desde que identifiquem corretamente os elementos do patrimônio aos quais se referem. No entanto, vale destacar o teor do §2º, art. 176, da Lei n. 6.404/76, senão vejamos: “Art. 176. § 2º Nas demonstrações, as contas semelhantes poderão ser agrupadas; os pequenos saldos poderão ser agregados, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem 0,1 (um décimo) do valor do respectivo grupo de contas; mas é vedada a utilização de designações genéricas, como "diversas contas" ou "contas-correntes".  
   • Contas são nomes dados ao componentes
     • Componentes PATRIMONIAIS e de RESULTADOS
       • Através delas são feitos os REGISTROS contábeis
         • Quantificam os componentes por meio de saldos DEVEDORES e CREDORES
           • Contas semelhantes poderão ser agrupadas
             • Pequenos saldos poderão ser agregados, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem 0,1 do valor do respectivo grupo de contas
               • É VEDADA a utilização de designações GENÉRICAS, como "diversas contas" ou "contas-correntes".

2. Débito, crédito e saldo

   • MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS OU MÉTODO VENEZIANO
     • →A todo o débito corresponde um ou mais créditos
       • → O total de débito é exatamente igual ao total de crédito
         • → ∑ débitos = ∑ créditos
           • → Um ou mais débitos em uma ou mais contas deve corresponder a um ou mais créditos de valor equivalente em uma ou mais contas.
             • →Para vários créditos, é desnecessário que existam vários débitos, basta que os valores das aplicações e das fontes de recursos sejam exatamente iguais

3. Natureza das contas

   • ≈ Devedora → Aumenta a Débito e diminui a Crédito → Ativo, Despesa, Redutora de Passivo e Redutora do PL.
     • As contas do ativo e as despesas possuem natureza devedora, pois o saldo aumenta com débitos e diminui com créditos.  Para as contas redutoras, o raciocínio é inverso: redutoras do ativo possuem natureza credora e redutoras do passivo e PL possuem natureza devedora.
     • ≈ Credora – Aumenta a Crédito e diminui a Débito → Passivo, Receita, Redutora de Ativo, PL
       • As contas do passivo (inclui PL) e as receitas são de natureza credora, pois o saldo aumenta com créditos e diminui com débitos.   Para as contas redutoras, o raciocínio é inverso: redutoras do ativo possuem natureza credora e redutoras do passivo e PL possuem natureza devedora.
       • ≈ Entrada no Ativo → Bens e Direitos → Debitar
         • ≈ Saída no Ativo → Bens e Direitos → Creditar
           • ≈ Entrada no Passivo → Obrigações → Creditar
             • ≈ Saída no Passivo → Obrigações à Debitar
               • ≈ Despesas → apropriação (reconhecimento) → Debitar
                 • ≈ Receitas → apropriação (reconhecimento) → Creditar
                   • Contas REDUTORAS ou RETIFICADORAS = Diminuem o valor do respectivo grupo. Ela têm a função de garantir que um determinado grupo de contas reflita com fidedignidade a realidade patrimonial da entidade. Assim, pertencem ao mesmo grupo patrimonial (ativo, passivo, etc.), mas possuem natureza diversa (credora ou devedora, conforme o caso).
                     • Representação (“Conta em T”) é o que denominamos de Razonete
                       • O lado esquerdo de uma conta é o lado dos débitos e o lado direito de uma conta é o lado dos créditos
                         • As contas de natureza DEVEDORA são representativas de APLICAÇÕES de recursos, enquanto as contas de natureza CREDORA são representativas de FONTE ou ORIGEM de recursos
                           • → Conta ESTÁVEL CREDORA = quando sempre assume SALDO CREDOR (EX Capital Social)
                             • → Conta ESTÁVEL DEVEDORA = quando sempre assume SALDO DEVEDOR (EX Caixa)
                               • → Conta INSTÁVEL = quando assume saldo CREDOR OU DEVEDOR, dependendo da situação (EX conta Lucros e Prejuízos Acumulados)
                                 • → Débito e crédito, em contabilidade, podem ser considerados, respectivamente, sinônimos de aumento e diminuição do saldo das contas. Porém, conforme estudamos no item referente à natureza das contas, para as contas de natureza devedora, o débito representa aumento de saldo e o crédito representa diminuição do saldo. Já para as contas de natureza credora, o raciocínio é justamente o inverso: débito representa diminuição do saldo e crédito representa aumento de saldo.

4. Funções e estruturas das contas

   • Função
     • →representar os itens patrimoniais e de resultado
       • →controlam e movimentam todos os componentes patrimoniais
   • Estrutura
     • → A conta é composta pelos elementos essenciais: data; histórico; débito; crédito; e saldo.
       • → Essa estrutura é encontrada no Livro Razão
         • → No entanto, para fins de controle da movimentação das contas, existe uma estrutura simplificada das contas contábeis("Conta em T” ou “Razonete”)
           • Lembre-se que o razonete possui dois lados, um para registro das entradas e outro para o registro das saídas, de acordo com a natureza das contas. Conforme já comentado, convencionou-se denominar o lado esquerdo do razonete de lado do débito. O lado direito, por sua vez, de lado do crédito. Assim, as contas do ativo e as despesas (natureza devedora) terão registradas suas entradas no lado esquerdo do razonete e suas saídas no lado direito do razonete. As contas de natureza credora (passivo e receitas) possuem o raciocínio inverso: entradas no lado direito e saídas no lado esquerdo.  

5. Plano de Contas

   • → Conceito: conjunto de contas, diretrizes e normas que disciplina as tarefas do setor de contabilidade
     • → Objetivo: uniformizar os registros contábeis de uma entidade
       • ↓Para isso, o plano de contas relaciona todas as contas a serem utilizadas no registro das variações patrimoniais.
         • ↓ plano de contas deve ser flexível, permitindo a exclusão ou inclusão de contas, acompanhando a dinâmica das operações da entidade
           • → Em geral, cada entidade elabora o seu plano de contas de acordo com suas peculiaridades.
             • → Elementos essenciais:
               • ↓ELENCO de contas
                 • O elenco de contas (ou rol de contas) nada mais é do que a relação de contas (intitulação) e respectivos códigos utilizados pela entidade.
                 • ↓ MODELOS de demonstrações padronizadas
                   • ↓ MANUAL de contas (código, intitulação, função, funcionamento, natureza, critérios de avaliação, exemplos de lançamentos, roteiros para conciliações)
                     •  Envolve as seguintes informações: código numérico, intitulação, função, funcionamento, natureza e os critérios de avaliação de cada conta, exemplos de lançamentos apropriados para o registro de operações não triviais, roteiros para conciliações, além de informações referentes aos documentos suportes dos registros contábeis. Perceba que é um elemento bem detalhado.
                     • O manual de contas objetiva apresentar informações detalhadas de cada conta (um guia para o contabilista registrar uniformemente todos os eventos envolvidos na gestão do patrimônio da entidade).
                       • O manual de contas objetiva apresentar informações detalhadas de cada conta, ou seja, é um guia para o contabilista registrar uniformemente todos os eventos envolvidos na gestão do patrimônio da entidade. Envolve as seguintes informações: código numérico, intitulação, função, funcionamento, natureza e os critérios de avaliação de cada conta, exemplos de lançamentos apropriados para o registro de operações não triviais, roteiros para conciliações, além de informações referentes aos documentos suportes dos registros contábeis. Perceba que é um elemento bem detalhado.

6. Teoria das contas

   • 1) Teoria Personalista
     • → O patrimônio é o objeto a ser administrado (segrega as contas que representam a situação estática (bens, direitos, obrigações e PL) das contas que representam a situação dinâmica (receitas e despesas)
       • Cada conta representa uma pessoa (daí o nome personalista):
         • → Proprietários: PL, Receitas e Despesas
           • representam os sócios, na qualidade de titulares do Patrimônio Líquido, das receitas e das despesas da empresa
           • →Agentes Consignatários: Pessoa a quem o proprietário confia a guarda dos bens da empresa.
             • → Agentes Correspondentes: Pessoas que não pertencem à entidade. São os direitos e as obrigações da empresa
   • 2) Teoria Materialista
     • → As contas só devem existir enquanto existirem os elementos MATERIAIS (bens, direitos, obrigações, Patrimônio Líquido, despesas e receitas) por ela representados na entidade
       • → Classificação das contas
         • → Contas Integrais: Ativo e Passivo
           • → Contas Diferenciais: PL, Receitas e Despesas
   • 3) Teoria Patrimonialista
     • → Utilizada atualmente na contabilidade
       • → Contas Patrimoniais: Ativo, Passivo, PL
         •  representam os bens, direitos, obrigações e patrimônio líquido, ou seja, representam o patrimônio da entidade em determinado momento, por meio do Balanço Patrimonial. As contas patrimoniais são subdivididas em contas ativas e contas passivas. 
         • → Contas de Resultado: Receitas e Despesas
           • representam as receitas e despesas da entidade. As contas de resultado surgem durante o exercício contábil e encerram-se ao final do mesmo exercício. É por meio dessas contas que sabemos se a empresa apresentou lucro ou prejuízo em suas atividades. As contas de resultado são subdivididas em Contas de Despesa e Contas de Receita. Existem, ainda, as contas de compensação, também denominadas de extrapatrimoniais:  
           • ↓ Não estão no balanço patrimonial
             • ↓ Aparecem na DRE (Demonstração dos resultados do exercício)
               • ↓ Após o cálculo do lucro/prejuízo do exercício, o resultado é transferido para o PL (balanço patrimonial)
                 • →Contas de Compensação (Extrapatrimoniais): compreendem um sistema de contas próprias para o registro de atos administrativos relevantes (atos que podem afetar futuramente o patrimônio da entidade) (EX: hipotecas)
                   •  Nesse sentido, as contas de compensação são utilizadas para registrar não os fatos, mas os atos administrativos relevantes dentro da entidade. Um exemplo clássico dessas contas são as hipotecas.
         • ↓Representam Bens, Direitos, obrigações e PL

7. Contas e subcotas

   • →As contas contábeis podem ser subdivididas em subcontas de maneira a individualizar o registro, melhorando o controle contábil.
     • ↓Contas Sintéticas: contas que consolidam os saldos de contas a ela vinculadas (resume os dados das subcotas) Ex: Bancos
       • ↓Contas Analíticas: são as contas utilizadas para controle e acompanhamento específicos (subcotas) Ex: Banco do Brasil e Caixa econômica

8. Dica para identificação das contas

   • Reserva de = PL
     • Custo de... = despesa
       • A receber... = ativo
         • A pagar... passivo
           • A recolher... = passivo
             • Salários, depreciação = despesa
               • Vendas = Receita
                 • Bens = Ativos (móveis, imóveis, máquinas, veículos...)