Mind map
Aula 11 - Tópicos da Lei 6404/76 - Capítulo XV

Map content
Aula 11 - Tópicos da Lei 6404/76 - Capítulo XV
1 - Exercício social e demonstração financeira
- O exercício social terá duração de 1 ano e a data do término será fixada no estatuto
- Na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária o exercício social poderá ter duração diversa.
- Ao fim de cada exercício social a diretoria deve elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:
- → Balanço Patrimonial (BP)
- → Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados (DLPA)
- → Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)
- → Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)
- → Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
- OBSERVAÇÕES
- i. A elaboração da DLPA é dispensada, desde que seja elaborada a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)
- ii. A DVA somente é obrigatória para as sociedades anônimas de capital aberto
- A companhia aberta é obrigada a apresentar a DVA. Os órgãos reguladores (ANTT, BACEN, PREVIC, ANATEL, etc), no entanto, podem exigir que as empresas a ele submetidas apresentem a DVA. Nos demais casos, a apresentação dessa demonstração é facultativa. A Resolução CFC 1.162/2009 afirma que "É recomendado, entretanto, a sua elaboração por todas as entidades que divulgam demonstrações contábeis."
- iii. A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00, está dispensada da elaboração da DFC
- A NBC TG 26 descreve outras demonstrações não previstas pela legislação societária. Conjunto completo nos comentários
- 10. O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui: (a) balanço patrimonial ao final do período; (b) demonstração do resultado do período; (ba) demonstração do resultado abrangente do período; (c) demonstração das mutações do patrimônio líquido do período; (d) demonstração dos fluxos de caixa do período; (da) demonstração do valor adicionado do período, conforme NBC TG 09 – Demonstração do Valor Adicionado, se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente; (e) notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas; (ea) informações comparativas com o período anterior, conforme especificado nos itens 38 e 38A; (f) balanço patrimonial do início do período mais antigo, comparativamente apresentado, quando a entidade aplica uma política contábil retrospectivamente ou procede à reapresentação retrospectiva de itens das demonstrações contábeis, ou quando procede à reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis de acordo com os itens 40A a 40D. Perceba que a NBC TG 26 exige, além daquelas previstas na Lei n. 6.404/76, a Demonstração do Resultado Abrangente. Observe também que a DLPA não é prevista pela NBC TG 26.
- A NBC TG 26 exige, além daquelas previstas na Lei n. 6.404/76, a Demonstração do Resultado Abrangente (DRA). Observe também que a DLPA não é prevista pela NBC TG 26.
- As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior. (A ideia aqui é a comparabilidade das informações (demonstrações comparativas). Assim, ao publicar o balanço do ano X2 a companhia deve apresentar os valores do balanço do ano X1. )
- Nas demonstrações, as contas semelhantes poderão ser agrupadas; os pequenos saldos poderão ser agregados, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem 0,1 do valor do respectivo grupo de contas; mas é vedada a utilização de designações genéricas, como "diversas contas" ou "contas-correntes".
- Atenção para o limite = 0,1, ou seja 10%. Exemplo de contas semelhantes: Financiamentos e Empréstimos Exemplo de pequenos saldos agregados: Disponibilidades (agregando-se as contas Caixa e Bancos, observando-se o limite de 10% do ativo circulante).
- As DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS registrarão a DESTINAÇÃO DOS LUCROS segundo a proposta dos órgãos da administração, no pressuposto de sua aprovação pela assembléia-geral.
- Observe que quem decide sobre a destinação dos lucros é a Assembleia Geral Ordinária (AGO). Como ela ocorre após a elaboração das demonstrações, estas devem registrar a destinação dos lucros de acordo com a proposta dos órgãos da administração, no pressuposto de sua aprovação pela AGO.
- Nas demonstrações, as contas semelhantes poderão ser agrupadas; os pequenos saldos poderão ser agregados, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem 0,1 do valor do respectivo grupo de contas; mas é vedada a utilização de designações genéricas, como "diversas contas" ou "contas-correntes".
- As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior. (A ideia aqui é a comparabilidade das informações (demonstrações comparativas). Assim, ao publicar o balanço do ano X2 a companhia deve apresentar os valores do balanço do ano X1. )
- A NBC TG 26 descreve outras demonstrações não previstas pela legislação societária. Conjunto completo nos comentários
- ii. A DVA somente é obrigatória para as sociedades anônimas de capital aberto
- i. A elaboração da DLPA é dispensada, desde que seja elaborada a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)
- OBSERVAÇÕES
- → Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
- → Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)
- → Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)
- → Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados (DLPA)
- → Balanço Patrimonial (BP)
- Ao fim de cada exercício social a diretoria deve elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:
- Na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária o exercício social poderá ter duração diversa.
- O exercício social terá duração de 1 ano e a data do término será fixada no estatuto
2 - Notas explicativas
- As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.
- Exemplo de demonstrações complementares: Balanço Social, Balanço Ambiental, sobretudo nos setores em que os fatores ambientais e sociais sejam significativos e quando os empregados são considerados um importante grupo de usuários. “Os relatórios e demonstrações apresentados fora das demonstrações contábeis estão fora do âmbito das normas emitidas pelo CFC”. (item 14 da NBC TG 26).
- NOTAS EXPLICATIVAS = informações complementares às demonstrações contábeis, representando parte integrante dessas demonstrações.
- Podem estar expressas tanto na forma DESCRITIVA como na forma de QUADROS ANALÍTICOS, ou mesmo englobar outras demonstrações contábeis que forem necessárias ao melhor e mais completo esclarecimento dos resultados e da situação financeira da empresa.
- podem ser usadas para descrever PRÁTICAS CONTÁBEIS utilizadas pela companhia, para EXPLICAÇÕES ADICIONAIS sobre determinadas contas ou operações específicas e ainda para COMPOSIÇÃO e detalhes de certas contas.
- as notas explicativas contêm INFORMAÇÃO ADICIONAL em relação à apresentada nas demonstrações contábeis.
- As notas explicativas oferecem descrições narrativas ou segregações e aberturas de itens divulgados nessas demonstrações e informação acerca de itens que não se enquadram nos critérios de reconhecimento nas demonstrações contábeis.
- → As notas explicativas DEVEM:
- I – apresentar INFORMAÇÕES sobre a BASE DE PREPARAÇÃO das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos
- II – DIVULGAR as INFORMAÇÕES exigidas pelas PRÁTICAS CONTÁBEIS adotadas no BRASIL que NÃO ESTEJAM APRESENTADAS em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras
- III – fornecer INFORMAÇÕES ADICIONAIS não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada
- IV – INDICAR:
- a) os PRINCIPAIS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo
- b) os INVESTIMENTOS em outras sociedades, quando relevantes
- c) o AUMENTO DE VALOR de elementos do ativo resultante de novas avaliações
- d) os ÔNUS REAIS constituídos sobre elementos do ativo, as GARAMTIAS PRESTADAS a terceiros e OUTRAS RESPONSABILIDADES eventuais ou contingentes
- e) a TAXA DE JUROS, as DATAS DE VENCIMENTO e as GARANTIAS DAS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO
- f) o número, espécies e classes das AÇÕES DO CAPITAL SOCIAL
- g) as OPÇÕES DE COMPRA DE AÇÕES outorgadas e exercidas no exercício
- h) os AJUSTES de exercícios anteriores
- i) os EVENTOS SUBSEQUENTES À DATA DE ENCERRAMENTO do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito RELEVANTE sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia.
- A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa - DFC
- i) os EVENTOS SUBSEQUENTES À DATA DE ENCERRAMENTO do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito RELEVANTE sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia.
- h) os AJUSTES de exercícios anteriores
- g) as OPÇÕES DE COMPRA DE AÇÕES outorgadas e exercidas no exercício
- f) o número, espécies e classes das AÇÕES DO CAPITAL SOCIAL
- e) a TAXA DE JUROS, as DATAS DE VENCIMENTO e as GARANTIAS DAS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO
- d) os ÔNUS REAIS constituídos sobre elementos do ativo, as GARAMTIAS PRESTADAS a terceiros e OUTRAS RESPONSABILIDADES eventuais ou contingentes
- c) o AUMENTO DE VALOR de elementos do ativo resultante de novas avaliações
- b) os INVESTIMENTOS em outras sociedades, quando relevantes
- a) os PRINCIPAIS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo
- IV – INDICAR:
- III – fornecer INFORMAÇÕES ADICIONAIS não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada
- II – DIVULGAR as INFORMAÇÕES exigidas pelas PRÁTICAS CONTÁBEIS adotadas no BRASIL que NÃO ESTEJAM APRESENTADAS em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras
- I – apresentar INFORMAÇÕES sobre a BASE DE PREPARAÇÃO das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos
- as notas explicativas contêm INFORMAÇÃO ADICIONAL em relação à apresentada nas demonstrações contábeis.
- podem ser usadas para descrever PRÁTICAS CONTÁBEIS utilizadas pela companhia, para EXPLICAÇÕES ADICIONAIS sobre determinadas contas ou operações específicas e ainda para COMPOSIÇÃO e detalhes de certas contas.
- Podem estar expressas tanto na forma DESCRITIVA como na forma de QUADROS ANALÍTICOS, ou mesmo englobar outras demonstrações contábeis que forem necessárias ao melhor e mais completo esclarecimento dos resultados e da situação financeira da empresa.
- As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.
3 - Escrituração
- A escrituração da companhia será mantida em REGISTROS PERMANENTES, com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta Lei e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos
- DEVE OBSERVAR métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e REGISTRAR as mutações patrimoniais segundo o regime de competência
- As demonstrações financeiras do exercício em que houver MODIFICAÇÃO DE MÉTODOS OS CRITÉRIOS contábeis, de efeitos relevantes, deverão INDICÁ-LA EM NOTA e ressaltar esses efeitos
- A companhia OBSERVARÁ EXCLUSIVAMENTE em livros ou registros auxiliares, SEM QUALQUER MODIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO MERCANTIL e das DEMONSTRAÇÕES reguladas nesta Lei, as DISPOSIÇÕES DA LEI TRIBUTÁRIA, OU DE LEGISLAÇÃO ESPECIAL sobre a atividade que constitui seu objeto, que prescrevam, conduzam ou incentivem a UTILIZAÇÃO de MÉTODOS OU CRITÉRIOS contábeis DIFERENTES ou determinem registros, lançamentos ou ajustes ou a ELABORAÇÃO DE OUTRAS demonstrações financeiras.
- As DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS das companhias ABERTAS OBSERVARÃO, ainda, as NORMAS expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários e serão OBRIGATORIAMENTE SUBMETIDAS a auditoria por auditores independentes nela registrados
- As demonstrações financeiras serão ASSINADAS pelos ADMINISTRADORES e por CONTABILISTAS legalmente habilitados.
- As NORMAS EXPEDIDAS pela Comissão de Valores Mobiliários citadas abaixo deverão ser elaboradas em consonância com os PADRÕES INTERNACIONAIS de contabilidade adotados nos principais mercados de valores mobiliários
- As COMPANHIAS FECHADAS poderão OPTAR por OBSERVAR AS NORMAS sobre demonstrações financeiras expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários PARA AS COMPANHIAS ABERTAS
- As NORMAS EXPEDIDAS pela Comissão de Valores Mobiliários citadas abaixo deverão ser elaboradas em consonância com os PADRÕES INTERNACIONAIS de contabilidade adotados nos principais mercados de valores mobiliários
- As demonstrações financeiras serão ASSINADAS pelos ADMINISTRADORES e por CONTABILISTAS legalmente habilitados.
- As DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS das companhias ABERTAS OBSERVARÃO, ainda, as NORMAS expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários e serão OBRIGATORIAMENTE SUBMETIDAS a auditoria por auditores independentes nela registrados
- A companhia OBSERVARÁ EXCLUSIVAMENTE em livros ou registros auxiliares, SEM QUALQUER MODIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO MERCANTIL e das DEMONSTRAÇÕES reguladas nesta Lei, as DISPOSIÇÕES DA LEI TRIBUTÁRIA, OU DE LEGISLAÇÃO ESPECIAL sobre a atividade que constitui seu objeto, que prescrevam, conduzam ou incentivem a UTILIZAÇÃO de MÉTODOS OU CRITÉRIOS contábeis DIFERENTES ou determinem registros, lançamentos ou ajustes ou a ELABORAÇÃO DE OUTRAS demonstrações financeiras.
- As demonstrações financeiras do exercício em que houver MODIFICAÇÃO DE MÉTODOS OS CRITÉRIOS contábeis, de efeitos relevantes, deverão INDICÁ-LA EM NOTA e ressaltar esses efeitos
- DEVE OBSERVAR métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e REGISTRAR as mutações patrimoniais segundo o regime de competência
- A escrituração da companhia será mantida em REGISTROS PERMANENTES, com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta Lei e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos
4.1 - Balanço Patrimonial - GRUPO DE CONTAS
- No balanço, as contas serão CLASSIFICADAS segundo os ELEMENTOS do patrimônio que REGISTREM
- SERÃO AGRUPADAS de modo a FACILITAR o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.
- → No ATIVO, as contas serão dispostas em ordem DECRESCENTE de grau de LIQUIDEZ dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:
- O “Grau de Liquidez” está associado ao prazo no qual os bens e direitos podem ser transformados em dinheiro. Sendo assim, quanto menor o prazo, maior a liquidez e vice-versa.
- I – ativo circulante;
- II – ativo NÃO CIRCULANTE, composto por ativo REALIZÁVEL A LONGO PRAZO, INVESTIMENTOS, IMOBILIZADO e INTANGÍVEL
- → No PASSIVO, as contas serão classificadas nos seguintes grupos:
- I – passivo CIRCULANTE
- II – passivo NÃO CIRCULANTE
- III – PATRIMÔNIO LÍQUIDO, dividido em CAPITAL SOCIAL, RESERVAS DE CAPITAL, AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL, RESERVAS DE LUCROS, AÇÕES EM TESOURARIA e PREJUÍZOS ACUMULADOS
- Os saldos DEVEDORES E CREDORES que a companhia NÃO TIVER DIREITO DE COMPENSAR serão CLASSIFICADOS SEPARADAMENTE
- No PASSIVO as contas serão dispostas em ordem DECRESCENTE de grau de EXIGIBILIDADE dos elementos nela registrados.
- Em que pese a Lei não normatizar expressamente, no passivo as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de exigibilidade dos elementos nela registrados. Portanto, as obrigações vincendas até o término do exercício seguinte serão classificadas no Passivo Circulante. As obrigações vincendas após o término do exercício seguinte serão classificadas no Passivo Não Circulante. O “Grau de Exigibilidade”, assim como o de Liquidez, está associado ao prazo no qual as obrigações devem ser pagas. Portanto, quanto menor o prazo maior o grau de exigibilidade e vice-versa.
- As obrigações vincendas ATÉ O TÉRMINO DO EXERCÍCIO SEGUINTE serão classificadas no Passivo CIRCULANTE
- As obrigações vincendas APÓS o término do EXERCÍCIO SEGUINTE serão classificadas no PASSIVO NÃO CIRCULANTE
- As obrigações vincendas APÓS o término do EXERCÍCIO SEGUINTE serão classificadas no PASSIVO NÃO CIRCULANTE
- No PASSIVO as contas serão dispostas em ordem DECRESCENTE de grau de EXIGIBILIDADE dos elementos nela registrados.
- Os saldos DEVEDORES E CREDORES que a companhia NÃO TIVER DIREITO DE COMPENSAR serão CLASSIFICADOS SEPARADAMENTE
- III – PATRIMÔNIO LÍQUIDO, dividido em CAPITAL SOCIAL, RESERVAS DE CAPITAL, AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL, RESERVAS DE LUCROS, AÇÕES EM TESOURARIA e PREJUÍZOS ACUMULADOS
- II – passivo NÃO CIRCULANTE
- I – passivo CIRCULANTE
- → No PASSIVO, as contas serão classificadas nos seguintes grupos:
- II – ativo NÃO CIRCULANTE, composto por ativo REALIZÁVEL A LONGO PRAZO, INVESTIMENTOS, IMOBILIZADO e INTANGÍVEL
- → No ATIVO, as contas serão dispostas em ordem DECRESCENTE de grau de LIQUIDEZ dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:
- SERÃO AGRUPADAS de modo a FACILITAR o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.
- No balanço, as contas serão CLASSIFICADAS segundo os ELEMENTOS do patrimônio que REGISTREM
4.2 - Balanço Patrimonial - ATIVO
- O AC é composto pelos BENS E DIREITOS de CURTO PRAZO, assim considerados aqueles que a companhia espere que sejam REALIZADOS ATÉ 12 MESE APÓS a data do Balanço Patrimonial. Trata-se do CAPITAL DE GIRO da entidade, pois representam os bens e direitos em constante circulação.
- Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo: I - no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subsequente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte;
- →No AC serão classificados:
- DIPONIBILIDADE = representam basicamente os BENS NUMERÁRIOS
- caixa e equivalentes de caixa, bancos, aplicações financeiras de liquidez imediata, numerários em trânsito, entre outras contas.
- DIREITOS REALIZÁVEIS NO CURSO DO EXERCÍCIO SOCIAL SUBSEQUETNE = representam os CRÉDITOS da empresa com terceiros (direitos realizáveis PESSOAIS) e os BENS da empresa (direitos realizáveis REAIS)
- Exemplos: Direitos realizáveis pessoais: Duplicatas a Receber, Tributos a Recuperar Direitos realizáveis Reais: Estoques
- APLICAÇÕES DE RECURSOS EM DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE = DESPESAS do exercício seguinte pagas no exercício atual, também denominadas de DESPESAS ANTECIPADAS
- EXEMPLOS - Contratação de um seguro com cobertura no exercício seguinte (Prêmios de Seguros a Vencer). - Encargos Financeiros Antecipados.
- Na empresa em que o ciclo operacional tiver DURAÇÃO MAIOR QUE O EXERCÍCIO SOCIAL, a classificação no circulante terá por base o prazo DESSE CICLO
- Os demais bens e direitos com realização prevista ACIMA DE 12 MESES da data do Balanço Patrimonial, são classificados no Ativo Realizável a Longo Prazo
- II - no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (artigo 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia;
- No ARLP serão classificados:
- → DIREITOS REALIZÁVEIS APÓS O TÉRMINO DO EXERCÍCIO SEGUINTE = DIREITOS cujos prazos esperados para realização se situem após o término do exercício social seguinte
- Exemplo: Títulos a Receber (pelo prazo de realização do direito)
- → DIREITOS COM PESSOAS LIGADAS DE NEGÓCIO NÃO USUAL = DIREITOS que, independentemente do prazo de vencimento, a LEI ASSIM O DETERMINE
- Exemplo: Empréstimos a Coligadas, Diretores ou Acionistas (por força da lei).
- Para que um direito seja classificado no ARLP, INDEPENDENTEMENTE DO PRAZO, deve atender 3 REQUISITOS CUMULATIVAMENTE:
- 1º) Os direitos devem ser DECORRENTE DE VENDAS, ADIANTAMENTOS OU EMPRÉSTIMOS
- 2º) Os direitos devem estar RELACIONADOS com controladas , coligadas, diretores, acionistas ou participantes no lucro
- 3º) A operação deve ser NÃO USUAL
- Na empresa em que o ciclo operacional tiver DURAÇÃO MAIOR QUE O EXERCÍCIO SOCIAL, a classificação no ARLP terá por base o prazo DESSE CICLO
- Sendo assim, se o ciclo operacional de determinada empresa for de 18 meses, por exemplo, todos os bens e direitos que estiverem dentro do prazo de 18 meses serão classificados no AC. Os demais que excederem esse prazo serão classificados no ARLP. Vale lembrar que os empréstimos a controladas, coligadas, diretores, acionistas e participantes no lucro, independente do prazo, serão classificados no ARLP.
- No ARLP, SALVO AS DISPONIBILIDADES, poderão figurar TODAS AS DEMAIS CONTAS representativas das aplicações de recursos em bens e direitos, inclusive das despesas pagas antecipadamente que constarem DO ATIVO CIRCULANTE, desde que tenham o prazo de realização SUPERIOR A 12 MESES OU AO CICLO operacional
- Assim, teremos a conta “Estoques – LP”, “Clientes – LP”, etc.
- EM INVESTIMENTOS: as PARTICIPAÇÕES permanentes em outras sociedades e os DIREITOS de qualquer natureza, NÃO CLASSIFICÁVEIS NO AC, e que NÃO SE DESTINEM à manutenção da atividade da companhia ou da empresa;
- Como exemplo de contas classificáveis nesse subgrupo temos: § Participações em Outras Empresas; § Ações de empresas Coligadas; § Ações de empresas Controladas; § Terrenos para Utilização Futura (terrenos não utilizados); § Imóvel para Aluguel*. * Os imóveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos, a depender da finalidade desse aluguel. Será classificado no imobilizado quando o aluguel estiver relacionado às atividades fins da empresa (veja exemplo de questão exigida nesse sentido abaixo). Caso o aluguel não esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos como investimentos (propriedade para investimento). 1. (ISS-Recife) Uma entidade adquiriu 10 apartamentos, em um prédio ao lado de sua fábrica, por R$ 500.000,00 cada. Esses apartamentos são alugados para funcionários da entidade que são originalmente, de fora do estado. No balanço Patrimonial dessa entidade , os apartamentos devem ser evidenciados no subgrupo.
- Na empresa em que o ciclo operacional tiver DURAÇÃO MAIOR QUE O EXERCÍCIO SOCIAL, a classificação no ARLP terá por base o prazo DESSE CICLO
- 3º) A operação deve ser NÃO USUAL
- 2º) Os direitos devem estar RELACIONADOS com controladas , coligadas, diretores, acionistas ou participantes no lucro
- 1º) Os direitos devem ser DECORRENTE DE VENDAS, ADIANTAMENTOS OU EMPRÉSTIMOS
- → DIREITOS REALIZÁVEIS APÓS O TÉRMINO DO EXERCÍCIO SEGUINTE = DIREITOS cujos prazos esperados para realização se situem após o término do exercício social seguinte
- Os demais bens e direitos com realização prevista ACIMA DE 12 MESES da data do Balanço Patrimonial, são classificados no Ativo Realizável a Longo Prazo
- DIPONIBILIDADE = representam basicamente os BENS NUMERÁRIOS
- ATIVO IMOBILIZADO: os direitos que tenham por objeto BENS CORPÓREOS destinados à MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens;
- Ativo imobilizado é o item tangível que:
- Segundo o CPC 27 – Ativo Imobilizado,
- (a) é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos
- (b) se espera utilizar por mais de um período.
- Entre as contas que são classificadas nesse subgrupo destacam-se: Veículos, Móveis e Utensílios, Máquinas e Motores, Imóveis, Veículos adquiridos por meio de arrendamento mercantil financeiro.
- BENS “decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens” = não são de propriedade da empresa, porém são classificados no ativo imobilizado.
- → O principal exemplo desses bens são os objetos de leasing (arrendamento mercantil).
- → Os arrendamentos podem ser de 2 tipos: operacional e financeiro. A diferença fundamental entre eles reside na transferência de riscos.
- → Riscos e benefícios ficam com o arrendatário: arrendamento financeiro.
- → Riscos e benefícios ficam com o arrendador: arrendamento operacional.
- As principais características inerentes aos ARRENDAMENTOS FINANCEIROS são:
- Essa classificação (FINANCEIRO/OPERACIONAL) era importante para fins da contabilização pelo arrendatário. Agora, o entendimento é que o arrendatário contabilize ambos os tipos de arrendamentos no ATIVO
- INTANGÍVEL= direitos que tenham por objeto BENS INCORPÓREOS destinados à MANUTENÇÃO DA companhia ou exercidos com essa finalidade, INCLUSIVE O FUNDO DE COMÉRCIO ADQUIRIDO
- Ativo Intangível:
- O CPC 04 (item 8) define Ativo Intangível como sendo um Ativo não monetário5 identificável sem substância física. Perceba que o Intangível abrange as contas representativas dos recursos aplicados em bens imateriais (incorpóreos).
- → Ativo não monetário
- → identificável
- → sem substância física.
- Entre as contas que são classificadas nesse subgrupo destacam-se: Direitos Autorais, Marcas e patentes, Fundo de Comércio (Goodwill), Sistemas Aplicativos (Software).
- Um ativo somente poderá ser enquadrado na definição de intangível quando cumulativamente:
- → seja IDENTIFICÁVEL
- → seja CONTROLÁVEL
- → seja GERADOR DE BENEFÍCIOS FUTUROS
- É IDENTIFICÁVEL QUANDO: a) for SEPARÁVEL OU b) RESULTAR DE DIREITOS contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.
- a) for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; OU (os requisitos não são cumulativos!) b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.
- caso um item não atenda à definição de ativo intangível, o gasto incorrido na sua aquisição ou geração interna deve ser reconhecido como DESPESA quando incorrido.
- Tem que ser identificável para diferenciá-lo do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura gerado internamente (goodwill)
- A definição de ativo intangível requer que ele seja identificável, para diferenciá-lo do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura gerado internamente (goodwill). Não confunda o Goodwill gerado internamente com o goodwill adquirido (abaixo explicado).
- Goodwill gerado internamente: não reconhecemos como ativo e sim como despesa.
- Goodwill adquirido: ativo intangível = DIFERENÇA a maior entre o VALOR PAGO na aquisição de um empreendimento (patrimônio) e o VALOR DE MERCADO (valor justo) dos ativos líquidos desse empreendimento.
- A destemida empresa “Tchê Bagual” objetivando ampliar suas operações resolve adquirir a microempresa “Guanxuma Verde”, avaliada pelo valor de mercado em R$ 150.000,00. Porém, os administradores da “Tchê Bagual”, após sólida análise de mercado e tendo em vista outros interessados no negócio, resolvem comprar a promissora “Guanxuma Verde” pelo valor de R$ 200.000,00. Nesse caso, temos um goodwill de R$ 50.000,00.
- Goodwill adquirido: ativo intangível = DIFERENÇA a maior entre o VALOR PAGO na aquisição de um empreendimento (patrimônio) e o VALOR DE MERCADO (valor justo) dos ativos líquidos desse empreendimento.
- Tem que ser identificável para diferenciá-lo do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura gerado internamente (goodwill)
- É IDENTIFICÁVEL QUANDO: a) for SEPARÁVEL OU b) RESULTAR DE DIREITOS contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.
- → seja GERADOR DE BENEFÍCIOS FUTUROS
- → seja CONTROLÁVEL
- → seja IDENTIFICÁVEL
- Um ativo somente poderá ser enquadrado na definição de intangível quando cumulativamente:
- Entre as contas que são classificadas nesse subgrupo destacam-se: Direitos Autorais, Marcas e patentes, Fundo de Comércio (Goodwill), Sistemas Aplicativos (Software).
- → sem substância física.
- → identificável
- Ativo Intangível:
- INTANGÍVEL= direitos que tenham por objeto BENS INCORPÓREOS destinados à MANUTENÇÃO DA companhia ou exercidos com essa finalidade, INCLUSIVE O FUNDO DE COMÉRCIO ADQUIRIDO
- Essa classificação (FINANCEIRO/OPERACIONAL) era importante para fins da contabilização pelo arrendatário. Agora, o entendimento é que o arrendatário contabilize ambos os tipos de arrendamentos no ATIVO
- As principais características inerentes aos ARRENDAMENTOS FINANCEIROS são:
- → Riscos e benefícios ficam com o arrendador: arrendamento operacional.
- → Riscos e benefícios ficam com o arrendatário: arrendamento financeiro.
- → Os arrendamentos podem ser de 2 tipos: operacional e financeiro. A diferença fundamental entre eles reside na transferência de riscos.
- → O principal exemplo desses bens são os objetos de leasing (arrendamento mercantil).
- BENS “decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens” = não são de propriedade da empresa, porém são classificados no ativo imobilizado.
- Entre as contas que são classificadas nesse subgrupo destacam-se: Veículos, Móveis e Utensílios, Máquinas e Motores, Imóveis, Veículos adquiridos por meio de arrendamento mercantil financeiro.
- (b) se espera utilizar por mais de um período.
- Ativo imobilizado é o item tangível que:
- O AC é composto pelos BENS E DIREITOS de CURTO PRAZO, assim considerados aqueles que a companhia espere que sejam REALIZADOS ATÉ 12 MESE APÓS a data do Balanço Patrimonial. Trata-se do CAPITAL DE GIRO da entidade, pois representam os bens e direitos em constante circulação.
4.3 - Balanço Patrimonial - PASSIVO EXIGÍVEL
- No passivo CIRCULANTE são classificadas as contas representativas das OBRIGAÇÕES CUJOS VENCIMENTOS ocorram DURANTE O EXERCÍCIO SEGUINTE
- Entre as contas que são classificadas nesse grupo destacam-se:
- Fornecedores (duplicatas a pagar), Impostos a Recolher (geralmente as contas vêm discriminadas, por exemplo, “ICMS a Recolher”), Salários a Pagar, Dividendos a pagar.
- No passivo não circulante podem aparecer as mesmas contas representativas de obrigações classificadas no passivo circulante, porém vencíveis após o término do exercício social seguinte
- Cabe destacar que no Passivo Não Circulante são classificadas as RECEITAS DIFERIDAS (receitas recebidas antecipadamente, por exemplo, aluguéis antecipados).
- As receitas diferidas vieram substituir o grupo resultado de exercícios futuros a partir da edição da Lei n. 11.941/2009.
- Cabe destacar que no Passivo Não Circulante são classificadas as RECEITAS DIFERIDAS (receitas recebidas antecipadamente, por exemplo, aluguéis antecipados).
- No passivo não circulante podem aparecer as mesmas contas representativas de obrigações classificadas no passivo circulante, porém vencíveis após o término do exercício social seguinte
- Fornecedores (duplicatas a pagar), Impostos a Recolher (geralmente as contas vêm discriminadas, por exemplo, “ICMS a Recolher”), Salários a Pagar, Dividendos a pagar.
- Entre as contas que são classificadas nesse grupo destacam-se:
- 4.4 - Balanço Patrimonial - Patrimônio líquido
- Identico ao que está no MM 5
- No passivo CIRCULANTE são classificadas as contas representativas das OBRIGAÇÕES CUJOS VENCIMENTOS ocorram DURANTE O EXERCÍCIO SEGUINTE
5 -Critérios de avaliação do ativo
- No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
- I - as APLICAÇÕES EM INSTRUMENTOS FINANCEIROS, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ATIVO CIRCULANTE ou no REALIZÁVEL A LONGO PRAZO:
- a) pelo seu VALOR JUSTO, quando se tratar de aplicações destinadas à NEGOCIAÇÃO ou DISPONÍVEIS PARA VENDAS
- b) pelo VALOR DE CUSTO de aquisição ou VALOR DE EMISSÃO, ATUALIZADO conforme disposições legais ou contratuais, AJUSTAO ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das DEMAIS APLICAÇÕES E OS DIREITOS E TÍTULOS DE CRÉDITO
- II - os DIREITOS que tiverem por OBJETO MERCADORIAS E PRODUTOS do comércio da companhia, assim como MATÉRIAS-PRIMAS, PRODUTOS EM FABRICAÇÃO e VENS EM ALMOXARIFADO, pelo CUSTO DE AQUISIÇÃO ou PRODUÇÃO, DEDUZIDO de PROVISÃO para AJUSTÁ-LO ao valor de mercado, quando este for inferior
- III - os INVESTIMENTOS em PARTICIPAÇÃO no CAPITAL SOCIAL de OUTRAS SOCIEDADES pelo CUSTO DE AQUISIÇÃO, DEDUZIDO de PROVISÃO para PERDAS prováveis na realização do seu valor, quando
- IV - os DEMAIS INVESTIMENTOS, pelo CUSTO DE AQUISIÇÃO, DEDUZIDO de PROVISÃO para atender às PERDAS prováveis na realização do seu valor, ou para REDUÇÃO DO CURSO DE AQUISIÇÃO ao valor de mercado, quando este for inferior;
- V - os DIREITOS classificados no IMOBILIZADO, pelo CUSTO DE AQUISIÇÃO, DEDUZIDO do SALDO da respectiva conta de depreciação, amortização ou exaustão;
- VI – os DIREITOS classificados no INTANGÍVEL, pelo CUSTO INCORRIDO na AQUISIÇÃO DEDUZIDO do SALDO da respectiva conta de amortização
- VII – os elementos do ativo decorrentes de OPERAÇÕES DE LONGO PRAZO serão ajustados a VALOR PRESENTE, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.
- VALOR JUSTO =
- a) das MATÉRIAS-PRIMAS e dos bens em ALMOXARIFADO, o PREÇO pelo qual possam ser REPOSTOS, mediante compra no mercado;
- b) dos BENS ou DIREITOS DESTINADOS À VENDA, o PREÇO LÍQUIDO de realização mediante VENDA no mercado, deduzidos os impostos e demais despesas necessárias para a venda, e a margem de lucro;
- c) dos INVESTIMENTOS, o VALOR LÍQUIDO pelo qual possam ser ALIENADOS a terceiros.
- d) dos INSTRUMENTOS FINANCEIROS, o VALOR que pode se obter em um MERCADO ATIVO, decorrente de transação não compulsória realizada entre partes independentes; e, na ausência de um mercado ativo para um determinado instrumento financeiro:
- 1) o VALOR que se pode obter em um MERCADO ATIVO com a negociação de OUTRO INSTRUMENTO financeiro de natureza, prazo e risco similares
- 2) o VALOR PRESENTE LÍQUIDO dos fluxos de caixa futuros para instrumentos financeiros de natureza, prazo e risco similares; ou
- 3) o VALOR obtido por meio de MODELOS matemático-estatísticos de precificação de instrumentos financeiros
- → A DIMINUIÇÃO do valor dos elementos dos ATIVOS IMOBILIZADOS e INTANGÍVEL será registrada periodicamente nas contas de:
- a) DEPRECIAÇÃO, quando corresponder à PERDA do valor dos DIREITOS que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência;
- b) AMORTIZAÇÃO, quando corresponder à PERDA do valor do CAPITAL aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por PRAZO legal ou contratualmente LIMITADO;
- c) EXAUSTÃO, quando corresponder à PERDA do valor, decorrente da sua EXPLORAÇÃO, de direitos cujo objeto sejam RECURSOS MINERAIS OU FLORESTAIS, ou bens aplicados nessa EXPLORAÇÃO.
- → A companhia deverá efetuar, periodicamente, ANÁLISE sobre a RECUPERAÇÃO dos valores registrados no imobilizado e no intangível, a fim de que sejam:
- Observe que a Lei n. 11.638/2007, que introduziu alterações na forma de elaboração e de apresentação das demonstrações contábeis das companhias, determinou a adoção do procedimento de redução ao valor recuperável dos ativos. Essa sistemática é abordada de forma detalhada na NBC TG 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos.
- I – REGISTRADAS as PERDAS de valor do capital aplicado quando houver decisão de INTERROMPER os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que NÃO PODERÃO PRODUZIR RESULTADOS suficientes para recuperação desse valor; OU
- II – REVISADOS e AJUSTADOS os CRITÉRIOS utilizados para determinação da VIDA ÚTIL econômica estimada e para cálculo da DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO
- → Os ESTOQUES de MERCADORIAS FUNGÍVEIS destinadas à VENDA poderão ser AVALIADOS pelo VALOR DE MERCADO, quando esse for o COSTUME mercantil aceito pela técnica contábil.
- Mercadorias fungíveis = commodities (soja, café, arroz, etc). Os preços das commodities são estabelecidos pela cotação em bolsa de valores, por isso poderão são facilmente avaliadas pelo valor do mercado.
- → Os ESTOQUES de MERCADORIAS FUNGÍVEIS destinadas à VENDA poderão ser AVALIADOS pelo VALOR DE MERCADO, quando esse for o COSTUME mercantil aceito pela técnica contábil.
- II – REVISADOS e AJUSTADOS os CRITÉRIOS utilizados para determinação da VIDA ÚTIL econômica estimada e para cálculo da DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO
- → A companhia deverá efetuar, periodicamente, ANÁLISE sobre a RECUPERAÇÃO dos valores registrados no imobilizado e no intangível, a fim de que sejam:
- c) EXAUSTÃO, quando corresponder à PERDA do valor, decorrente da sua EXPLORAÇÃO, de direitos cujo objeto sejam RECURSOS MINERAIS OU FLORESTAIS, ou bens aplicados nessa EXPLORAÇÃO.
- b) AMORTIZAÇÃO, quando corresponder à PERDA do valor do CAPITAL aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por PRAZO legal ou contratualmente LIMITADO;
- a) DEPRECIAÇÃO, quando corresponder à PERDA do valor dos DIREITOS que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência;
- → A DIMINUIÇÃO do valor dos elementos dos ATIVOS IMOBILIZADOS e INTANGÍVEL será registrada periodicamente nas contas de:
- 3) o VALOR obtido por meio de MODELOS matemático-estatísticos de precificação de instrumentos financeiros
- 2) o VALOR PRESENTE LÍQUIDO dos fluxos de caixa futuros para instrumentos financeiros de natureza, prazo e risco similares; ou
- 1) o VALOR que se pode obter em um MERCADO ATIVO com a negociação de OUTRO INSTRUMENTO financeiro de natureza, prazo e risco similares
- d) dos INSTRUMENTOS FINANCEIROS, o VALOR que pode se obter em um MERCADO ATIVO, decorrente de transação não compulsória realizada entre partes independentes; e, na ausência de um mercado ativo para um determinado instrumento financeiro:
- c) dos INVESTIMENTOS, o VALOR LÍQUIDO pelo qual possam ser ALIENADOS a terceiros.
- b) dos BENS ou DIREITOS DESTINADOS À VENDA, o PREÇO LÍQUIDO de realização mediante VENDA no mercado, deduzidos os impostos e demais despesas necessárias para a venda, e a margem de lucro;
- a) das MATÉRIAS-PRIMAS e dos bens em ALMOXARIFADO, o PREÇO pelo qual possam ser REPOSTOS, mediante compra no mercado;
- VALOR JUSTO =
- VII – os elementos do ativo decorrentes de OPERAÇÕES DE LONGO PRAZO serão ajustados a VALOR PRESENTE, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.
- VI – os DIREITOS classificados no INTANGÍVEL, pelo CUSTO INCORRIDO na AQUISIÇÃO DEDUZIDO do SALDO da respectiva conta de amortização
- V - os DIREITOS classificados no IMOBILIZADO, pelo CUSTO DE AQUISIÇÃO, DEDUZIDO do SALDO da respectiva conta de depreciação, amortização ou exaustão;
- IV - os DEMAIS INVESTIMENTOS, pelo CUSTO DE AQUISIÇÃO, DEDUZIDO de PROVISÃO para atender às PERDAS prováveis na realização do seu valor, ou para REDUÇÃO DO CURSO DE AQUISIÇÃO ao valor de mercado, quando este for inferior;
- III - os INVESTIMENTOS em PARTICIPAÇÃO no CAPITAL SOCIAL de OUTRAS SOCIEDADES pelo CUSTO DE AQUISIÇÃO, DEDUZIDO de PROVISÃO para PERDAS prováveis na realização do seu valor, quando
- II - os DIREITOS que tiverem por OBJETO MERCADORIAS E PRODUTOS do comércio da companhia, assim como MATÉRIAS-PRIMAS, PRODUTOS EM FABRICAÇÃO e VENS EM ALMOXARIFADO, pelo CUSTO DE AQUISIÇÃO ou PRODUÇÃO, DEDUZIDO de PROVISÃO para AJUSTÁ-LO ao valor de mercado, quando este for inferior
- b) pelo VALOR DE CUSTO de aquisição ou VALOR DE EMISSÃO, ATUALIZADO conforme disposições legais ou contratuais, AJUSTAO ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das DEMAIS APLICAÇÕES E OS DIREITOS E TÍTULOS DE CRÉDITO
- a) pelo seu VALOR JUSTO, quando se tratar de aplicações destinadas à NEGOCIAÇÃO ou DISPONÍVEIS PARA VENDAS
- I - as APLICAÇÕES EM INSTRUMENTOS FINANCEIROS, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ATIVO CIRCULANTE ou no REALIZÁVEL A LONGO PRAZO:
- No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
6 - Critérios de avaliação do passivo
- Critérios de Avaliação do Passivo Art. 184. No balanço, os elementos do passivo serão avaliados de acordo com os seguintes critérios: I - as obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive Imposto sobre a Renda a pagar com base no resultado do exercício, serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço; II - as obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço; III – as obrigações, os encargos e os riscos classificados no passivo não circulante serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.
- Critérios de Avaliação em Operações Societárias
- A Comissão de Valores Mobiliários estabelecerá NORMAS ESPECIAIS de AVALIAÇÃO e CONTABILIZAÇÃO aplicáveis à aquisição de controle, participações societárias ou negócios.
7 - Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados
- A DLPA representa uma mera TRANSCRIÇÃO, de forma ORDENAAD e RAZIONAL, da conta razão LUCROS ou PREJUÍZOS acumulados da companhia.
- A elaboração da DLPA é exigida pela Lei n. 6.404/76, a qual faculta às companhias inclui-la na DMPL
- Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)
- A DLPA não é contemplada pelas normas internacionais.
- A DLPA DISCRIMINARÁ:
- → o SALDO do INÍCIO do período
- → os AJUSTES de EXERCÍCIOS ANTERIORES
- → a CORREÇÃO monetária do saldo inicial
- → as REVERSÕES de reservas e o lucro líquido do exercício
- → as TRANSFERÊNCIAS para reservas
- → os dividendos
- → a parcela dos lucros incorporada ao capital
- → o saldo ao fim do período
- Como AJUSTES de exercícios anteriores serão considerados APENAS os decorrentes de efeitos da i) MUDANÇA DE CRITÉRIO contábil, ou da ii) RETIFICAÇÃO DE ERRO imputável a determinado exercício anterior, E que NÃO POSSAM SER ATRIBUÍDOS A FATOS SUBSEQUENTES
- O §1º do art. 186 estabelece que, como ajustes de exercícios anteriores, serão considerados apenas os decorrentes: (i) de efeitos da mudança de critério contábil; (ii) da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior (e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes). A seguir seguem alguns exemplos: Mudança de critério contábil: mudança do critério de avaliação de estoques PEPS para Média Ponderada; mudança do método de avaliação de investimentos. Retificação de erro: São erros que normalmente ocorrem, justificando a retificação: erros de cálculo, omissão de lançamentos, erros na avaliação de estoques, erros na avaliação de investimentos, etc. Esse assunto está discriminado no CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. Vejamos alguns pontos que podem constar em nossa prova.
- A DLPA deverá indicar o MONTANTE DO DIVIDENDO por ação do capital social e PODERÁ SER INCLUÍDA na DMPL, se elaborada e publicada pela companhia.
- Atenção! A Lei não fala em substituição, mas sim em inclusão. Não há substituição de uma por outra.
- APESAR da Lei n. 6.404/76 incluir entre as informações a serem discriminadas pela DLPA a correção monetária do saldo inicial, cabe destacar que o regime de correção monetária das demonstrações financeiras foi REVOGADO, inclusive para fins societários
- a) Em que pese o texto da Lei n. 6.404/76 incluir entre as informações a serem discriminadas pela DLPA a correção monetária do saldo inicial, cabe destacar que o regime de correção monetária das demonstrações financeiras foi revogado, inclusive para fins societários, a partir de 1º/01/1996 (art. 4º, Lei n. 9.249/95);
- APESAR da Lei n. 6.404/76 incluir entre as informações a serem discriminadas pela DLPA a correção monetária do saldo inicial, cabe destacar que o regime de correção monetária das demonstrações financeiras foi REVOGADO, inclusive para fins societários
- Atenção! A Lei não fala em substituição, mas sim em inclusão. Não há substituição de uma por outra.
- POLÍTICAS CONTÁBEIS
- POLÍTICAS CONTÁBEIS = os princípios, as bases, as convenções, as regras e as práticas específicas aplicados pela entidade na elaboração e na apresentação de demonstrações contábeis
- Os usuários devem ter a POSSIBILIDADE DE COMPARAR as demonstrações contábeis da entidade ao longo do tempo para identificar tendências
- PARA garantir essa possibilidade é APLICAR AS MESMAS POLÍTICAS contábeis em cada período e de um período para o outro. Entretanto, uma mudança na política contábil pode ser necessária.
- →A entidade deve alterar uma política contábil apenas se a mudança:
- a) for EXIGIDA por Pronunciamento, Interpretação ou Orientação; ou
- b) resultar em INFORMAÇÃO CONFIÁVEL E MAIS RELEVANTE nas demonstrações contábeis sobre os efeitos das transações, outros eventos ou condições acerca da posição patrimonial e financeira, do desempenho ou dos fluxos de caixa da entidade.
- → Não constituem mudanças nas políticas contábeis:
- a) a ADOÇÃO DE POLÍTICA CONTÁBIL para transações, outros eventos ou condições que DIFIRAM em essência daqueles que ocorriam anteriormente; e
- b) a ADOÇÃO DE NOVA POLÍTICA CONTÁBIL para transações, outros eventos ou condições QUE NÃO OCORRIAM anteriormente ou eram imateriais.
- Mudança na Estimativa Contábil
- MUDANÇA NA ESTIMATIVA CONTÁBIL = AJUSTO NOS SALDOS contábeis de ativo ou de passivo, ou nos montantes relativos ao consumo periódico de ativo, que DECORRE DA AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO atual e das obrigações e dos benefícios futuros esperados associados aos ativos e passivos.
- As ALTERAÇÕES nas estimativas contábeis DECORREM DE NOVA INFORMAÇÃO ou inovações e, portanto, NÃO SÃO RETIFICAÇÕES DE ERRO.
- Por exemplo, se surgir uma nova tecnologia na manutenção de um equipamento e essa tecnologia aumentar sua vida útil econômica originalmente estimada, a alteração das taxas de depreciação é uma mudança de estimativa. Perceba que não se trata de retificação de erro, já que nada tinha de errado até então.
- A estimativa envolve julgamentos baseados na ÚLTIMA INFORMAÇÃO DISPONÍVEL E CONFIÁVEL. Por exemplo, podem ser exigidas estimativas de:
- a) créditos de liquidação duvidosa;
- b) obsolescência de estoque;
- c) valor justo de ativos financeiros ou passivos financeiros;
- d) vida útil de ativos depreciáveis ou o padrão esperado de consumo dos futuros benefícios econômicos incorporados nesses ativos; e
- e) obrigações decorrentes de garantias.
- Quando for difícil distinguir uma MUDANÇA NA POLÍTICA contábil de uma MUDANÇA NA ESTIMATIVA contábil, a mudança é tratada como MUDANÇA NA ESTIMATIVA contábil.
- e) obrigações decorrentes de garantias.
- d) vida útil de ativos depreciáveis ou o padrão esperado de consumo dos futuros benefícios econômicos incorporados nesses ativos; e
- c) valor justo de ativos financeiros ou passivos financeiros;
- b) obsolescência de estoque;
- a) créditos de liquidação duvidosa;
- As ALTERAÇÕES nas estimativas contábeis DECORREM DE NOVA INFORMAÇÃO ou inovações e, portanto, NÃO SÃO RETIFICAÇÕES DE ERRO.
- MUDANÇA NA ESTIMATIVA CONTÁBIL = AJUSTO NOS SALDOS contábeis de ativo ou de passivo, ou nos montantes relativos ao consumo periódico de ativo, que DECORRE DA AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO atual e das obrigações e dos benefícios futuros esperados associados aos ativos e passivos.
- Erros de Períodos Anteriores
- ERROS DE PERÍODOS ANTERIORES = OMISSÕES E INCORREÇÕES nas demonstrações contábeis da entidade de um ou mais períodos anteriores decorrentes da FALTA DE USO, ou USO INCORRETO, de INFORMAÇÃO CONFIÁVEL que:
- a) ESTAVA DISPONÍVEL quando da autorização para divulgação das demonstrações contábeis desses períodos; e
- b) PUDESSE TER SIDO RAZOAVELMENTE OBTIDA e levada em consideração na elaboração e na apresentação dessas demonstrações contábeis.
- Tais erros incluem os efeitos de ERROS MATEMÁTICOS, ERROS NA APLICAÇÃO DE POLÍTICAS contábeis, DESCUIDOS ou INTERPRETAÇÕES INCORRETAS de fatos e FRAUDES.
- Aplicação retrospectiva
- Aplicação retrospectiva = aplicação de NOVA POLÍTICA contábil a transações, a outros eventos e a condições, COMO SE essa política TIVESSE SIDO SEMPRE APLICADA. Observe que a aplicação retrospectiva refere-se a ajustes de TRANSAÇÕES E EVENTOS PASSADOS.
- Um exemplo citado pela doutrina é a mudança de avaliação de estoques (PEPS para Custo Médio, por exemplo). Nesse caso a empresa deve ajustar o estoque inicial utilizando o custo médio desde o final do exercício anterior como se esse método tivesse sido sempre aplicado (aplicação retrospectiva)
- As ALTERAÇÕES (mudanças) nas Políticas Contábeis devem ter aplicação RETROSPECTIVA, SALVO SE isso for IMPRATICÁVEL.
- Os ERROS MATERIAIS devem ser ajustados de forma RETROSPECTIVA
- Os ERROS DECORRENTES DE FRAUDES, ou seja, os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ter aplicação RETROSPECTIVA.
- Os ERROS MATERIAIS devem ser ajustados de forma RETROSPECTIVA
- Aplicação retrospectiva = aplicação de NOVA POLÍTICA contábil a transações, a outros eventos e a condições, COMO SE essa política TIVESSE SIDO SEMPRE APLICADA. Observe que a aplicação retrospectiva refere-se a ajustes de TRANSAÇÕES E EVENTOS PASSADOS.
- Aplicação prospectiva
- A aplicação prospectiva DE MUDANÇA EM POLÍTICA contábil e DE RECONHECIMENTO DO EFEITO de mudança em estimativa contábil representa, respectivamente:
- a) a APLICAÇÃO DA NOVA POLÍTICA contábil a transações, a outros eventos e a condições que ocorram APÓS A DATA em que a política é ALTERADA; e
- b) o RECONHECIMENTO DO EFEITO DA MUDANÇA na estimativa contábil nos PERÍODOS CORRENTE E FUTURO afetados pela mudança.
- De forma geral, o EFEITO DA MUDANÇA em uma estimativa contábil deve ser reconhecido PROSPECTIVAMENTE (aplicada a transações, a outros eventos e a condições a partir da data da mudança na estimativa), com a sua inclusão no PERÍODO DA MUDANÇA (quando afetar apenas esse) ou também em PERÍODOS FUTUROS (quando a mudança também afetá-los)
- b) o RECONHECIMENTO DO EFEITO DA MUDANÇA na estimativa contábil nos PERÍODOS CORRENTE E FUTURO afetados pela mudança.
- a) a APLICAÇÃO DA NOVA POLÍTICA contábil a transações, a outros eventos e a condições que ocorram APÓS A DATA em que a política é ALTERADA; e
- A aplicação prospectiva DE MUDANÇA EM POLÍTICA contábil e DE RECONHECIMENTO DO EFEITO de mudança em estimativa contábil representa, respectivamente:
- Aplicação retrospectiva
- Tais erros incluem os efeitos de ERROS MATEMÁTICOS, ERROS NA APLICAÇÃO DE POLÍTICAS contábeis, DESCUIDOS ou INTERPRETAÇÕES INCORRETAS de fatos e FRAUDES.
- b) PUDESSE TER SIDO RAZOAVELMENTE OBTIDA e levada em consideração na elaboração e na apresentação dessas demonstrações contábeis.
- a) ESTAVA DISPONÍVEL quando da autorização para divulgação das demonstrações contábeis desses períodos; e
- ERROS DE PERÍODOS ANTERIORES = OMISSÕES E INCORREÇÕES nas demonstrações contábeis da entidade de um ou mais períodos anteriores decorrentes da FALTA DE USO, ou USO INCORRETO, de INFORMAÇÃO CONFIÁVEL que:
- Mudança na Estimativa Contábil
- b) a ADOÇÃO DE NOVA POLÍTICA CONTÁBIL para transações, outros eventos ou condições QUE NÃO OCORRIAM anteriormente ou eram imateriais.
- a) a ADOÇÃO DE POLÍTICA CONTÁBIL para transações, outros eventos ou condições que DIFIRAM em essência daqueles que ocorriam anteriormente; e
- → Não constituem mudanças nas políticas contábeis:
- b) resultar em INFORMAÇÃO CONFIÁVEL E MAIS RELEVANTE nas demonstrações contábeis sobre os efeitos das transações, outros eventos ou condições acerca da posição patrimonial e financeira, do desempenho ou dos fluxos de caixa da entidade.
- a) for EXIGIDA por Pronunciamento, Interpretação ou Orientação; ou
- →A entidade deve alterar uma política contábil apenas se a mudança:
- PARA garantir essa possibilidade é APLICAR AS MESMAS POLÍTICAS contábeis em cada período e de um período para o outro. Entretanto, uma mudança na política contábil pode ser necessária.
- Os usuários devem ter a POSSIBILIDADE DE COMPARAR as demonstrações contábeis da entidade ao longo do tempo para identificar tendências
- POLÍTICAS CONTÁBEIS = os princípios, as bases, as convenções, as regras e as práticas específicas aplicados pela entidade na elaboração e na apresentação de demonstrações contábeis
- Como AJUSTES de exercícios anteriores serão considerados APENAS os decorrentes de efeitos da i) MUDANÇA DE CRITÉRIO contábil, ou da ii) RETIFICAÇÃO DE ERRO imputável a determinado exercício anterior, E que NÃO POSSAM SER ATRIBUÍDOS A FATOS SUBSEQUENTES
- → o saldo ao fim do período
- → a parcela dos lucros incorporada ao capital
- → os dividendos
- → as TRANSFERÊNCIAS para reservas
- → as REVERSÕES de reservas e o lucro líquido do exercício
- → a CORREÇÃO monetária do saldo inicial
- → os AJUSTES de EXERCÍCIOS ANTERIORES
- → o SALDO do INÍCIO do período
- A DLPA DISCRIMINARÁ:
- A elaboração da DLPA é exigida pela Lei n. 6.404/76, a qual faculta às companhias inclui-la na DMPL
- A DLPA representa uma mera TRANSCRIÇÃO, de forma ORDENAAD e RAZIONAL, da conta razão LUCROS ou PREJUÍZOS acumulados da companhia.
8 - Demonstração do resultado do exercício
- MM 07
- 9 - Demonstração dos fluxos de caixa - DFC
- As demonstrações dos fluxos de caixa INDICARÃO, NO MÍNIMO:
- → As ALTERAÇÕES ocorridas, DURANTE O EXERCÍCIO, NO SALDO de CAIXA e EQUIVALENTES de caixa, SEGREGANDO-SE essas alterações em, NO MÍNIMO, 3 FLUXOS:
- a) das operações
- b) dos financiamentos e
- c) dos investimentos
- OBRIGATORIEDADE
- A DFC é uma demonstração OBRIGATÓRIA para as SOCIEDADES ANÔNIMAS
- Para as COMPANHIAS FECHADAS com PL < 2 milhões NÃO É OBRIGATÓRIA
- DFC vs DOAR
- DFC x DOAR Com o advento da Lei n. 11.638/07, que alterou a Lei n. 6.404/76, a DFC veio substituir a antiga Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR). Não vamos entrar no mérito da DOAR. O que importa é saber que a DFC veio substituir a DOAR e ponto! Isso já foi alvo de exigência:
- A DFC veio substituir a antiga Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR)
- FLUXOS DE CAIXA
- → ATIVIDADES OPERACIONAIS = PRINCIPAIS atividades GERADORAS DE RECEITA da entidade e OUTRAS atividades que NÃO SÃO DE INVESTIMENTO e tampouco de FINANCIAMENTO.
- → ATIVIDADES DE INVESTIMENTO: são as referentes à AQUISIÇÃO e à VENDA DE ATIVOS de LONGO PRAZO e de OUTROS INVESTIMENTOS NÃO INCLUÍDOS nos EQUIVALENTES DE CAIXA
- → ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO: são aquelas que resultam em MUDANÇAS NO TAMANHO e na COMPOSIÇÃO do CAPITAL PRÓPRIO e no CAPITAL DE TERCEITOS da entidade.
- → ATIVIDADES DE INVESTIMENTO: são as referentes à AQUISIÇÃO e à VENDA DE ATIVOS de LONGO PRAZO e de OUTROS INVESTIMENTOS NÃO INCLUÍDOS nos EQUIVALENTES DE CAIXA
- → ATIVIDADES OPERACIONAIS = PRINCIPAIS atividades GERADORAS DE RECEITA da entidade e OUTRAS atividades que NÃO SÃO DE INVESTIMENTO e tampouco de FINANCIAMENTO.
- FLUXOS DE CAIXA
- DFC vs DOAR
- Para as COMPANHIAS FECHADAS com PL < 2 milhões NÃO É OBRIGATÓRIA
- A DFC é uma demonstração OBRIGATÓRIA para as SOCIEDADES ANÔNIMAS
- OBRIGATORIEDADE
- c) dos investimentos
- b) dos financiamentos e
- a) das operações
- → As ALTERAÇÕES ocorridas, DURANTE O EXERCÍCIO, NO SALDO de CAIXA e EQUIVALENTES de caixa, SEGREGANDO-SE essas alterações em, NO MÍNIMO, 3 FLUXOS:
- As demonstrações dos fluxos de caixa INDICARÃO, NO MÍNIMO:
- 9 - Demonstração dos fluxos de caixa - DFC
- MM 07
10 - Demonstração do valor adicionado - DVA
- As demonstrações do valor adicionado INDICARÃO, NO MÍNIMO:
- A Demonstração do Valor Adicionado (DVA) não era obrigatória em nosso país, até a promulgação da Lei nº 11.638/07. Essa Lei introduziu significativas alterações na Lei nº 6.404/76, tornando a elaboração e divulgação da DVA obrigatória para as companhias abertas, como parte das demonstrações contábeis divulgadas ao final de cada exercício. Nesse sentido, as companhias fechadas estão dispensadas da elaboração da DVA. Cabe destacar que a Lei das S/A não estabelece um modelo a ser seguido pelas empresas. Apenas dispõe o dispositivo acima transcrito.
- → o valor da RIQUEZA GERADA pela companhia, a SUA DISTRIBUIÇÃO entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza, tais como empregados, financiadores, acionistas, governo e outros, bem como a parcela da RIQUEZA NÃO DISTRIBUÍDA
- A elaboração e divulgação da DVA é obrigatória para as companhias abertas (desde 2007), como parte das demonstrações contábeis divulgadas ao final de cada exercício.
- As companhias FECHADAS estão DISPENSADAS da elaboração da DVA
- A Lei das S/A NÃO ESTABELECE UM MODELO a ser seguido pelas empresas
- OBJETIVO DA DVA: DEMONSTRAR VALOR DA RIQUEZA econômica GERADA pelas atividades da empresa como RESULTANTE de um ESFORÇO COLETIVO e sua DISTRIBUIÇÃO entre os elementos que contribuíram para a sua criação
- Segundo o Manual de Contabilidade Societária (FIPECAFI), a DVA tem por objetivo demonstrar valor da riqueza econômica gerada pelas atividades da empresa como resultante de um esforço coletivo e sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a sua criação. Desse modo, a DVA acaba por prestar informações a todos os agentes econômicos interessados na empresa, tais como empregados, clientes, fornecedores, financiadores e governo.Segundo o CPC 09 (item 5), a DVA deve proporcionar aos usuários das demonstrações contábeis informações relativas à riqueza criada pela entidade em determinado período e a forma como tais riquezas foram distribuídas.
- A DVA PRESTA INFORMAÇÕES a TODOS OS AGENTES econômicos interessados na empresa, tais como empregados, clientes, fornecedores, financiadores e governo.
- A DVA DEVE PROPORCIONAR aos usuários das demonstrações contábeis INFORMAÇÕES RELATIVAS à RIQUEZA CRIADA pela entidade em determinado período e a forma como tais riquezas foram DISTRIBUÍDAS.
- Para os investidores e outros usuários, essa demonstração proporciona o conhecimento de informações de NATUREZA ECONOMICA E SOCIAL e oferece a possibilidade de melhor AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES da entidade dentro da sociedade na qual está inserida.
- O CPC 09 destaca, ainda, que para os investidores e outros usuários, essa demonstração proporciona o conhecimento de informações de natureza econômica e social e oferece a possibilidade de melhor avaliação das atividades da entidade dentro da sociedade na qual está inserida. A decisão de recebimento por uma comunidade (Município, Estado e a própria Federação) de investimento pode ter nessa demonstração um instrumento de extrema utilidade e com informações que, por exemplo, a demonstração de resultados por si só não é capaz de oferecer. Por fim, o CPC 09 informa que a DVA elaborada por segmento (tipo de clientes, atividades, produtos, área geográfica e outros) pode representar informações ainda mais valiosas no auxílio da formulação de predições e, enquanto não houver um pronunciamento específico do CPC sobre segmentos, sua divulgação é incentivada. Bem... já estudamos quais os objetivos e benefícios da DVA. Mas, afinal... o que significa Valor Adicionado? Nos termos do CPC 09, Valor adicionado representa a riqueza criada pela empresa, de forma geral medida pela diferença entre o valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros. Inclui também o valor adicionado recebido em transferência, ou seja, produzido por terceiros e transferido à entidade. É claro que esse conceito é importantíssimo!
- A decisão de recebimento por uma comunidade (Município, Estado e a própria Federação) de investimento pode ter nessa demonstração um instrumento de extrema utilidade e com informações que, por exemplo, a demonstração de resultados por si só não é capaz de oferecer
- A DVA elaborada POR SEGMENTO (tipo de clientes, atividades, produtos, área geográfica e outros) pode representar INFORMAÇÕES ainda MAIS VALIOSAS no auxílio da formulação de predições e, enquanto não houver um pronunciamento específico do CPC sobre segmentos, sua divulgação é incentivada
- VALOR ADICIONADO = RIQUEZA CRIADA pela empresa, de forma geral medida pela DIFERENÇA entre o VALOR DAS VENDAS e os INSUMOS ADQUIRIDOS de terceiros. Inclui também o valor adicionado recebido em TRANSFERÊNCIA, ou seja, produzido por terceiros e transferido à entidade.
- A DVA elaborada POR SEGMENTO (tipo de clientes, atividades, produtos, área geográfica e outros) pode representar INFORMAÇÕES ainda MAIS VALIOSAS no auxílio da formulação de predições e, enquanto não houver um pronunciamento específico do CPC sobre segmentos, sua divulgação é incentivada
- Para os investidores e outros usuários, essa demonstração proporciona o conhecimento de informações de NATUREZA ECONOMICA E SOCIAL e oferece a possibilidade de melhor AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES da entidade dentro da sociedade na qual está inserida.
- A DVA DEVE PROPORCIONAR aos usuários das demonstrações contábeis INFORMAÇÕES RELATIVAS à RIQUEZA CRIADA pela entidade em determinado período e a forma como tais riquezas foram DISTRIBUÍDAS.
- OBJETIVO DA DVA: DEMONSTRAR VALOR DA RIQUEZA econômica GERADA pelas atividades da empresa como RESULTANTE de um ESFORÇO COLETIVO e sua DISTRIBUIÇÃO entre os elementos que contribuíram para a sua criação
- A Lei das S/A NÃO ESTABELECE UM MODELO a ser seguido pelas empresas
- As companhias FECHADAS estão DISPENSADAS da elaboração da DVA
- A elaboração e divulgação da DVA é obrigatória para as companhias abertas (desde 2007), como parte das demonstrações contábeis divulgadas ao final de cada exercício.
- As demonstrações do valor adicionado INDICARÃO, NO MÍNIMO:
Images and files in the map
Information
- Description
- Direito - Mapas Mentais (Contabilidade) Mind Map on Aula 11 - Tópicos da Lei 6404/76 - Capítulo XV, created by Fabio Lagares on 17/08/2020.
- Created by
- Fabio Lagares
- Views
- 2
- Rating




