Direitos Fundamentais

Dionatan Antero
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Dionatan Antero
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Direitos Fundamentais

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Direitos Fundamentais
  1. Direitos Fundamentais e Coletivos
    1. Direito à Vida(art.5, XLVII. CF)
      1. não ser morto
        1. Vida digna
        2. Direito à Privacidade
          1. Vida privada
            1. Hora
              1. Imagem
                1. Intimidade
                2. Direito à Igualdade

                  Annotations:

                  • artigo 5°, caput e I
                  1. Direito à Segurança

                    Annotations:

                    • artigo 144, CF
                    1. Direito à Propriedade

                      Annotations:

                      • Artigo, 5 XXII, XXIII, XXIV, XXV
                    2. Direitos Sociais
                      1. Educação
                        1. Saúde
                          1. Alimentação
                            1. Trabalho
                              1. Moradia
                                1. Lazer
                                  1. Segurança
                                    1. Previdencia Social
                                      1. Proteção a maternidade e à infância
                                        1. Assistência aos desamparados
                                        2. Direito da Nacionalidade
                                          1. Primaria
                                            1. Ius Sanguinis
                                              1. Ius Solis
                                              2. secundário
                                                1. Vontade do Individuo
                                              Show full summary Hide full summary

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