8 - Democracia humana

Yasmin Souza
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A democracia humana é um dos 4 valores essenciais da constituição.

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8 - Democracia humana
  1. Dignidade humana
    1. Valor do Estado de Dto Humanos
      1. Três regras
        1. Poder ao serviço da proteção do + fracos
          1. Poder p/ garantir a prevalencia das pessoas sobre as coisas
            1. Poder exercido por governantes ao serviço do bem comum
          2. Soberania popular
            1. 1. Relação pluralismo/ tolerância
              1. plur. partidos politicos
                1. alternancia governativa
                  1. Há oposição
                    1. Nat. representativa
                    2. 2. Prossecução do bem comum
                      1. 3. Independência dos tribunais
                        1. Ñ sujeitos a instruções do poder polit. ou pressão da opinião pública
                        2. 4. Subordinação do poder ao Direito
                          1. 6. Legitimidade politica dos titulares dos poderes
                            1. 7. Responsabilidade dos governantes perante os governados
                              1. 5. Reversibilidade da auto-vinculação
                                1. Ñ há decisões imodificaveis com excepção da setença transitada em julgado
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