Locke 1632–1704

Locke 1632–1704

1. Inglês, médico e de família de comerciantes

   • Esteve refugiado na Holanda, por ter-se envolvido com pessoas acusadas de conspirar contra o rei Carlos II.     

2. Estado de Natureza

   • Não há situação de guerra, porém cada um é juiz em causa própria, portanto, os riscos das paixões e da parcialidade são muito grandes e podem desestabilizar as relações entre os homens.
     • Visando a segurança e a tranqüilidade necessárias ao gozo da propriedade, as pessoas consentem em instituir o corpo político
   • Os homens isolados no estado de natureza se uniram mediante contrato social para constituir a sociedade civil. Portanto, apenas o pacto torna legítimo o poder do Estado.

3. Homem

   • Visão individualista

4. Contrato

   • Entre eles, porém os direitos naturais não desaparecem, subsistem para limitar o poder soberano, justificando a insurreição
   • Poder somente um depósito, podendo ser retirado e confiado a outra pessoa
   • Pacto de consentimento
   • Em todos os estados e condições, o verdadeiro remédio contra a força sem autoridade é opor-lhe a força. O emprego da força sem autoridade coloca sempre quem dela faz uso num estado de guerra, como agressor, e sujeita-o a ser tratado da mesma forma.

5. Estado

   • Não intervir, mas garantir e tutelar o livre exercício da propriedade, da palavra e da iniciativa econômica
   • Soberania
     • Soberania legislativa
       • Ao qual deve se subordinar tanto o executivo quanto o poder federativo (encarregado das relações exteriores).
       • Não é necessário que o poder legislativo esteja sempre reunido; mas é absolutamente necessário que o poder executivo seja permanente, visto como nem sempre há necessidade de elaborar novas leis, mas sempre existe a necessidade de executar as que foram feitas.
   • Estabelece a distinção entre o público e o privado, que devem ser regidos por leis diferentes. Assim, o poder político não deve, em tese, ser determinado pelas condições de nascimento

6. Dois Tratados sobre o Governo Civil

   • Com a obra, tornou-se o teórico da revolução liberal inglesa, cujas idéias iriam fecundar todo o século XVIII, dando fundamento filosófico às revoluções ocorridas na Europa e nas América.

7. Ensaio Sobre o Entendimento Humano

   • Defende a teoria empirista
   • Discussão sobre a teoria do conhecimento

8. Propriedade

   • Sua vida, sua liberdade e seus bens
     • Todos são proprietários: mesmo quem não possui bens é proprietário de sua vida, de seu corpo, de seu trabalho
   • Direito à ilimitada acumulação de propriedade produz logicamente um desequilíbrio na sociedade, criando um estado de classes que Locke dissimula
   • Todos são considerados membros da sociedade civil mas apenas os que têm fortuna podem ter plena cidadania
     • Apenas os de fortuna têm pleno interesse na preservação da proprieda­de, e apenas esses são integralmente capazes de vida racional — aquele compromisso vo­luntário para com a lei da razão — que é a base necessária para a plena participação na sociedade civil. A classe operária, não tendo fortunas, está submetida à sociedade civil, mas dela não faz parte.    
     • Elitismo
     • Todos são membros com a finalidade de serem governados, e apenas os homens de fortuna para a finalidade de governar