Classificação das constituições

Camila G. Fernandes
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Classificação das Constituições

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Classificação das constituições
  1. Conteúdo
    1. Formais
      1. Quando trata de outras matérias. Ex: Brasil
      2. Materiais
        1. Quando trata de assuntos tipicamente constitucional, quais são: Diretos fundamentais/Separação dos poderes/Organização do Estado. Ex: EUA
      3. Origem/Gênesis
        1. Promulgadas Democráticas Populares
          1. Quando o poder constituinte pertence ao povo de fato e de direito. Ex: Brasil
          2. Autorgadas
            1. Quando é imposta à sociedade. Não tem a participação efetiva do povo
          3. Forma
            1. Escrita
              1. O texto surge numa mesma data, com início, meio e fim. Ex: CF/1988
                1. Possui uma Assembleia Nacional Constituinte
                2. Não escrita
                  1. O texto se cria ao longo do tempo, é acrescida de textos. Ex: constituição Inglesa
                3. Tamanho Expansão e Finalidade
                  1. Analíticas
                    1. Quando possuem textos longos. Ex: Brasil
                    2. Sintéticas
                      1. Quando possuem textos curtos. Ex: EUA (Somente 7 Artigos)
                    3. Mutabilidade ou Estabilidade
                      1. Rígidas
                        1. Só podem ser alteradas por dispositivos legais. Ex: Brasil
                        2. Semi-Rígidas
                          1. Flexíveis
                          2. Modo de Elaboração
                            1. Dogmáticas = Rápidas
                              1. Consuetudinárias = Históricas É elaborada de acordo com os costumes
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