ICMS - Não Incidência

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Description

Mind Map on ICMS - Não Incidência, created by jairopinsan on 07/22/2015.

Resource summary

ICMS - Não Incidência
  1. Operações com livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.
    1. Operação de Exportação
      1. Operações Interestaduais relativas a energia elétrica e petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, quando destinados à industrialização ou à comercialização
        1. Cuidado com o ICMS monofásico
        2. Operações com ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial
          1. Neste caso incide somente o IOF.
          2. ISS sem ressalvas
            1. Operações de quanquer natureza de que decorra a transferência de propriedade de estabelecimento comercial, industrial ou de outra espécie.
              1. Não é a simples transferência de mercadorias. É a transferência do próprio estabelecimento.
              2. Operação decorrente de alienação fiduciária em garantia, inclusive a operação efetuada pelo credor em decorrência do inadimplemento do devedor.

                Attachments:

                1. Operação de arrendamento mercantil, não compreendida a venda do bem arrendado ao arrendatário.
                  1. Operações de qualquer natureza de que decorra a transferência de bens móveis salvados de sinistro para companhias seguradoras
                    1. Saída de seguradora para outro local HÁ incidência.
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