PODER CONSTITUINTE

Elton Cavalcante
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Elton Cavalcante
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Description

Mapa Mental sobre Poder Constituinte

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PODER CONSTITUINTE
  1. ORIGINÁRIO
    1. HISTÓRICO
      1. 1ª Ordem Jurídica de um Estado Indepedente
      2. Revolucionário
        1. Todas as outras constituições apos a primeira
        2. POVO: titular do poder
          1. Cria constituição
            1. Características mm: piaii
              1. Poder de fato (natureza política)
                1. Inicial
                  1. Nova Ordem/Estado
                  2. Autônomo
                    1. Livre de Direito anterior
                    2. Incondicional
                      1. Sem restriçoes
                      2. Ilimitado
                    3. DERIVADO
                      1. Reformador
                        1. Altera a Constituição Emendas constitucionais
                          1. LIMITES (mm: "mãe circula pro IMETRO")
                            1. Material
                              1. Cláusula Pétrea
                              2. Circusntancial
                                1. Intervenção Federal
                                  1. Estado de Sítio
                                    1. Estado de Defesa
                                    2. Procedimental Formal
                                      1. Processo Legislativo
                                      2. Implícito
                                        1. Hermenêutica Cosntitucional
                                    3. Revisor
                                      1. Altera a Constituição Emendas de Revisão
                                      2. Decorrente
                                        1. Estados Federados elaboram suas próprias constituições
                                        2. Características (mm: nadesucon)
                                          1. Natureza Jurídica
                                            1. Derivado
                                              1. Subordinado
                                                1. Condicionado
                                              Show full summary Hide full summary

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