FAMÍLIA SUBSTITUTA I

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FAMÍLIA SUBSTITUTA I
  1. MODALIDADES
    1. GUARDA
      1. TUTELA
        1. ADOÇÃO
        2. OITIVA PRÉVIA DA CA
          1. SEMPRE QUE POSSÍVEL - EQUIPE INTERPROFISSIONAL
            1. OBRIGATÓRIA: SOMENTE MAIORES DE 12 ANOS (ADOLESCENTES)
              1. CONSENTIMENTO OBRIGATÓRIO
                1. EM AUDIÊNCIA
            2. PREFERÊNCIA ÀS FAMÍLIAS SUBSTITUTAS QUE TENHAM GRAU DE PARENTESCO OU RELAÇAO DE AFINIDADE OU AFETIVIDADE
              1. GRUPO DE IRMÃOS
                1. REGRA: COLOCADOS JUNTOS
                  1. EXCEÇÃO: SEPARAÇÃO
                    1. DEVE-SE EVITAR A PERDA DO VÍNCULO FRATERNAL, DE QQ FORMA
                  2. INDÍGENAS
                    1. PREFERÊNCIA LEGAL: COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA DA MESMA COMUNIDADE OU GRUPO ÉTNICO
                    2. INDEFERIMENTO:
                      1. PESSOA INCOMPATÍVEL
                        1. AMBIENTE FAMILIAR INADEQUADO
                      2. FAMÍLIA SUBSTITUTA ESTRANGEIRA
                        1. REGRA: NÃO
                          1. EXCEÇÃO: SOMENTE POSSÍVEL NA ADOÇÃO
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