História do Direito Privado Moderno

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História do Direito Privado Moderno

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História do Direito Privado Moderno
  1. Início: séc XI
    1. Fundação das universidades
      1. 1ª Bologna
        1. Irnério: estudos comparativos entre o direito canônico e o Corpus Iuris Civilis
    2. Corpus Iuris Civilis
      1. Compilação de TODO o direito romano existente
        1. Um dos mais importantes documentos da Antiguidade
          1. 4 livros
            1. Digesta
              1. Casos jurídicos e soluções com instruções dos jurisconsultores
                1. Gaius e Ulpianus (principais)
            2. Justiniano convoca um grupo de juristas para elaborá-lo
            3. Ius Comune
              1. Resultado dos comentários que se seguem aos estudos de Irnério
                1. Glossadores + comentaristas
                  1. Depois do séc XI
                    1. Passa a ser a principal fonte de direito na Europa
                      1. Direito mais avançado, único e elaborado pela inteligência da época
                    2. Ius Proprium
                      1. Direito de cada feudo existente da Idade Média
                        1. Igreja como grande ditadora de regras
                      2. Usus Modernus Pandectarum
                        1. Faz uso das PANDECTAS/DIGESTA
                          1. Colhe princípios e institutos da época do direito romano e os aplica aos casos concretos na Alemanha
                            1. Não chega ao Brasil
                              1. Alemanha adere ao movimento codificador (BGB)
                        2. Período de Codificação
                          1. Fins do séc XVIII
                            1. Código Brasileiro aparece com o direito português
                              1. Ordenações do Reino de Portugal
                                1. D. Afonso manda elaborar uma compilação das leis existentes em Portugal
                                  1. 5 livros
                                    1. 5º: D. Criminal "O Famigerado"
                                    2. 3 versões
                                      1. 1ª: Afonsinas
                                        1. 2ª: Manuelinas
                                          1. 3ª: Filipinas
                                            1. Aplicadas no Brasil depois da chegada da Família Real
                                              1. Vigência e vigor até o dia 31/12/1916
                                      2. Brasil
                                        1. 1824 - 1ª Constituição
                                          1. 1850 - confusão de leis
                                            1. 1860-1870 - Ministro da Justiça contrata Augusto Teixeira de Freitas para elaborar a CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS CIVIS
                                              1. Augusto Teixeira de Freitas: advogado, jurista, romanista e germanista
                                                1. Estruturou o Código Civil, não finalizando-o
                                                2. CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS CIVIS: sistematização de todas as leis vigentes e em vigor no Brasil Imperial
                                                3. Clóvis Bevilácqua (prof de D. Civil): escolhido para fazer o novo C. Civil
                                                  1. C.C aprovado em 1916 e com vigor em 1917
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                                                Vitor Gomes