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Description
Mind Map by Marianna Martins, updated more than 1 year ago
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Created by Marianna Martins
over 8 years ago
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História do Direito
Privado Moderno
- Início: séc XI
- Fundação das universidades
- 1ª Bologna
- Irnério: estudos comparativos entre o direito canônico e o Corpus Iuris Civilis
- Irnério: estudos comparativos entre o direito canônico e o Corpus Iuris Civilis
- 1ª Bologna
- Fundação das universidades
- Corpus Iuris Civilis
- Compilação de TODO o direito romano existente
- Um dos mais importantes documentos da Antiguidade
- 4 livros
- Digesta
- Casos jurídicos e soluções com instruções dos jurisconsultores
- Gaius e Ulpianus (principais)
- Gaius e Ulpianus (principais)
- Casos jurídicos e soluções com instruções dos jurisconsultores
- Digesta
- Justiniano convoca um grupo de juristas para elaborá-lo
- Compilação de TODO o direito romano existente
- Ius Comune
- Resultado dos comentários que se seguem aos estudos de Irnério
- Glossadores + comentaristas
- Depois do séc XI
- Passa a ser a principal fonte de direito na Europa
- Direito mais avançado, único e elaborado pela inteligência da época
- Direito mais avançado, único e elaborado pela inteligência da época
- Resultado dos comentários que se seguem aos estudos de Irnério
- Ius Proprium
- Direito de cada feudo existente da Idade Média
- Igreja como grande ditadora de regras
- Igreja como grande ditadora de regras
- Direito de cada feudo existente da Idade Média
- Usus Modernus Pandectarum
- Faz uso das PANDECTAS/DIGESTA
- Colhe princípios e institutos da época
do direito romano e os aplica aos casos
concretos na Alemanha
- Não chega ao Brasil
- Alemanha adere ao movimento
codificador (BGB)
- Alemanha adere ao movimento
codificador (BGB)
- Não chega ao Brasil
- Colhe princípios e institutos da época
do direito romano e os aplica aos casos
concretos na Alemanha
- Faz uso das PANDECTAS/DIGESTA
- Período de Codificação
- Fins do séc XVIII
- Código Brasileiro aparece com o direito português
- Ordenações do Reino de Portugal
- D. Afonso manda elaborar uma compilação das
leis existentes em Portugal
- 5 livros
- 5º: D. Criminal "O Famigerado"
- 5º: D. Criminal "O Famigerado"
- 3 versões
- 1ª: Afonsinas
- 2ª: Manuelinas
- 3ª: Filipinas
- Aplicadas no Brasil depois da
chegada da Família Real
- Vigência e vigor até o dia 31/12/1916
- Aplicadas no Brasil depois da
chegada da Família Real
- 1ª: Afonsinas
- D. Afonso manda elaborar uma compilação das
leis existentes em Portugal
- Ordenações do Reino de Portugal
- Fins do séc XVIII
- Brasil
- 1824 - 1ª Constituição
- 1850 - confusão de leis
- 1860-1870 - Ministro da Justiça contrata
Augusto Teixeira de Freitas para elaborar a
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS CIVIS
- Augusto Teixeira de Freitas:
advogado, jurista, romanista e
germanista
- Estruturou o Código
Civil, não finalizando-o
- Estruturou o Código
Civil, não finalizando-o
- CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS CIVIS:
sistematização de todas as leis vigentes e
em vigor no Brasil Imperial
- Augusto Teixeira de Freitas:
advogado, jurista, romanista e
germanista
- Clóvis Bevilácqua (prof de D. Civil):
escolhido para fazer o novo C. Civil
- C.C aprovado em 1916
e com vigor em 1917
- C.C aprovado em 1916
e com vigor em 1917
- 1824 - 1ª Constituição
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