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Competências do Plenário

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CJF : Conselho da Justiça Federal
Valeria Fernandes
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Valeria Fernandes
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Competências do Plenário

Annotations:

  • Órgão máximo do STJ
  1. dar posse ao membros
    1. eleger presidente, vice, os membros do CJF e o seu RI e diretor da revista do tribunal
      1. composição do CJF = presidente do STJ + VICE + 3 ministro eleitos
        1. presidente assento por 2 anos
    2. decidir disponibilidade e aposentadoria de membro
      1. votar no RI
        1. precisa ser aprovado pelo plenário
        2. elaborar lista tríplice nos cargos de magistratura
            1. propor ao legislativo a alteração do número de membro
              1. mínimo 33 ministros
            2. eleger ministros do TSE
              1. Há 2 ministros do STJ
              2. composição do CNJ e CNMP
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