Classificação das Constituições

Yuri Felipe
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Classificação das Constituições
1 CONTEÚDO
1.1 Material
1.1.1 Apenas matéria tipicamente constitucinal
1.1.1.1 Direitos fundamentais
1.1.1.2 Separação dos poderes
1.1.1.3 Organização do Estado
1.1.1.4 Ex: EUA
1.2 Formal
1.2.1 Várias outras matérias
1.2.1.1 Ex: Brasil
2 FORMA
2.1 Escrita
2.1.1 Um único documento formal e solene
2.2 Não escrita/costumeira
2.2.1 Jurisprudências
2.2.2 Costumes
2.2.3 Documentos esparsos
2.2.4 Tradições politicas, escritas ou não.
3 MODO DE ELABORAÇÃO
3.1 Dogmáticas
3.1.1 Elaborada de uma só vez
3.1.2 Momento Histórico
3.2 Histórica
3.2.1 Formulada por um processo lento, ao longo do tempo
3.2.2 Lento ao evoluir
3.2.3 Ex: Constituição Inglesa
4 EXTENSÃO
4.1 Sintética
4.1.1 Poucos artigos, apenas matérias principais
4.1.1.1 Ex: EUA
4.2 Analítica
4.2.1 Vários assuntos muitos artigos
4.2.1.1 Ex: Brasil
5 ORIGEM
5.1 Promulgada
5.1.1 Elaborada por representantes do povo LEGITIMAMENTE ELEITOS
5.1.1.1 Ex: Brasil 1988
5.2 Outorgada
5.2.1 Imposta
5.2.1.1 Ex: Brasil 1824 e 1967
5.3 Cesarista
5.3.1 Imposta, mas, sujeita à aprovação popular
6 ESTABILIDADE/ALTERABILIDADE
6.1 Rígida
6.1.1 Processo especial mais e difícil para à alteração
6.2 Flexível
6.2.1 Pode ser alterada com qualquer procedimento ordinário comun
6.3 Semi-rígida/Semi-flexível
6.3.1 Uma parte rígida e uma parte flexível
7 IDEOLOGIA
7.1 Socialista
7.1.1 Propriedade Coletiva
7.1.2 Economia planificada
7.1.3 Igualdade entre a populaçao
7.2 Capitalista
7.2.1 Propriedade privada
7.2.2 Livre iniciativa
7.2.3 Liberdade
8 OBJETIVOS
8.1 Constituição Garantia
8.1.1 Limita e legitima o poder do Estado
8.1.2 Só garante o que já foi conquistado
8.2 OBJETIVOS
8.2.1 Constituição Dirigente
8.2.1.1 Contém normas PROGRAMÁTICAS
8.2.1.2 Limita e legitima o estado e prevê objetivos e metas para o futuro
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