Ágrafos

Mary LZanin
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Esquema resumido sobre os povos ágrafos,contendo suas características gerais e as fontes do direito utilizadas ao longo do tempo por esses povos. Bibliografia: DE CASTRO,Flávia Lages.História do Direito Geral e do Brasil.Rio de Janeiro,2005,Editora Lumen Juris.

Resource summary

Ágrafos
  1. Povos sem escrita
    1. Povos que na maioria são caçadores-coletores,ou seja,são nômades ou seminômades.
      1. Minoria adepta da atividade da agricultura,ou seja,sedentária.
        1. Religiosidade profunda guiando os rumos do cotidiano desses povos
      2. Abstratos:Abstração limitada.Regras que passam de pessoa pra pessoa da forma mais clara.
        1. Numerosos:Cada comunidade isolada e com seu próprio costume. Raros contatos entre os grupos vizinhos gera guerra.
          1. Relativamente Diversificados: Distância no tempo e no espaço ,gera mais dissemelhanças em seus direitos.
            1. Impregnados de Religiosidade :Religião explicando os fenômenos.Distinção entre regra religiosa e regra jurídica torna-se impossível na maioria das ocasiões.
              1. Direitos em Nascimento: Diferença do jurídico e o não jurídico complexa.Só possível pela distinção do comportamento consciente e inconsciente.
                1. A fonte do direito principal desses povos é o costume.
                  1. Nos grupos sociais onde se pode distinguir pessoas com algum tipo de poder que ditam regras de comportamento ,dando ordens que acabam tendo caráter geral e permanente,o precedente também é uma fonte utilizada.
                  2. Muitos grupos ,em intervalos de tempo regulares,tem suas regras enunciadas por chefes ou anciões.
                    1. Adágios e Provérbios desempenham papel decisivo na tarefa de fazer a população conhecer todas as normas da comunidade.
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