Poder Constituinte

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Poder constituinte
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Poder Constituinte
1 Criar, garantir ou eliminar uma Constituição
2 O titular do poder constituinte é o povo
2.1 Art. 12 da CF
2.2 Para Sieyes o titular é a nação
3 Hiato constitucional
4 Poder Constituinte Originário
4.1 Inicial, inaugural, genuino, 1ºgrau
4.1.1 Instaura uma nova ordem jurídica
4.2 Poder constituinte Histórico
4.3 Poder constituinte revolucionário
4.4 Por outorga ou assembleia nacional
4.5 Poder Constituinte derivado Reformador
4.5.1 Instituído, constituído, secundário, 2ºgrau, remanescente
4.5.1.1 Competência reformadora
4.5.1.1.1 Tem a capacidade de modificar a CF
4.5.1.1.1.1 Por um procedimento especifico estabelecido pelo originário
4.5.1.1.1.1.1 Sem que haja uma verdadeira revolução
4.5.1.1.1.1.1.1 Emenda constitucional
4.6 Poder Constituinte Decorrente
4.6.1 Estrutura a constituição dos estados-membros
4.6.1.1 auto-organização
4.6.1.1.1 Art 25 CF
4.6.1.1.1.1 Limites Art. 34
4.6.1.1.1.1.1 Limites explíctos vedatórios Art19, 35, 150, 152 CF
4.6.1.1.1.1.1.1 Limites explícitos mandatórios
4.6.1.1.1.1.1.1.1 Limites inrentes
4.6.1.1.1.1.1.1.1.1 Vedam a posssibilidade de invasão de competência
4.6.1.1.1.1.2 Limites decorrentes
4.6.1.1.1.1.2.1 Art 1 III, Art 5º II, Art 37º
4.6.1.2 ADCT Artº11 extensiveis
4.6.1.2.1 Distrito federal
4.6.1.2.1.1 Verifica-se a manifestação do PCDD
4.7 Poder Constituinte derivado revisor
4.7.1 Art 3º ADCT
4.7.1.1 Eficácia Exaurida - aplicabilidad esgotada
4.8 Poder constituinte difuso
4.8.1 Mutação constitucional
5 Poder constituinte supranacional
5.1 Cidadania universal
6 Recepção
7 Principio da contempraneidade
8 Repristinação
9 Desconstitucionalização
10 Recepção material de normas constitucionais
11 Poder constituinte e direito adquirido
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