Poder Constituinte

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Poder Constituinte

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Poder Constituinte
1 Constituição
1.1 atualizar / elaborar
1.1.1 supressão
1.1.2 acrecismo
2 Originário
2.1 elaboração de nova constituiçao
2.2 acima do ordenamento juridico
2.3 Histórico
2.3.1 1ª Constituição
2.4 Revolucionário
2.4.1 Nova Const
2.4.1.1 golpe de estado
2.4.1.1.1 exercicio do P.C usurpado pelo governante
2.4.1.2 Inssurreição
2.4.1.2.1 P.C exercido por um grupo externo ao governante
2.5 Transicional
2.5.1 transição de constituição
2.5.1.1 Const. de 1988
2.6 Espécie
2.6.1 Material
2.6.1.1 Escolha do Conteudo
2.6.2 Formal
2.6.2.1 Formalização do conteúdo
2.7 Caracteristícas
2.7.1 Inicial
2.7.1.1 Inicia o ordenamento
2.7.2 Autonomo
2.7.2.1 escolhe a ideia de direito
2.7.3 Incondicionado
2.7.3.1 nao se submete a nenhuma condição
2.7.4 Poder Constituinte
2.7.4.1 Permanente
2.7.4.1.1 não de esgota com seu exercicio
2.7.4.2 Inalienável
2.7.4.2.1 A titularidade do poder é da nação
3 Decorrente
3.1 Const. dos estados - membros
3.1.1 fundamentar na CF
3.2 Principio da Simetria
3.2.1 deve seguir o modelo traçado na CF
3.3 LImites Constitucionais
3.3.1 Sensíveis
3.3.1.1 Intervençao federal
3.3.1.1.1 um ente pode intervir em outro
3.3.2 Extensiveis
3.3.2.1 Normas da organizaçao da União que se estnde ais estados - menbros
3.3.3 Estabelecidas
3.3.3.1 Expressas
3.3.3.1.1 Regras mandatórias
3.3.3.1.2 Regras Vedatórias
3.3.3.2 Implicitas
3.3.3.2.1 devem ser interpretadas
3.3.3.2.2 atribui competência a outro ente da federação
4 Derivado
4.1 Revisor
4.1.1 Revisão constitucional
4.1.2 Excepcional
4.1.3 Não pode haver se nao houver reforma
4.2 Reformador
4.2.1 Reforma a Constituição
4.2.2 texto pontual
4.2.3 Limitações
4.2.3.1 Temporais
4.2.3.1.1 determinado periodo de tempo
4.2.3.1.2 dar estabilidade
4.2.3.2 Circunstânciais
4.2.3.2.1 Situações especificas
4.2.3.2.2 intervenção federal
4.2.3.2.3 estado de defesa
4.2.3.2.4 estado de sitio
4.2.3.3 Materiais ou Substânciais
4.2.3.3.1 Clausula Petrea Expressa
4.2.3.3.1.1 Forma federativa do Estado
4.2.3.3.1.2 Separação dos poderes
4.2.3.3.1.3 Voto
4.2.3.3.1.4 direitos e garantias individuais
4.2.3.3.2 Implicitas
4.2.3.3.2.1 Direitos sociais
4.2.3.3.2.2 Limitação ao poder reformador
4.2.3.3.2.3 dupla revisãp
4.2.3.3.2.4 Sistema presidencialista e forma republicana de governo
4.2.3.4 Formais
4.2.3.4.1 Subjetivas
4.2.3.4.1.1 1º legitimado
4.2.3.4.1.1.1 Presidente da República
4.2.3.4.1.1.1.1 Propõe leis e emendas
4.2.3.4.1.1.1.2 Não participa de nenhuma outra etapa
4.2.3.4.1.2 2º legitimado
4.2.3.4.1.2.1 1/3 da camara de deputados
4.2.3.4.1.2.2 1/3 do Senado
4.2.3.4.1.3 3º legitimado
4.2.3.4.1.3.1 Assembléias legislativas
4.2.3.4.1.3.1.1 deverá ser proposta por mais de 50%
4.2.3.4.1.3.1.2 maioria relativa
4.2.3.4.1.4 a iniciativa popular esta prevista apenas para lei
4.2.3.4.2 Objetivas
4.2.3.4.2.1 procedimento especial
4.2.3.4.2.2 quorum especial
4.2.3.4.2.3 discussão e votação no plenário
4.2.3.4.2.3.1 2 turnos em cada casa
4.2.3.4.2.3.2 3/5 dos votos de cada casa
4.2.3.4.2.3.3 aprovada
4.2.3.4.2.3.3.1 promulgação
4.2.3.4.2.3.3.1.1 Mesa da Camara de Deputados
4.2.3.4.2.3.3.1.2 Mesa do Senado Federal
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