Hermenêutica Constitucional

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Description

Hermenêutica Constitucional

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Hermenêutica Constitucional
  1. Constituição escrita
    1. Norte americana
      1. 1787
      2. francesa
        1. 1791
      3. Normas costumeiras
        1. Nao havia interpretação
        2. Método de Savigny
          1. Reforma Constitucional
            1. modificação fisica
              1. Definidas pelo P.C.O
            2. Mutação Constitucional
              1. alteração
                1. significado
                  1. interpretação
                  2. exteriorizar
                    1. carater dinâmico
                      1. prospecção
                        1. normas constitucionais
                          1. processos informais
                            1. adequação a sociedade
                    2. Regras e Principios
                      1. Regras
                        1. restritas / limitadas
                        2. Principios
                          1. auxilia na aplicação das regras
                            1. flexibiliza
                          2. diferenciação
                            1. Grau de abstração
                              1. Principios
                                1. elevada abstração
                                2. Regras
                                  1. Abstração reduzida
                                3. Determinabilidade da Aplicação
                                  1. Principio
                                    1. Aplicação ponderada
                                      1. Mediada pelo aplicador do direito
                                    2. Regra
                                      1. Aplicação direta
                                    3. Fundamentalidade
                                      1. Principios
                                        1. Fundamentais no ordenamento Juridico
                                      2. Proximidade
                                        1. Principios
                                          1. ideia imediata de justiça
                                          2. Regras
                                            1. conteudo meramente funcional
                                          3. Normogenética
                                            1. principios fundamentais das regras
                                        2. Derrotabilidade ou Superação das Regras
                                          1. Obedecer as normas
                                            1. Paz
                                              1. Segurança
                                                1. Igualdade
                                                2. JUstificativas
                                                  1. Eliminação da controversia e incerteza
                                                    1. eliminação ou redução de potencial de arbitrariedade na aplicação costumeira dos valores morais
                                                      1. conhecimento tecnico para solucionar problemas individuais evitando o casuismo
                                                      2. Superação
                                                        1. Justificativa
                                                          1. Fundamentação
                                                            1. Comprovação
                                                          2. Métodos de Interpretação
                                                            1. Clássico Jurídico
                                                              1. Ernest Forst Hoff
                                                                1. Gramatical ou Literal
                                                                  1. Lógico
                                                                    1. Histórico
                                                                      1. Sistemático
                                                                      2. Científico Espiritual
                                                                        1. Rudolf Smend
                                                                          1. Método valorativo
                                                                            1. Método sociológico
                                                                              1. Realidade social
                                                                              2. Insegurança juridica
                                                                                1. decisão varia
                                                                              3. Tópico Problemático
                                                                                1. Theodor Veehweg
                                                                                  1. Planos de raciocínio
                                                                                    1. Argumentação
                                                                                    2. parte do problema para a norma
                                                                                    3. Hermenêutico concretizador
                                                                                      1. Konrad Hesse
                                                                                        1. Concretização da norma
                                                                                          1. Elementos
                                                                                            1. Problema
                                                                                              1. Norma
                                                                                                1. Compreensão prévia
                                                                                            2. Principios Interpretativos
                                                                                              1. Unidade da Constituição
                                                                                                1. Afasta a hierárquia
                                                                                                2. Efeito Integrador
                                                                                                  1. Integração
                                                                                                    1. Política
                                                                                                      1. Social
                                                                                                    2. Máxima Efetividade
                                                                                                      1. Interpretação
                                                                                                        1. deve garantir a ampla efetividade social
                                                                                                      2. Justexa
                                                                                                        1. a interpretação nao pode subverter ou perturbar o que foi estabelecido constitucionalmente
                                                                                                        2. Força normativa
                                                                                                          1. preferencia as soluçoes concretizadoras
                                                                                                            1. tornar normas mais eficazes e permanentes
                                                                                                          2. COnforme a Const.
                                                                                                            1. interpretar as leias a partir da CF
                                                                                                            2. Proporcionalidade
                                                                                                              1. solução de conflitos de valores constitucionalizados
                                                                                                              2. Relatividade
                                                                                                                1. Não há principio absoluto
                                                                                                                  1. m flexibilizar-se
                                                                                                              Show full summary Hide full summary

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                                                                                                              Lucas Ávila
                                                                                                              TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
                                                                                                              Eduardo .
                                                                                                              Direito Constitucional e Administrativo
                                                                                                              Maria José
                                                                                                              Direito Constitucional I - Cartões para memorização
                                                                                                              Silvio R. Urbano da Silva
                                                                                                              Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - Capítulo 3
                                                                                                              Anaximandro Martins Leão
                                                                                                              Organização político administrativa - UNIÃO
                                                                                                              eliana_belem
                                                                                                              Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
                                                                                                              Rômulo Campos
                                                                                                              Espécies de Agente Público
                                                                                                              Gik
                                                                                                              Poder Constituinte
                                                                                                              Jay Benedicto