Direito Constitucional I

Dani Savaris
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Description

Direito Constitucional I

Resource summary

Direito Constitucional I
1 Estuda a organização fundamental do Estado
2 Constituição
2.1 Principal lei existente
2.2 Remete a criação do Estado
2.3 Regula
2.3.1 Forma de Estado
2.3.2 Governo
2.3.3 Aquisição e exercicio do poder
2.3.4 órgãos e limites de atuação
2.4 Normas
2.4.1 Revestidas de Supralegalidade
2.4.2 Grau máximo de eficácia
3 Constitucionalismo
3.1 Evolução das leis
3.1.1 Constituição atual
4 Fases
4.1 Antida / Idade Clássica
4.1.1 Grécia Antiga
4.1.2 Hebreus
4.1.3 Roma
4.1.4 Inglaterra
4.1.4.1 Magna Charta (1912)
4.1.4.1.1 Petition of Rights (1622)
4.1.4.1.2 Habeas Corpus act (1679)
4.1.4.1.3 Bill of Rights (1689)
4.1.4.1.4 Act of settlement (1701)
4.2 Constitucionalismo
4.2.1 Revoluçoes Liberais
4.2.2 1ª Constituição escrita
5 Ciclos
5.1 Democrático-racionalizado
5.1.1 Const. de weimer (1919)
5.1.1.1 Direitos sociais
5.2 Social-democrático
5.2.1 Constituição
5.2.1.1 Italiana
5.2.1.2 Francesa
5.2.1.3 Alemã
5.3 Nazi-fascista
5.3.1 Fraude a Constituição
5.3.1.1 Mudança nas Const.
5.4 Socialistas
5.4.1 Declaração dos direitos dos povos
5.4.1.1 Rússia 1917
5.5 3º mundo
5.5.1 Copiar Const. estrangeiras
6 Classificação
6.1 Rigídez
6.1.1 Imutáveis
6.1.1.1 Não há forma de mudança
6.1.2 Rigidas
6.1.2.1 mudança mais complexa
6.1.2.2 SUperrígidas
6.1.2.2.1 Clausulas pétreas
6.1.2.2.1.1 Não podem ser suprimidas
6.1.3 Semi-rígida
6.1.3.1 Parte é rígida e parte é flexivez
6.1.4 Flexivel
6.1.4.1 Não há controle de constitucionalidade
6.2 Forma
6.2.1 Escrita
6.2.1.1 Codificadas
6.2.2 Consuetudinária
6.3 origem
6.3.1 Democrática
6.3.1.1 Elaboradas por órgão constituinte
6.3.1.1.1 Pessoas eleitas pelo povo
6.3.2 Outorgada
6.3.2.1 impostas ao povo
6.3.2.1.1 Elaborada sem governantes eleitos
6.3.3 Pactuada
6.3.3.1 impota por meio da manipulação do plesbicito
6.4 Modo de elaboração
6.4.1 HIstórica
6.4.1.1 Evolução histórica
6.4.1.1.1 Costumes
6.4.2 Dogmática
6.4.2.1 incorpora valores politicos e ideologicos
6.5 Função
6.5.1 Garantia
6.5.1.1 Estrutura e delimita o poder do Estado
6.5.1.1.1 Divisão de poderes
6.5.2 Dirigente
6.5.2.1 Plano de evolução politica
6.5.2.2 Diretrizes
6.5.3 Balança
6.5.3.1 Ordem
6.5.3.1.1 Politica
6.5.3.1.2 Econômica
6.5.3.1.3 SOcial
7 Constituição de 1988
7.1 Escrita
7.2 Codificada
7.3 Popular ou democrática
7.4 Dogmática
7.5 Dirigente
7.6 Rigida
7.7 Formal
7.8 Proliva ou analitica ou regulamentada
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