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DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
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Defeitos dos Negócios Jurídicos bem exemplificados
Mind Map by
Maria Carolina Castaldello
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Created by
Maria Carolina Castaldello
almost 9 years ago
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DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
DOLO
A pessoa foi induzida
Essencial enseja anulação
Negativo: omissão (intenção maliciosa)
Positivo: Comissivo (indução)
Acidental enseja indenização
De Terceiro: Há um intermediário
COAÇÃO
É todo violência psicológica,para influenciar a vítima
Física/moral
ESTADO DE PERIGO
Alguém premido de necessidade assume obrigação execessivamente onerosa
Ex:Indivíduo se afogando,promete toda sua fortuna a quem o salve da morte iminente
É algo momentâneo e não posterior
LESÃO
Ocorre pela inexperiência do lesado ou que este tenha agido premido de necessidade
FRAUDE CONTRA CREDORES
Simulação do devedor insolvente
Ex: Devedor simula venda de seus bens para não pagar os credores
Serão igualmente anuláveis os contratos onerosos do devedor insolvente
"Remédio" para credores: Ação Pauliana(anula a venda fraudulenta)
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