DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

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Defeitos dos Negócios Jurídicos bem exemplificados
Maria Carolina Castaldello
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Maria Carolina Castaldello
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DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
  1. DOLO
    1. A pessoa foi induzida
      1. Essencial enseja anulação
        1. Negativo: omissão (intenção maliciosa)
          1. Positivo: Comissivo (indução)
        2. Acidental enseja indenização
          1. De Terceiro: Há um intermediário
          2. COAÇÃO
            1. É todo violência psicológica,para influenciar a vítima
              1. Física/moral
              2. ESTADO DE PERIGO
                1. Alguém premido de necessidade assume obrigação execessivamente onerosa
                  1. Ex:Indivíduo se afogando,promete toda sua fortuna a quem o salve da morte iminente
                  2. É algo momentâneo e não posterior
                  3. LESÃO
                    1. Ocorre pela inexperiência do lesado ou que este tenha agido premido de necessidade
                    2. FRAUDE CONTRA CREDORES
                      1. Simulação do devedor insolvente
                        1. Ex: Devedor simula venda de seus bens para não pagar os credores
                          1. Serão igualmente anuláveis os contratos onerosos do devedor insolvente
                            1. "Remédio" para credores: Ação Pauliana(anula a venda fraudulenta)
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