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CONTABILIDADE FISCAL E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

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CONTABILIDADE FISCAL E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

  1. Tributo

    • Prestação pecuniária compulsoria
  2. Obrigação Tributária

    • Ocorrência de um fato gerador
    • Principal
      • surge com a ocorrência de um fato gerador
    • Acessória
      • decorre da legislação tributária
  3. Aspecto Espacial

    • limitação geopolítica
  4. Aspecto Pessoal

    • diz respeito a pessoa
      • Formado por
        • sujeito ativo
        • sujeito passivo
  5. Aspecto Temporal

    • Instantâneo
      • ocorre um único fato
    • Complexivo
      • aperfeiçoa ao fim de um determinado tempo
    • relaciona-se ao fator tempo
  6. Aspecto Material

    • tem natureza constitucional
  7. Aspecto Quantitativo

    • relacionado ao montante a ser pago

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Mind Map on CONTABILIDADE FISCAL E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, created by emanuella matos on 10/06/2024.
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