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Constituição de 1891 x 1988

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semelhanças e diferenças da constituição de 1891 e 1988.
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Constituição de 1891 x 1988
  1. Foi a primeira constituição republicana.
    1. Governo provisório de DEODORO DA FONSECA
    2. Principais elaboradores: Prudente de Morais e Rui Barbosa
      1. Influenciados pela Constituição dos Estados Unidos
      2. Extinção do PODER MODERADOR
        1. Poder Execultivo
          1. Poder Legislador
            1. Poder Judiciário
            2. 24 de Fevereiro de 1891
              1. Até 1932
              2. Principais mudanças:
                1. VOTO DIRETO/NÃO-SECRETO/HOMENS/ALFABETIZADOS/MAIORES DE 21
                  1. Separação entre IGREJA E ESTADO
                    1. Casamento como REGISTRO CIVIL
                2. "CONSTITUIÇÃO CIDADÃ"
                  1. DEMOCRACIA
                  2. Após 21 anos de Regime Militar.
                    1. 5 de Outubro de 1988
                      1. 245 Artigos
                        1. I – Princípios Fundamentais
                          1. II – Direitos e Garantias Fundamentais
                            1. III – Organização do Estado
                              1. IV – Organização dos Poderes
                                1. V – Defesa do Estado e das Instituições
                                  1. VI – Tributação e Orçamento
                                    1. VII – Ordem Econômica e Financeira
                                      1. VIII – Ordem Social
                                        1. IX – Disposições Gerais.
                                      2. ASPECTOS COMUNS:
                                        1. Ambas preveem uma república presidencialista.
                                          1. Conteúdo Formal
                                            1. Forma Escrita
                                              1. Modo de Elaboração Dogmática
                                                1. Estabilidade Rígida
                                                  1. Extensão e Finalidade Analítica
                                            2. Mandatos com duração de 4 anos para presidente
                                              1. Voto Direto
                                                1. Adoção do Estado Laico
                                                2. ASPECTOS CONTRÁRIOS:
                                                  1. Inexistência de Reeleição (1891)
                                                    1. Analfabetos, mendigos, praças militares e mulheres não tinham direito de votar (1891)
                                                      1. Racismo e tortura passaram a ser crimes inafiançáveis
                                                        1. adultério deixou de ser considerado crime (1988)
                                                        2. Assenta novos direitos trabalhistas (1988)
                                                          1. Assegura princípios fundamentais insitos a necessidade humana, servindo de fulcro o principio da dignidade da pessoa humana (1988)
                                                            1. Alterações, mudanças e inovações no texto constitucional através de emendas (1988)
                                                              1. Voto secreto e livre
                                                                1. Liberdade sindical e direito a greve (1988)
                                                                Show full summary Hide full summary

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                                                                Gabriela Carvalh5794
                                                                Direitos Fundamentais
                                                                Dionatan Antero
                                                                Artigo 7° da CF
                                                                Leticia Maschio
                                                                PODER LEGISLATIVO por Luciana Romana
                                                                LucianaRomana30
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