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Rawls Direito dos povos

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Hugo Teodoro
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Hugo Teodoro
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Rawls Direito dos povos
  1. 2 ideias centrais e 8 principios
    1. 1. A de que os grandes males que afligem a história humana tais como guerras injustas, opressões, perseguição religiosa, fome, pobreza, genocídios e, dentre outros, privação de liberdade de consciência, são decorrentes da injustiça política;
      1. 2. Que esses males só serão eliminados através daquilo que o autor chama de “políticas sociais justas (ou, pelo menos, decentes) e instituições básicas justas (ou pelo menos decentes)9 ”. A eliminação desses grandes males constitui o que ele chama de “utopia realista”10 .
        1. (1) Os povos são livres e independentes, e a sua liberdade e independência devem ser respeitadas por outros povos; (2) Os povos devem observar tratados e compromissos; (3) Os povos são iguais e são partes em acordos que os obrigam; (4) Os povos sujeitam-se ao dever de não-intervenção; (5) Os povos têm direito de autodefesa, mas nenhum direitode instigar a guerra por outras razões que não a autodefesa; (6) Os povos devem honrar os direitos humanos; (7) Os povos devem observar certas condutas especificadas na conduta de guerra; (8) Os povos têm o dever de assistir a outros povos vivendo sob condições desfavoráveis que os impeçam de ter um regime político e social justo ou decente.
          1. Sociedade dos povos
            1. Povos liberais
              1. Governo razoavelmente justo; cidadãos unidos por afinidades comuns; Certo carater moral (politico)
              2. sociedade razoavelmente justa e bem-ordenada. concepção do bem
                1. Povos não liberais ou povos decentes
                  1. sociedades não-liberais cujas instituições cumprem certas condições especificadas de direito e justiça política (incluindo o direito dos cidadãos de desempenhar um papel substancial, digamos, através de associações e grupos, tomando decisões políticas) e levam seus cidadãos a honrar um direito razoavelmente justo para a Sociedade dos Povos4
                  2. Tolerancia
                    1. Mutua relação com o respeito.
                      1. o significado de tolerância não se efetiva apenas quando uma sociedade liberal se abstém de exercer sanções políticas, econômicas e diplomáticas (com a intenção de fazer com que um povo mude suas práticas), mas também, significa reconhecer essas sociedades não-liberais como membro participantes iguais na Sociedade dos Povos, com certos direitos o obrigações, inclusive o dever de civilidade, exigindo que ofereçam a outros povos razões para os seus atos adequadas à Sociedade dos Povos.
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