Direito Constitucional - Alexandre

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Flavio Negromonte
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Description

Concurso Público Direito Constitucional Mind Map on Direito Constitucional - Alexandre, created by Flavio Negromonte on 01/26/2016.

Resource summary

Direito Constitucional - Alexandre
1 Artigo 5
1.1 01 - Origem e Evolução
1.1.1 Limitação do poder estatal
1.2 02 - Destinatários (Universalidade)
1.2.1 Constituição <> norma
1.2.2 Residente, turista e Pessoas jurídicas de direito privado e público não estão na constitucão
1.3 03 - Eficácia Horizontal e Vertical
1.4 06 - Isonomia
1.4.1 Razoabilidade é o não constrangimento
1.5 Legalidade e Reserva Legal
1.5.1 Particular >> Faz tudo o que a lei não proibe
1.5.2 Estado >> Faz apenas o que a lei autoriza
1.6 08 - Manifestação do pensamento e liberdade de expressão
1.7 09 - Iiberdade fiosófica e reIigiosa
1.8 10 - Casa
1.9 11 - Comunicações
1.10 12 - Reunião
1.11 13 - Autorização
1.12 14 - Propriedade
1.13 14 Informações e Habeas datas
1.13.1 Quebra de informações de cunho personalíssimo
1.14 15 - Remédios constitucionais Administrativos
1.14.1 Para obter uma certidão negada >> Mandado de Segurança
1.15 16 - Princípio da inafastabilidade da jurisdição
1.16 17 AULA 02.2
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