Ônus da Prova

Thiago Amério
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Teoria estática e dinâmica do ônus da prova
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Ônus da Prova

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  • Embora a inversão do ônus da prova tenha sido considerada, por muito tempo, uma regra de julgamento, a doutrina e a jurisprudência atualizadas a consideram uma regra de instrução. Afirmava-se que a inversão do ônus da prova teria como objetivo evitar o "non liquet", vedado pelo ordenamento jurídico brasileiro. A técnica deveria ser utilizada tão somente quando não houvesse nos autos provas suficientes para embasar o julgamento, ou seja, somente deveria ser utilizada diante da falta de provas. Com a relativização da teoria da distribuição estática do ônus da prova, porém, passou-se a defender a inversão do ônus da prova como uma regra de instrução do processo, admitindo-se que o ônus passasse a recair sobre a parte que tivesse melhores condições de produzir a prova necessária para a melhor compreensão dos fatos e para o melhor embasamento da sentença. A atualização da doutrina e da jurisprudência vieram a harmonizar a referida regra com o princípio do contraditório.
1 Teoria Estática do Ônus da Prova (Antiga)
1.1 Vedado o non liquet
1.1.1 ônus da prova seria matéria de julgamento
1.1.2 Técnica só utilizada quando não houvesse provas
2 Teoria Dinâmica do ônus da prova
2.1 Ônus para a parte que tiver melhor condição de elucidar a compreensão dos fatos
2.1.1 Ônus da prova seria matéria de instrução
2.1.1.1 Com respeito ao contraditório
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