Classificação das Constituições

Carlos Moradore
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Concursos Direito Constitucional Mind Map on Classificação das Constituições, created by Carlos Moradore on 01/05/2014.

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Classificação das Constituições
1 Origem
1.1 Promulgada

Annotations:

  • Despersonalizada, feita por assembléia nacional constituinte, elaboradas com a participação do povo, titular legítimo do poder constituinte.
1.2 Outorgada

Annotations:

  • Elaboradas sem a participação popular, unilateralmente por um ditador e impostas a sociedade.
1.3 Cesarista

Annotations:

  • Elaborada sem a participação do povo, porém colocada a referendo popular para aprovação.
1.4 Pactuada

Annotations:

  • Resultante de um pacto entre a Monarquia decadente e a burguesia em ascensão.
2 Forma
2.1 Escrita

Annotations:

  • Positivadas em texto constitucional solenemente pelo órgão constituinte.
2.2 Não escrita

Annotations:

  • É formada por regras costumeiras, entendimentos jurisprudenciais, convenções e leis esparsas, eliminando assim um único e centralizado texto constitucional. 
3 Elaboração
3.1 Dogmática

Annotations:

  • Elaborada reiterando ideias reinantes no momento de sua elaboração.
3.2 Histórica

Annotations:

  • Leva em conta aquelas ideias resultantes do passar do tempo, consistindo numa síntese da evolução do estado.
4 Extensão
4.1 Sintética

Annotations:

  • Concisa, Resumida, só há em seu texto elementos essenciais para a organização e funcionamento do estado.
4.2 Analítica

Annotations:

  • Extensa, Prolixa, Além de elementos básicos, agrega qualquer assunto não constitucional.
5 Ontológico

Annotations:

  • Também conhecido como critério de correspondência com a realidade.
5.1 Normativa

Annotations:

  • Aquela que consegue efetivamente regular a vida política do estado, limitando e assegurando direitos.
5.2 Nominativa

Annotations:

  • Embora tenha sido elaborada para regular o estado, não possui tal efetividade.
5.3 Semântica

Annotations:

  • Foi elaborada não com o intuito de regular a vida política do Estado, mas sim de formalizar e manter o poder político dos atuais detentores.
6 Finalidade
6.1 Garantia (Negativas)

Annotations:

  • Limitam-se a estabelecer garantias que concernem à liberdade do indivíduo.
6.2 Dirigentes (Programáticas)

Annotations:

  • Além das liberdades individuais, preocupam-se em estabelecer diretrizes - geralmente de cunho social - para a atuação do Estado. São as chamadas normas programáticas.
6.3 Balanço

Annotations:

  • Destinadas a reger o Estado em período de tempo prefixado, e quando esgotado é elaborada uma nova ordem constitucional.
7 Estabilidade
7.1 Imutáveis

Annotations:

  • Não admitem nenhuma modificação em seu texto.
7.2 Rígidas

Annotations:

  • Admitem modificação em seu texto mas exigem um rito especial para isso.
7.3 Semi-Rígidas

Annotations:

  • Possuem uma parte que pode ser alterada por rito simples e outra por rito especial (processo de emenda).
7.4 Flexíveis

Annotations:

  • Podem ser alteradas por processo legislativo simples.
8 Conteúdo
8.1 Material (Substancial)

Annotations:

  • São todas as normas que dizem respeito a conteúdo constitucional, relevantes para a estruturação do estado.
8.2 Formal

Annotations:

  • São as normas que estão presentes na constituição independentemente de seu conteúdo.

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