Obrigações

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Obrigações

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  • Obrigação é a relação jurídica que estabelece vinculo entre duas partes ' devedora que tem o dever de pagar e credora que tem o direito de exigir pagamento
1 Elementos Constitutivos
1.1 Subjetivos
1.1.1 Credor
1.1.2 Devedor
1.2 Objetivos
1.2.1 Prestação
1.2.1.1 Negativa
1.2.1.1.1 Não Fazer
1.2.1.2 Positiva
1.2.1.2.1 Dar
1.2.1.2.2 Fazer
1.3 Espiritual
1.3.1 vínculo
1.3.1.1 Debitum
1.3.1.2 Obligatio
2 finalidade
2.1 Bem Comum
2.2 Função Social
2.3 Processo de Colaboração
3 Fontes
3.1 Atos Ilícitos e Abuso de Poder
3.2 Contratos
3.3 Lei
3.4 Atos Unilaterais
3.4.1 Gestão de Negócios
3.4.2 Promessa de Recompensa
3.4.3 Enriquecimento Ilicito
3.4.4 Pagamento Indevido
3.5 Títulos de Credito
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