Direito Previdenciário INSS 2015

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Mapa mental das matérias requisitadas em Direito Previdenciário no último edital publicado do INSS

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André Cavallini
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Direito Previdenciário
Taty Tesch
Direito Previdenciário INSS 2015
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Constituição Federal - Seguridade Social - Artigo 194
André Cavallini
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Previdência X Seguridade
André Cavallini
Seguridade Social 3 - Organização e Princípios Constitucionais
André Cavallini
Seguridade Social 2 - Conceituação
André Cavallini
Seguridade Social 1 - Evolução no Brasil
André Cavallini
Seguridade Social 4 - Financiamento
André Cavallini
Direito Previdenciário INSS 2015
1 1. Seguridade Social
1.1 1.1. Origem e evolução legislativa no Brasil
1.2 1.2. Conceituação de Seguridade Social
1.3 1.3. Organização e Princípios Constitucionais
2 2. Legislação Previdenciária
2.1 2.1. Conteúdo, Fontes, Autonomia
2.2 2.2. Aplicação das Normas Previdenciárias
2.2.1 2.2.1. Vigência, Hierarquia, Interpretação e Integração
3 3. Regime Geral
3.1 3.1. Segurados obrigatórios
3.2 3.2. Filiação e inscrição
3.3 3.3. Conceito, características e abrangência
3.3.1 3.3.1. Empregado
3.3.2 3.3.2. Empregado Doméstico
3.3.3 3.3.3. Contribuinte Individual
3.3.4 3.3.4. Trabalhador Avulso
3.3.5 3.3.5. Segurado Especial
3.4 3.4. Segurado Facultativo
3.4.1 3.4.1. Conceito
3.4.2 3.4.2. Características
3.4.3 3.4.3. Filiação
3.4.4 3.4.4. Inscrição
4 4. Empresa e Empregador Doméstico: Conceito Previdenciário
5 5. Financiamento da Seguridade Social
5.1 5.1. Receitas da União
5.2 5.2. Receitas das Contribuições Sociais
5.2.1 5.2.1. Dos Segurados e Das Empresas
5.2.2 5.2.2. Do Empregador Doméstico
5.2.3 5.2.3. Do Produtor Rural
5.2.4 5.2.4. Do Clube de Futebol Profissional
5.2.5 5.2.5. Sobre a Receita de Concursos de Prognósticos
5.2.6 5.2.6. Receitas de Outras Fontes
5.3 5.3. Salário-de-Contribuição
5.3.1 5.3.1. Conceito
5.3.2 5.3.2. Parcelas Integrantes e Parcelas Não-Integrantes
5.3.3 5.3.3. Limites Mínimo e Máximo
5.3.4 5.3.4. Proporcionalidade
5.3.5 5.3.5. Reajustamento
5.4 5.4. Arrecadação e Recolhimento das Contribuições Destinadas à Seguridade Social
5.4.1 5.4.1. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil
5.4.2 5.4.2. Obrigações da Empresa e Demais Contribuintes
5.4.3 5.4.3. Prazo de Recolhimento
5.4.4 5.4.4. Recolhimento Fora do Prazo: Juros, Multa e Atualização Monetária
6 6. Decadência e Prescrição
7 7. Crimes Contra a Seguridade Social
8 8. Recurso das Decisões Administrativas
9 9. Plano de Benefícios da Previdência Social
9.1 9.1. Beneficiários
9.2 9.2. Espécies de Prestações
9.3 9.3. Benefícios
9.4 9.4. Disposições Gerais e Específicas
9.5 9.5. Períodos de Carência
9.6 9.6. Salário-de-benefício
9.7 9.7. Renda Mensal do Benefício
9.8 9.8. Reajustamento do Valor dos Benefícios
10 10. Manutenção, perda e restabelecimento da Qualidade de Segurado
11 11. Lei 8.212, de 24/7/1991
12 12. Lei 8.213, de 24/7/1991
13 13. Decreto 3.048, de 6/5/1999
14 14. Lei de Assistência Social - LOAS - Lei 8.742/93 e Decreto 6.214/07

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