direito contitucional

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direito contitucional
1 7 setembro de 1922 o Brasil virou estado.
1.1 Estado tem 4 elementos: 1 = povo (só brasileiros)2 = território (area do mapa) 3= soberania sobre o território 4 = elemento: Bem comum.
1.1.1 o povo escolhe seus representantes, esses representantes elaboram a constituição
1.1.1.1 três poderes: legislativo, judiciario, executivo.
2 responsável trata da estruturação e organização do estado, possibilitando as outras leis. é a norma máxima do nosso estado.
3 criada em 1988
4 norma fundamental e suprema do nosso estado.
4.1 dispõe das normas sobre a estruturação e organização dos estado e seus elementos.
4.2 limitar o poder do estado para que este não cometa abuso dividindo o poder em três esferas.
5 organiza o estado e seus elementos
5.1 formação dos poderes publicos
5.2 limitação dos poderes publicos
5.3 direitos e garantias dos indivíduos
5.4 forma de governo
5.5 modo de aquisição e exercício do poder
5.6 forma de exercício do poder estatal em função do território
5.7 repartição de competências

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