Participação social

Annissa Ayalla
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Breve resumo sobre a participação social no SUS, Conselhos e conferências de Saúde.

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Annissa Ayalla
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Participação social
1 Controle Social
1.1 A popualção participa do processo de formulação das políticas de saúde e o controle de sua execução, em todos os níveis de governo.
2 A CF de 88 consagrou a participação social ao lado da descentralização e integralidade
3 Lei 8.142/90 criou duas instâncias colegiadas:
3.1 Confeferências de Saúde
3.1.1
3.1.2 Fóruns que acontecem a cada quatro anos, de caráter propositivo
3.1.3 Tem a finalidade de propor diretrizes para a formulação de políticas de saúde na esfera de governo correspondente, avaliar a situação da saúde e assim, definir prioridades e linhas de ação sobre a saúde.
3.2 Conselhos de Saúde
3.2.1 Composição Paritária: 50% usuários, 25% profissionais e trabalhadores da saúde e 25% dos gestores (representantes do governo e prestadores de serviços.
3.2.2 Órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo
3.2.3 Atribuições: atuar: na formulação de estratégias, e no controle da execução da política de saúde, também em cada esfera de governo.

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