2. AUTARQUIAS

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concurso DTO ADMINISTRATIVO Mind Map on 2. AUTARQUIAS, created by mirianlustosa on 01/28/2014.

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7. TERCEIRO SETOR
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10. ATOS ADMINISTRATIVOS
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8. SERVIDORES PÚBLICOS
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CHEMISTRY CORE REVISION
Sausan Saleh
AQA GCSE Chemistry Unit 2
Gabi Germain
1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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3. E. PÚBLICA e S.E. MISTA
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4. FUNDAÇÕES PÚBLICAS
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5. Consórcios Públicos
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9. LEI 8.112/90
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2. AUTARQUIAS
1 ESPÉCIES
1.1 COMUNS/ORDINÁRIAS
1.1.1 REGUL PELO DEC LEI 200
1.1.2 ANALOG
1.2 REGIME ESPECIAL
1.2.1 + AUTONOMIA/ LEI
1.2.1.1 GER-ORC-FIN-ADM- GEST
1.2.2 TIPO
1.2.2.1 AG. REGULADORAS
1.2.2.1.1 REG ESPECIAL
1.2.2.1.2 REGULAÇÃO EC/ / PUB.
1.2.2.1.3 + P.N.
1.2.2.1.4 CTRL. LEG e JUD
1.2.2.1.4.1 LEG/LEG
1.2.2.1.5 + AUTONOMIA
1.2.2.1.5.1 NOMEAÇÃO - APROV. SENADO
1.2.2.1.5.1.1 53, III, F, CF
1.2.2.1.5.2 MAND FIXO
1.2.2.1.5.2.1 REN-PAD-SENTENÇA
1.2.2.1.5.3 INAPLICAB. R. H. IMPROPRIO
1.2.2.1.5.4 QUARENTENA
1.2.2.1.5.4.1 PROIBIÇÃO
1.2.2.1.5.5 C. GESTÃO
1.2.2.1.6 + ESP. TÉCNICA
1.3 FUNDAÇÕES AUTARQUICAS/ AUT. FUND
1.3.1 PATRIM. PERSON.
1.3.1.1 FIN. ESPEC.
1.3.2 LEI ESPECÍFICA
1.3.3 P. J. DTO PÚBLICO
1.3.4 ADMIT QUAL AG. EXECUTIVA
1.4 ASSOCIAÇÕES PÚBLICAS
1.4.1 ART. 41. CC
1.4.2 P. J. DTO PÚBLICO
1.4.3 CONS PÚBLICO
1.4.3.1 ASS. ENTES FEDER.
1.4.3.1.1 INTERF ou MULTIF.
1.4.3.2 LEI 11.107/05
1.4.3.3 CR. ASSOC.
1.5 AG. EXECUTIVAS
1.5.1 QUALIFICAÇÃO
1.5.1.1 37, §8º, CF
1.5.1.2 51, LEI9.649/98
1.5.1.3 DECRETO
1.5.2 PLANO DE REESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
1.5.2.1 ANDAMENTO
1.5.3 CTR. GESTÃO
1.5.3.1 METAS DESEMP
1.5.3.2 + AUTON / G-O-F-A
1.5.3.3 DURAÇÃO MIN 1 ANO
1.5.3.3.1 REV-RESC-RENOV
1.5.3.4 PENALIDADES
1.5.4 COMUM/ FUNDAÇÃO
1.5.5 LEGISL
1.5.5.1 ART.51e 52 LEI 9.649/98
1.5.5.2 DECS 2488 e2.487/98
1.5.6 20%
1.5.6.1 CONVITE
2 ENTE AUTONOMO
3 PERSO DTO PÚBLICO
4 VINCULADAS
5 DESCENTRALIZAÇÃO
6 SERV. ADMINISTRATIVO
7 CRIÇÃO/ EXTINÇÃO LEI
7.1 CHEFE EXECUTIVO
8 PATR. PRÓPRIO
9 P.P.R. ESTADO
9.1 IMUN TRIB RECIPROCA
9.1.1 P- R- S
9.2 DUPLO GRAU J. OBRIG.
9.3 QUADRUP CONT/ DOBRO REC.
9.4 BENS PÚBLICOS
9.4.1 IMPRESCRB.
9.4.2 IMPENHORAB.
9.4.3 EX - PRECATÓRIOS/ 100 CF
10 ATOS ADMIN.
11 AGENTES
11.1 ATOS AUTOR
11.1.1 M.S.
11.2 R.J.ÚNICO
11.2.1 39 CAPUT CF
11.2.1.1 ESTATUTÁRIO
11.2.1.2 CELETISTA
11.3 CON. PÚB
11.4 VED. AC. REM. CARG..
12 DIRIGENTES
12.1 INVST. LEI
12.1.1 NOMEAÇÃO PRESID.
12.1.1.1 SENADO- CF ou LEI
12.1.1.1.1 SIMETRIA - L.LOCAIS
12.1.1.1.2 52, III, F, CF
12.2 EXONERAÇÃO
12.2.1 LIVRE
13 LITIGIOS
13.1 AUT/RÉ/ASS/OPON
13.1.1 J.F
13.1.2 EST/ MUN = J.E
13.2 M.S
13.2.1 J.F ou J.E
13.3 ESTATUTÁRIOS X AUTQ
13.3.1 J.F ou J.E
14 EXEMPLOS
14.1 BACEN/ IBAMA/ INCRA//CVM/ ANAC/ANATEL/ANVISA/ANA/ ANEEL/ ANTT

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