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Description
Mind Map by Caroline Faria, updated more than 1 year ago
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Created by Caroline Faria
almost 4 years ago
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Impedimentos e Suspeição
- Suspeição
- amizade íntima
- inimizade notória
- com alguma das partes ou conjuges/parentes/afins até 3° grau (tio)
- deve ser arguida/trazida ao processo
- autoridade/agente
- amizade íntima
- Impedimento
- c/ interesse na matéria/solução
- cônjuge/parente/afins até 3° grau de qqr dos interessados
- servidor --> abster de praticar o ato do processo + dever de comunicar, sob pena de p. disciplinar + pena de natureza grave
- servidor/autoridade
- tenha ele (ou as pessoas acima) participado do PA como perito, testemunha ou representante
- esteja litigando judicial/adm. c/ o interessado ou pessoas art. anterior
- c/ interesse na matéria/solução
- P. da Impessoalidade
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