5340128
Description
Mind Map by Carolina Duboc, updated more than 1 year ago
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Created by Carolina Duboc
about 8 years ago
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Orçamento público
- Características da Loa
- É uma lei orçamentária
- FATO Especial
- Formal
- Admite ADI
- Temporária
- Ordinária
- Especial
- FATO Especial
- É uma lei orçamentária
- Resumo das constituições
- Competências
- legislativo
- 1924
- 1924
- executivo
- 1926
- 1934
- 1937
- 1946
- 1967
- 1926
- legislativo
- Foi instituído em 1934
- Princípios
- Unidade
- Especialização
- Exclusividade
- Unidade
- Princípios
- 1937
- Criação do Departamento adm
- atribuições
- organizar a proposta orçamentária a ser enviada a CD
- fiscalizar a execução orçamentária
- por delegação do PR
- por delegação do PR
- organizar a proposta orçamentária a ser enviada a CD
- atribuições
- Criação do Departamento adm
- 1967
- Criação do Ministro extraordinário do
planejamento e coordenação econômica
- Criação do Ministro extraordinário do
planejamento e coordenação econômica
- Competências
- Tipos de orçamento
- que o estado pode realizar
- base zero
- tradicional
- desempenho
- programa
- participativo
- incremental
- base zero
- De acordo com regime político
- legislativo
- executivo
- misto
- é o adotado no Brasil
- é o adotado no Brasil
- legislativo
- que o estado pode realizar
- CF 1988
- novos instrumentos
- PPA
- LDO
- Planos e programas de orç.
- Nacionais
- Regionais
- Setoriais
- Nacionais
- PPA
- novos instrumentos
- Marco histórico
- 1964
- Lei nº 4320
- institui normas de
direito financeiro
- para elaboração e
controle dos orç. e
balanços da União
- para elaboração e
controle dos orç. e
balanços da União
- institui normas de
direito financeiro
- Lei nº 4320
- 2000
- LC 101/2000
- Estabelecer regras de responsabilidade fiscal
- Transparência
- Prestação de contas
- Normas específicas destinadas a
contabilidade pública
- Estabelecer regras de responsabilidade fiscal
- LC 101/2000
- 1964
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