Noções de Direito Eleitoral

Morte Mors
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Description

Concurso Público Direito Mind Map on Noções de Direito Eleitoral, created by Morte Mors on 06/03/2016.

Resource summary

Noções de Direito Eleitoral
  1. Conceito
    1. Fontes
      1. Anualidade
        1. Justiça Eleitoral
          1. TSE
            1. De 2 a 4 anos
              1. Inamovabilidade
                1. 7 membros
                  1. 3 STF
                    1. Presidente e Vice
                    2. 2 STJ
                      1. Corregedor
                      2. 2 Advogados
                        1. Suplentes
                        2. Maioria de Votos/Membros
                          1. Todos os membros/ Maioria de votos
                            1. Discussão da const. da lei eleitoral
                              1. Cassação do Reg. Part. Políticos
                                1. Anulação Geral de Eleições
                                  1. Perda de Diplomas
                                2. E. Presidênciais
                                  1. FDENPL - E. Pres/Fed
                                    1. RCED Fed/Est
                                    2. Crimes Eleitorais
                                      1. STF
                                      2. HC

                                        Annotations:

                                        • Sobre direito eleitoral Presidente da RepúblicaMinistro de Estado TRE
                                        1. MS

                                          Annotations:

                                          • Direito Eleitoral Presidente - STF Ministro de Estado - STJ
                                          1. TRE
                                          2. Ação Recisoria Eleitoral

                                            Annotations:

                                            • Inelegibilidade 120 dias
                                            1. C Regulamentar

                                              Annotations:

                                              • Expedição de Instruções  Fiel Execução da Lei eleitoral Resoluções Força de Lei
                                              1. Competência Consultiva

                                                Annotations:

                                                • Responder Consultas em tese de matéria eleitoral por partido/autoridade federal
                                              2. TRE
                                                    1. E. Fed/Est
                                                      1. FDENPL - E. Est/Mun
                                                        1. RCED Municipal
                                                        2. Crimes Eleitorais
                                                          1. STJ
                                                            1. 1/ Estado/DF
                                                              1. 7 membros pode ser 9 (mas não é)
                                                                1. 2 Des TJ
                                                                  1. 2 JD TJ
                                                                    1. 1 J TRF/federal
                                                                      1. 2 Advogados
                                                                        1. 10 anos
                                                                          1. Triplice
                                                                          2. Suplentes
                                                                        2. Juízes Eleitorais
                                                                          1. E. Municipais
                                                                            1. Juízes de Direito
                                                                              1. Rodízio 2 anos
                                                                              2. Zona Eleitoral
                                                                                1. Criada pelo TRE
                                                                                  1. Aprovada pelo TSE
                                                                                  2. Servidores
                                                                                    1. Chefe de Cartório
                                                                                      1. Indicado
                                                                                        1. 2 anos
                                                                                    2. Juntas Eleitorais
                                                                                        1. Desuso
                                                                                          1. Composição
                                                                                            1. JD
                                                                                              1. 2 ou 4 cidadãos
                                                                                                1. 60 dias antes das eleições
                                                                                                  1. 10 dias
                                                                                                2. Competência
                                                                                                  1. Apurar
                                                                                                    1. 10 dias
                                                                                                    2. Boletins
                                                                                                      1. Incidentes
                                                                                                        1. Diplomação
                                                                                                    3. Competência e Estrutura
                                                                                                      1. Lei Complementar
                                                                                                      2. Temporalidade
                                                                                                      3. Alistamento
                                                                                                        1. Inicio da Cidadania
                                                                                                          1. Capacidade de ex Direitos Políticos
                                                                                                            1. Qualificação
                                                                                                              1. Inscrição
                                                                                                                1. Procedimento
                                                                                                                  1. RAE
                                                                                                                    1. Datado e Assinado (requerente)
                                                                                                                      1. JE
                                                                                                                        1. Deferimento
                                                                                                                          1. 10 Dias
                                                                                                                          2. Indeferimento
                                                                                                                            1. 5 Dias
                                                                                                                  2. Proibição
                                                                                                                    1. Estrangeiro
                                                                                                                      1. Conscritos SM
                                                                                                                        1. Perda/Suspensão
                                                                                                                        2. Facultado
                                                                                                                          1. Analfabeto
                                                                                                                            1. >16<18
                                                                                                                              1. Aniversário, solicitação antecipada
                                                                                                                              2. >70
                                                                                                                              3. Obrigatório
                                                                                                                                1. Nato
                                                                                                                                  1. Até 19 Anos
                                                                                                                                  2. Naturalizado
                                                                                                                                    1. Até 1 ano após
                                                                                                                                  3. Domicílio
                                                                                                                                    1. Transferência
                                                                                                                                      1. RAE
                                                                                                                                        1. 1 Ano
                                                                                                                                          1. 3 mêses
                                                                                                                                            1. Quitação
                                                                                                                                              1. Servidor Público Removido/Transferido
                                                                                                                                                1. Deferido
                                                                                                                                                  1. 10 dias
                                                                                                                                                  2. Indeferido
                                                                                                                                                    1. 5 Dias
                                                                                                                                                2. Revisão
                                                                                                                                                  1. 2ª Via
                                                                                                                                                3. Cadastro Eleitoral
                                                                                                                                                  1. Inf. Pers.
                                                                                                                                                    1. Lim Acesso
                                                                                                                                                      1. Prop. Ele.
                                                                                                                                                        1. Mag/MP
                                                                                                                                                          1. Ent. Conv.
                                                                                                                                                            1. Part. Fili.
                                                                                                                                                          2. Canc.
                                                                                                                                                            1. Plu/Dup
                                                                                                                                                              1. Batimento
                                                                                                                                                                1. M Zona
                                                                                                                                                                  1. J. Ele.
                                                                                                                                                                  2. M Est.
                                                                                                                                                                    1. Corr. Reg.
                                                                                                                                                                    2. D Est.
                                                                                                                                                                      1. Corr. G.
                                                                                                                                                                      2. Pen.
                                                                                                                                                                        1. J Insc. + Rec
                                                                                                                                                                      3. Ordem
                                                                                                                                                                        1. + Rec. Rea. c/ Inst.
                                                                                                                                                                          1. N Corr Dom
                                                                                                                                                                            1. N Ent. Cart,
                                                                                                                                                                              1. N Ut. Ult. Ele.
                                                                                                                                                                                1. + Ant
                                                                                                                                                                                2. 3 Eleições
                                                                                                                                                                                  1. Exc os N obr
                                                                                                                                                                                3. Fiscalização
                                                                                                                                                                                  1. 3 Delegados por Juízo
                                                                                                                                                                                    1. Exam. Doc.
                                                                                                                                                                                      1. Def. Eleitor.
                                                                                                                                                                                        1. Req. Canc. Insc.
                                                                                                                                                                                          1. Acompanhar
                                                                                                                                                                                        2. Suspensão
                                                                                                                                                                                          1. Cump da Pena
                                                                                                                                                                                          2. Revisão do Eleitorado
                                                                                                                                                                                            1. TSE
                                                                                                                                                                                              1. Transf +10% > Tot Ano Ant
                                                                                                                                                                                                1. Eleit > 2x 10-15 anos + 70 anos
                                                                                                                                                                                                  1. Eleit > 65% Pop IBGE
                                                                                                                                                                                                  2. TRE
                                                                                                                                                                                                    1. Fraude em Prop Comp.
                                                                                                                                                                                                    2. Presidida p/ Juiz Eleitoral
                                                                                                                                                                                                  3. Candidatura
                                                                                                                                                                                                    1. Elegibilidade
                                                                                                                                                                                                      1. Inegebilidade
                                                                                                                                                                                                        1. Incompatibiliadade
                                                                                                                                                                                                      Show full summary Hide full summary

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                                                                                                                                                                                                      ERICA FREIRE
                                                                                                                                                                                                      Direito Constitucional e Administrativo
                                                                                                                                                                                                      Maria José
                                                                                                                                                                                                      Revisão de Direito Penal
                                                                                                                                                                                                      Alice Sousa
                                                                                                                                                                                                      ato administrativo- requisitos/ elementos
                                                                                                                                                                                                      michelegraca
                                                                                                                                                                                                      TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
                                                                                                                                                                                                      Eduardo .
                                                                                                                                                                                                      Direito Civil
                                                                                                                                                                                                      GoConqr suporte .
                                                                                                                                                                                                      TIPOS - AÇÃO PENAL
                                                                                                                                                                                                      GoConqr suporte .
                                                                                                                                                                                                      Direito Tributário - Revisão
                                                                                                                                                                                                      Maria José
                                                                                                                                                                                                      Organização político administrativa - UNIÃO
                                                                                                                                                                                                      eliana_belem
                                                                                                                                                                                                      Direito Previdenciário
                                                                                                                                                                                                      Taty Tesch