Noções de Direito Eleitoral

1. 3 STF
   1. Presidente e Vice
2. 2 STJ
   1. Corregedor
3. 2 Advogados
4. Suplentes

1. Todos os membros/ Maioria de votos
   1. Discussão da const. da lei eleitoral
   2. Cassação do Reg. Part. Políticos
   3. Anulação Geral de Eleições
   4. Perda de Diplomas

1. FDENPL - E. Pres/Fed
2. RCED Fed/Est

1. STF

Annotations:

• Sobre direito eleitoral Presidente da RepúblicaMinistro de Estado TRE

Annotations:

• Direito Eleitoral Presidente - STF Ministro de Estado - STJ

1. TRE

Annotations:

• Inelegibilidade 120 dias

Annotations:

• Expedição de Instruções  Fiel Execução da Lei eleitoral Resoluções Força de Lei

Annotations:

• Responder Consultas em tese de matéria eleitoral por partido/autoridade federal

1. FDENPL - E. Est/Mun
2. RCED Municipal

1. STJ

1. 2 Des TJ
2. 2 JD TJ
3. 1 J TRF/federal
4. 2 Advogados
   1. 10 anos
   2. Triplice
5. Suplentes

1. Rodízio 2 anos

1. Criada pelo TRE
2. Aprovada pelo TSE

1. Chefe de Cartório
   1. Indicado
   2. 2 anos

1. JD
2. 2 ou 4 cidadãos
3. 60 dias antes das eleições
   1. 10 dias

1. Apurar
   1. 10 dias
2. Boletins
3. Incidentes
4. Diplomação

1. RAE
   1. Datado e Assinado (requerente)
      1. JE
         1. Deferimento
            1. 10 Dias
         2. Indeferimento
            1. 5 Dias

1. Aniversário, solicitação antecipada

1. Até 19 Anos

1. Até 1 ano após

1. RAE
   1. 1 Ano
   2. 3 mêses
   3. Quitação
   4. Servidor Público Removido/Transferido
   5. Deferido
      1. 10 dias
   6. Indeferido
      1. 5 Dias

1. Prop. Ele.
2. Mag/MP
3. Ent. Conv.
4. Part. Fili.

1. Batimento
2. M Zona
   1. J. Ele.
3. M Est.
   1. Corr. Reg.
4. D Est.
   1. Corr. G.
5. Pen.
   1. J Insc. + Rec

1. + Rec. Rea. c/ Inst.
2. N Corr Dom
3. N Ent. Cart,
4. N Ut. Ult. Ele.
5. + Ant