Reuniões do CN, CF, 57

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Exame da OAB Constitucional Mind Map on Reuniões do CN, CF, 57, created by JESSEH RODRIGEZ on 07/08/2016.
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Reuniões do CN, CF, 57
  1. Sessão Ordinária
    1. 2/2 - 17/7
      1. 1/8 A 22/2
        1. Aprovação da LDO - 57, §2
        2. Sessão Conjunta
          1. Conhecer e deliberar sobre veto
            1. I - inaugurar a sessão legislativa
              1. II - regimento comum e regular a criação de serviços comuns
                1. III - compromisso do Presidente e do Vice-Presidente da República
              2. Sessão Extraordinária
                1. 57, §6, I - Presidente do SF
                  1. Estado de Defesa
                    1. Intervenção Federal
                      1. Autorização de Estado de Sítio
                        1. Compromisso e posse PR
                        2. II - pelo Presidente da República, pelos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ou a requerimento da maioria dos membros de ambas as Casas
                          1. urgência ou interesse público relevante
                            1. Maioria Absoluta
                              1. CD
                                1. SF
                              2. somente deliberará sobre a matéria para a qual foi convocado
                                1. medidas provisórias em vigor na data de convocação extraordinária
                                2. vedado o pagamento de parcela indenizatória
                                3. REUNIÃO PREPARATÓRIA
                                  1. PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA
                                    1. 1/2
                                    2. Posse dos membros
                                      1. Eleição das Mesas
                                        1. Mandato de DOIS anos
                                          1. Sem releiçao para o MESMO CARGO na SUBSEQUENTE
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