Aula 02 -

Keine Freitas
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Keine Freitas
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Classificação das Constituições

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Aula 02 -
  1. Classificação
    1. Conteúdo
      1. Material
        1. Trata apenas de matéria tipicamente constitucional
          1. Separação dos poderes
            1. Organização do Estado
              1. Direitos Fundamentais
            2. Formal
              1. Tratam de vários outros temas
            3. Forma
              1. Escritas
                1. "Livro"
                2. Não escritas
                  1. Costumeiras ou consuetudinárias
                3. Modo de eleboração
                  1. Dogmática
                    1. Determinado "dia"
                    2. Históricas
                      1. Ao longo do tempo
                    3. Origem
                      1. Promulgada
                        1. Popular ou Democrática
                        2. Outorgada
                          1. Imposta
                          2. Cesarista ou plebicitária
                            1. Consulta Popular
                          3. Extensão
                            1. Sintética
                              1. Resumida
                              2. Analítica
                                1. Prolixa
                              3. Ideologia
                                1. Socialista
                                  1. Igualdade
                                    1. Propriedade Coletiva
                                      1. Economia planificada
                                      2. Capitalista
                                        1. Liberdade
                                          1. Propriedade Privada
                                            1. Livre Iniciativa
                                              1. liberal (negativo) ou SOCIAL DEMOCRATA
                                            2. Estabilidade = Alterabilidade
                                              1. Imutável
                                                1. Flexível
                                                  1. Alterada por lei ordinária
                                                  2. Rígida
                                                    1. Pode ser alterada más só por EC
                                                    2. Semi-rígida ou semi-flexível
                                                      1. Rígida mais flexícel
                                                      2. Para Alexandre de Moraes
                                                        1. Super Rígida
                                                      3. Objetivos
                                                        1. Garantia
                                                          1. Direitos passados
                                                          2. Dirigente
                                                            1. Metas pro futuro
                                                          3. Ontológica = Efetividade
                                                            1. Normativas
                                                              1. Efetividade Máxima
                                                              2. Nominalistas
                                                                1. Efetividade Média
                                                                2. Semânticas
                                                                  1. Efetividade Mínima
                                                              Show full summary Hide full summary

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                                                              CONSTITUIÇÃO
                                                              Mateus de Souza
                                                              Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
                                                              Rômulo Campos
                                                              Espécies de Agente Público
                                                              Gik
                                                              Poder Constituinte
                                                              Jay Benedicto
                                                              NA CONSTITUIÇÃO - Princípios Gerais
                                                              daniel_cal