AVALIAÇÃO DA PROVA

LÍNGUA PORTUGUESA:
1. 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
  1. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
    1. 3 Domínio da ortografia oficial.
      1. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
        4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
        4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
        5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
        5.1 Emprego das classes de palavras.
        5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
        5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
        5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
        5.5 Concordância verbal e nominal
        5.6 Regência verbal e nominal.
        5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
        5.8 Colocação dos pronomes átonos.
        6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
        6.1 Significação das palavras.
        6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
        6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
        6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
        7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República).
        7.1 Aspectos gerais da redação oficial
        7.2 Finalidade dos expedientes oficiais.
        7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento.
        7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA:
1. 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows)
  1. 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice).
    1. 3 Redes de computadores.
      1. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
        3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome).
        3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird).
        3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet.
        3.5 Grupos de discussão.
        3.6 Redes sociais.
        3.7 Computação na nuvem (cloud computing).
        4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
        5 Segurança da informação.
        5.1 Procedimentos de segurança.
        5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.
        5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).
        5.4 Procedimentos de backup.
        5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
ATUALIDADES:
1. Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.
RACIOCÍNIO LÓGICO:
1. 1 Estruturas lógicas.
  1. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.
    1. 3 Lógica sentencial (ou proposicional)
      1. 3.1 Proposições simples e compostas.
        3.2 Tabelasverdade.
        3.3 Equivalências.
        3.4 Leis de De Morgan.
        3.5 Diagramas lógicos.
        4 Lógica de primeira ordem.
        5 Princípios de contagem e probabilidade.
        6 Operações com conjuntos.
        7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO:
1. 1 Noções de administração.
  1. 1.1 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração.
    1. 1.2 Evolução da Administração Pública no Brasil após 1930; reformas administrativas; a nova gestão pública.
      1. 1.3 Princípios e sistemas de Administração Federal.
        2 Processo administrativo.
        2.1 Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle.
        2.2 Estrutura organizacional.
        2.3 Cultura organizacional.
        3 Administração financeira e orçamentária.
        3.1 Orçamento público.
        3.2 Princípios orçamentários.
        3.3 Diretrizes orçamentárias.
        3.4 SIDOR, SIAFI.
        3.5 Receita pública: categorias, fontes, estágios e dívida ativa.
        3.6 Despesa pública: categorias, estágios.
        3.7 Suprimento de fundos.
        3.8 Restos a pagar.
        3.9 Despesas de exercícios anteriores.
        3.10 Conta única do Tesouro.
        4 Ética no serviço público: comportamento profissional, atitudes no serviço, organização do trabalho, prioridade em serviço.
NOÇÕES DE CONTABILIDADE:
1. 1 Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.
  1. 2 Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica.
    1. 3 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos.
      1. Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos.
        Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e 29 funcionamento das contas.
        6 Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos, regime de competência e regime de caixa.
        7 Contabilização de operações contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária/ cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens.
        8 Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração.
        9 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição.
        10 Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição.
        11 Lei nº 6.404/1976: alterações posteriores, legislação complementar e pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
        12 Princípios fundamentais de contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC - por meio da Resolução do CFC nº 750/1993, atualizada pela Resolução CFC nº 1.282/2010).
NOÇÕES DE ECONOMIA:
1. 1 Microeconomia
  1. 1.1 Conceitos fundamentais.
    1. 1.2 Determinação das curvas de procura.
      1. 1.3 Teoria do consumidor, utilidades cardinal e ordinal, restrição orçamentária, equilíbrio do consumidor e funções demanda, curvas de Engel, demanda de mercado, teoria da produção, isoquantas e curvas de isocusto, funções de produção e suas propriedades, curvas de produto e produtividade, curvas de custo, equilíbrio da firma, equilíbrio de curto e de longo prazos.
        1.4 Estruturas de mercado.
LEIS
1. NOÇÕES DE DIREITO PENAL:
  1. 1 Princípios básicos.
    1. 2 Aplicação da lei penal.
      1. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço.
        2.2 Tempo e lugar do crime.
        2.3 Lei penal excepcional, especial e temporária.
        2.4 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.
        2.5 Pena cumprida no estrangeiro.
        2.6 Eficácia da sentença estrangeira.
        2.7 Contagem de prazo.
        2.8 Frações não computáveis da pena.
        2.9 Interpretação da lei penal.
        2.10 Analogia.
        2.11 Irretroatividade da lei penal.
        2.12 Conflito aparente de normas penais.
        O fato típico e seus elementos.
        3.1 Crime consumado e tentado.
        3.2 Pena da tentativa.
        3.3 Concurso de crimes.
        3.4 Ilicitude e causas de exclusão.
        3.5 Excesso punível.
        3.6 Culpabilidade.
        3.6.1 Elementos e causas de exclusão.
        4 Imputabilidade penal.
        5 Concurso de pessoas.
        6 Crimes contra a pessoa.
        7 Crimes contra o patrimônio.
        8 Crimes contra a fé pública.
        9 Crimes contra a administração pública.
        10 Lei nº 8.072/1990 (delitos hediondos).
        11 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.
2. NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL:
  1. 1 Inquérito policial.
    1. 1.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão, prazos.
      1. 2 Prova.
        2.1 Exame do corpo de delito e perícias em geral.
        2.2 Interrogatório do acusado.
        2.3 Confissão.
        2.4 Qualificação e oitiva do ofendido.
        2.4 Qualificação e oitiva do ofendido.
        2.6 Reconhecimento de pessoas e coisas.
        2.6 Reconhecimento de pessoas e coisas.
        2.8 Documentos de prova.
        2.9 Indícios.
        2.10 Busca e apreensão.
        3 Restrição de liberdade.
        3.1 Prisão em flagrante.
        3.2 Prisão preventiva.
        3.3 Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989).
3. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
  1. 1 Noções de organização administrativa.
    1. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
      1. 1.2 Administração direta e indireta.
        1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
        2 Ato administrativo.
        2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
        3 Agentes públicos.
        3.1 Legislação pertinente.
        3.1.1 Lei nº 8.112/1990.
        3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis.
        3.2 Disposições doutrinárias.
        3.2.1 Conceito.
        3.2.2 Espécies.
        3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
        4 Poderes administrativos.
        4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
        4.2 Uso e abuso do poder.
        5 Licitação.
        5.1 Princípios.
        5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.
        5.3 Modalidades.
        5.4 Tipos
        5.5 Procedimento.
        6 Controle da administração pública.
        6.1 Controle exercido pela administração pública.
        6.2 Controle judicial.
        6.3 Controle legislativo.
        7 Responsabilidade civil do Estado.
        7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
        7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
        7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado.
        7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
        7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
        8 Regime jurídico-administrativo.
        8.1 Conceito.
        8.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
4. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
  1. 1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos; partidos políticos.
    1. 2 Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República.
      1. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
        4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso e índio.
5. LEGISLAÇÃO ESPECIAL:
  1. 1 Lei nº 7.102/1983: dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
    1. 2 Lei nº 10.357/2001: estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.
      1. 3 Lei nº 6.815/1980: define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração.
        4 Lei nº 11.343/2006: institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD); prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências (apenas aspectos penais e processuais penais).
        5 Lei nº 4.898/1965: direito de representação e processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (apenas aspectos penais e processuais penais).
        6 Lei nº 9.455/1997: define os crimes de tortura e dá outras providências (apenas aspectos penais e processuais penais).
        7 Lei nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente (apenas aspectos penais e processuais penais).
        8 Lei nº 10.826/2003: Estatuto do Desarmamento (apenas aspectos penais e processuais penais).
        9 Lei nº 9.605/1998: Lei dos Crimes Ambientais (apenas aspectos penais e processuais penais).
        10 Lei nº 10.446/2002: infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme.

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