Pessoa Natural

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ENES (Examen Nacional para la Educación Superior) Codigo Civil Mind Map on Pessoa Natural, created by ch2vaghetti on 03/15/2014.

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Pessoa Natural
1 PERSONALIDADE
1.1 ADQUIRE nascimento com vida
1.2 Lei põem salvo dtos nascituro
1.2.1 Tem Personalidade jurídica Formal
1.2.2 Não tem PJ Material (só nascido vivo)
1.3 Fim personalidade
1.3.1 Morte Real
1.3.2 Morte Presumida
1.3.2.1 Com ausência
1.3.2.2 Sem ausência
1.3.3 Morte Simultânea
2 CAPACIDADE
2.1 Direito/Gozo
2.1.1 Nascim. c/ vida
2.1.2 Toda Pessoa Detém
2.2 Fato/Exercício
2.2.1 Regra: 18 anos compl.
2.2.2 Pode perder
2.2.2.1 Total
2.2.2.2 Parcial
2.2.3 Pode Antecipar c/ EMANCIPAÇÃO
2.2.3.1 Voluntária
2.2.3.1.1 Instr. Público s/ homologação PELOS PAIS, ou só 1 na falta do outro
2.2.3.2 Judicial
2.2.3.2.1 Pelo Juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver 16 anos compl.
2.2.3.3 Legal
2.2.3.3.1 Casamento
2.2.3.3.2 Exercício público efetivo
2.2.3.3.3 Colação de grau nivel superior
2.2.3.3.4 Menor c/ economia própria
2.2.3.4 + de 16 e - de 18 anos
2.2.3.4.1 Obs.: Maioridade NÃO pode ser antecipada
3 INCAPACIDADE
3.1 Absoluta
3.1.1 Menor de 16 anos
3.1.2 Enfermidade/Def mental não tiverem necess. discern. p/ esses atos
3.1.3 Não podem exprimir sua vontade
3.1.4 Representação
3.2 Relativa
3.2.1 Maior de 16 e menor de 18 anos
3.2.2 Discernimento reduzido (hébrios/viciados)
3.2.3 Excepcionais, sem desenvolvimento mental completo (pode completar)
3.2.4 Pródigos (gastador compulsivo)
3.2.5 Assistencia
3.3 Fim da incapacidade
3.3.1 Maioridade (18 anos)
3.3.2 Emancipação Civil

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