FINALIDADE

Fellipe Cachoeira
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Fellipe Cachoeira
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Finalidade do Estado
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FINALIDADE
1 Kelsen
1.1 Não é elemento do Estado
2 Morati
3 Groppali
3.1 Finalidade como elemento do Estado
4 Fins Objetivos

Annotations:

  • Papel do Estado no desenvolvimento da história da humanidade 
4.1 Universais

Annotations:

  • Fins comuns a todos os Estados e de todos os tempos. Platão e Aristóteles.
4.2 Particulares

Annotations:

  • Cada Estado apresenta fins particulares que são resultados das circunstâncias históricas que eles surgiram e se desemvolveram.
4.3 Organicistas: negam os fins objetivos

Annotations:

  • Teoria organicista: Estado como fim em si mesmo
5 Fins Subjetivos

Annotations:

  • Relação entre Estado e fins individuais, fim do Estado sendo a síntese dos fins individuais. Vontade humana.
5.1 Realização dos inúmeros fins particulares
6 Fins Expansivos

Annotations:

  • Amplitude, expansionismo dos fins do Estado acaba levando ao crescimento desmensurado que anula o indivíduo. Base dos Estados autoritários.
6.1 Utilitários

Annotations:

  • Preconiza o desenvolvimento material ao máximo mesmo que ele venha acompanhado do sacrifício da liberdade e de outros valores fundamentais da pessoa humana, logo, desencadeia um autoritarismo. Ex: Estado de bem estar => consecução de uma situação material favorável que possibilita plena satisfação  
6.2 Éticos

Annotations:

  • Estado como fonte da moral, supremacia dos fins éticos e intolerância a conduta moral destoante da oficial, logo, desencadeia um autoritarismo baseado em uma moral exacerbada, a qual é fruto da vontade dos governantes.  
7 Fins Limitados

Annotations:

  • Redução das atividades do Estado, passando a ser um mero vigilante da ordem social, não admitindo que ele tome iniciativas, sobretudo em matéria econômica. Mais liberdade: Estado liberal = Locke
7.1 Estado Polícia

Annotations:

  • Estado apenas para promover a ordem, ou seja, proteger, estabelecer segurança dos indivíduos em caso de ameaça externa ou grave perturbação da ordem interna.
7.2 Contratualistas

Annotations:

  • Estado como aplicador rigoroso do Direito, e nada mais do que isso. Concepção formal do Direito
8 Fins Relativos

Annotations:

  • Leva-se em conta a necessidade de uma atitude nova dos indivíduos no seu relacionamento recíproco, bem como nas relações entre o Estado e os indivíduos.
8.1 Solidariedade

Annotations:

  • Fim do Estado é conservar, ordenar e ajudar a expressão da solidariedade presente no intimo dos indivíduos.
8.2 Isonomia jurídica

Annotations:

  • Não basta apenas garantir a igualdade de todos perante a lei, além disso, é indispensável que os indivíduos tenham assegurados igualdades de condições iniciais da vida social.
9 Fins Exclusivos

Annotations:

  • Fins que só só interessam ao Estado. Ex: Segurança
10 Fins Concorrentes

Annotations:

  • Fins que podem ser exercidos por outros mecanismos além do Estado.
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