Ação

Didi Tuk
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Didi Tuk
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Description

Ação: elementos, condições, elementos e classificação.

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Ação
  1. Sentidos
    1. Amplo
      1. Direito de acesso à justiça
      2. Estrito
        1. Teorias
          1. Concretistas
            1. Somente haveria ação se houvesse procedência do pedido
            2. Abstratistas puras
              1. Não havia diferença entre concreto e abstrato
              2. Abstratista eclético
                1. Terá havido o exercício do direito de ação, mesmo quando a sentença for de improcedência
                2. Brasil
                  1. emprega os dois sentidos (amplo - direito de acesso à justiça) (estrito - direito de resposta ao mérito)
            3. Condições
              1. Legitimidade
                1. Interesse de agir
                  1. binômio
                    1. necessidade
                      1. adequação
                      2. Teoria da asserção
                        1. o exame das condições da ação deve ser feito em abstrato, pela versão dos fatos trazida na petição inicial
                    2. Elementos
                      1. Partes
                        1. Autor
                          1. Réu
                          2. Pedido
                            1. imediato (provimento jurisdicional)
                              1. mediato (o bem da vida)
                              2. Causa de pedir
                                1. fatos
                                  1. fundamentos jurídicos (não vincula o juiz)
                                2. Classificação
                                  1. Declaratória
                                    1. Constitutiva
                                      1. Condenatória
                                        1. mandamental
                                          1. executiva lato sensu
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