PONTES

pedro fonseca
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pedro fonseca
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Description

pontes

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PONTES
1 PLANO DE VALIDADE DO NEGOCIO JURIDICO
1.1 ART.104º
1.1.1 REQUER/ AGENTE/OBJETO/FORMA

Annotations:

  • AGENTE CAPAZ      I OBJETO LICITO POSSÍVEL DETERMINADO OU DETERMINÁVEL  FORMA PRESCRITA OU DEFESA EM LEI
1.2 art. 166
1.3 art.171
2 DOUTRINA
2.1 ESTENDEU OS REQUESITOS
2.1.1 MV/AGENTE/OBJETO/FORMA
2.1.1.1 MANIFESTAÇÃO DE VONTADE
2.1.1.1.1 AGENTE CAPAZ
2.1.1.1.1.1 OBJETO
2.1.1.1.1.1.1 FORMA
2.1.1.1.1.1.1.1 ART. 107º

Annotations:

  • NÃO DEPENDERA DE FORMA ESPECIAL 
2.1.1.1.1.1.1.1.1 NÃO DEPENDE DE FORMA ESPECIAL
2.1.1.1.1.1.1.2 EXCEÇÃO

Annotations:

  • QUANDO A LEI EXPRESSAMENTE EXIGIR (AD SOLEMNITATEM) 
2.1.1.1.1.1.1.2.1 VERBAL
2.1.1.1.1.1.1.2.1.1 CASAMENTO/ALUGUEL
2.1.1.1.1.1.1.2.2 ESCRITA
2.1.1.1.1.1.1.2.2.1 EX:VENDA 30 SM+
2.1.1.1.1.1.1.3 ESCRITA OU VERBAL
2.1.1.1.1.1.2 DEVE SER LICITO
2.1.1.1.1.1.2.1 ILÍCITO? ART. 166"II"
2.1.1.1.1.1.2.1.1 ART.122º
2.1.1.1.1.1.3 FÍSICA OU JURÍDICA
2.1.1.1.1.1.3.1 ABSOLU.RELAT
2.1.1.1.1.1.4 GÊNERO E QUANTIDADE
2.1.1.1.1.2 ART 171 "I'
2.1.1.1.1.2.1 art.166 "I"
2.1.1.1.1.2.1.1 CURADOR
2.1.1.1.1.2.2 ASSISTENTE
2.1.1.1.1.2.3 PRAZO DECADENCIAL
2.1.1.1.1.2.3.1 QUANDO CESSAR A INCAP.
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