PESSOAS NATURAIS

Mateus de Souza
Mind Map by Mateus de Souza, updated about 2 months ago
Mateus de Souza
Created by Mateus de Souza about 4 years ago
132
4

Description

Civil Mind Map on PESSOAS NATURAIS, created by Mateus de Souza on 01/14/2017.

Resource summary

PESSOAS NATURAIS
  1. 1. CAPACID DIREITO
    1. I. PERSON CIVIL
      1. III. NASC COM VIDA
        1. TEORIA NATALISTA

          Annotations:

          • A maioria da DOUTRINA e o STJ, porém, são defensores da TEORIA CONCEPCIONISTA, que entendem que a personalidade jurídica nasce da concepção. Em provas, salvo menção expressa a tais posicionamentos, deve-se seguir o disposto no CC/02 - quer dizer, TEORIA NATALISTA
          1. CC/02
          2. PÕE a SALVO DIR NASCIT
            1. EXPECTATIVA de DIREITO
          3. II. DIREIT e DEV
            1. DE GOZO
            2. 2. CAPACID FATO
              1. DE EXERCÍCIO
                1. I. ABS INCAPAZ
                  1. a. SÓ MENOR 16 ANOS
                    1. REPRESENT, NULIDAD, Ñ CORRE PRESCR e DECAD
                    2. II. REL INCAPAZ
                      1. a. 16 e 18
                        1. c. ÉBRIO e TÓXICOS
                          1. b. PRÓDIGO

                            Annotations:

                            • Art. 1.782. A interdição do pródigo só o privará de, sem curador, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração.
                            1. d. Ñ EXPR VONTADE
                              1. ASSISTÊNCIA, ANULABILIDAD
                            2. 3. FIM DA PERSONALID
                              1. I. MORTE
                                1. II. AUSÊNCIA
                                  1. SUCESS DEFINIT
                                    1. PRESUME-SE MORTE COM A
                                    2. III. MORTE PRESUMIDA
                                      1. a. EXTREM PROVÁVEL
                                        1. b. CAMPANH ou PRISION
                                          1. APÓS 02 ANOS
                                          2. SEM AUSÊNCIA
                                            1. SENTEN FIXA DATA
                                            2. IV. COMORIêNCIA
                                              1. SIMULTANEAMEN, TEMPO, JURIS TANTUM
                                            3. 4. EMANCIPAÇÃO
                                              1. ANTECIPA CAPACIDADE
                                                1. E NÃO A MAIORID
                                                2. DEFINIT, IRREVOG, IRRETRAT

                                                  Annotations:

                                                  • - No entanto, as emancipações VOLUNTÁRIA e JUDICIAL podem ser desconstituídas por vício da vontade. - ENUNCIADO 397 – Art. 5º: A emancipação por concessão dos pais ou por sentença do juiz está sujeita à desconstituição por vício de vontade.  
                                                  1. I. VOLUNTÁRIA

                                                    Annotations:

                                                    • - Na EMANCIPAÇÃO VOLUNTÁRIA, os pais são responsáveis solidários por eventuais danos civis causados pelo menor emancipado - nas demais modalidade não há responsabilidade, conforme jurisprudência e doutrina. - ENUNCIADO 41 – Art. 928: a única hipótese em que poderá haver responsabilidade solidária do menor de 18 anos com seus pais é ter sido emancipado nos termos do art. 5º, parágrafo único, inc. I, do novo Código Civil.   
                                                    1. PAIS, INSTRU PUB, 16 ANOS MÍN
                                                      1. RCPN
                                                      2. II. JUDICIAL
                                                        1. SENTENÇA, OUVIDO TUTOR, 16 ANOS MÍN
                                                          1. RCPN
                                                          2. III. LEGAL
                                                            1. a. CASAMENTO
                                                              1. b. ENS SUPERIOR
                                                                1. c. COMERCIAL ou EMPREGO
                                                                  1. d. EMPREG PUB EFETIV
                                                                    1. EXERCÍCIO

                                                                      Annotations:

                                                                      • E não a posse ou nomeação.
                                                                    2. SEM RCPN
                                                                  Show full summary Hide full summary

                                                                  Similar

                                                                  RACIOCÍNIO LÓGICO
                                                                  Viviana Veloso
                                                                  Gramática - Fonologia - Quiz I
                                                                  tiago meira de almeida
                                                                  ato administrativo- requisitos/ elementos
                                                                  michelegraca
                                                                  Processo Administrativo Federal - Quiz I
                                                                  tiago meira de almeida
                                                                  Direito Administrativo - Visão Geral
                                                                  tiago meira de almeida
                                                                  Mapa Mental de GoConqr
                                                                  GoConqr suporte .
                                                                  Como criar um Mapa Mental
                                                                  Alex Farias
                                                                  Como criar um Mapa Mental
                                                                  GoConqr suporte .
                                                                  Aplicações do Mapa Mental
                                                                  Alessandra S.
                                                                  Gramática - Fonologia: Quiz II
                                                                  tiago meira de almeida
                                                                  Crase Simulado concurso
                                                                  Roberta Souza